A greve cumprida há mais de uma semana pelos médicos angolanos foi hoje suspensa, depois de um acordo com o Ministério da Saúde de Angola, revelou o sindicato destes profissionais, esclarecendo que segunda-feira os médicos regressam ao trabalho.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola (Sinmea), Adriano Manuel, foi dado o prazo de 90 dias para a entidade patronal responder aos pontos que constam do caderno reivindicativo, entre os quais a questão dos aumentos salariais.
Relativamente à sua recolocação laboral e à nulidade do seu processo disciplinar, o sindicalista disse que volta a trabalhar no Hospital Pediátrico David Bernardino, tendo sido retirado o procedimento disciplinar.
Instado sobre que cedências fez o sindicato a favor da entidade patronal, Adriano Manuel disse que uma delas foi o pedido de indemnização que exigia o caderno reivindicativo.
O presidente do Sinmea, médico pediatra, encontrava-se (relativamente) afastado do seu posto de trabalho há um ano e nove meses, depois de ter denunciado a morte de dezenas de criança em apenas um dia no banco de urgência do Hospital Pediátrico David Bernardino, o que lhe valeu um processo disciplinar e a transferência para a área dos recursos humanos do Ministério da Saúde.
Sobre a melhoria de condições de trabalho, o presidente do Sinmea referiu que foram criados grupos de trabalho com responsáveis do sector, para se encontrar uma forma de dar resposta dentro do prazo de 90 dias.
As partes chegaram a acordo, depois de uma reunião realizada sexta-feira, pondo fim à greve iniciada no dia 6 deste mês.
Recorde-se que, no passado dia 7, o Ministério da Saúde de manifestou-se surpreso com esta greve (relativa) dos médicos, apelando aos profissionais que regressassem ao trabalho, porque a maioria das reivindicações estavam atendidas. Por outras palavras, os médicos ou seriam (relativamente) marimbondos ou… “criminosos”.
A posição foi expressa pelo secretário de Estado para a Área Hospitalar, Leonardo Europeu, que tem negociado com o Sindicato Nacional dos Médicos de Angola.
Segundo Leonardo Europeu, o caderno reivindicativo apresentado em Setembro pelo sindicato, “mereceu uma resposta em tempo”, salientando que as negociações tiveram início no dia 1 de Dezembro.
“O sindicato convocou uma assembleia na qual saiu como resolução a realização da greve no dia 6, mesmo assim o Ministério da Saúde reagiu, convidando o sindicato para negociações, as quais tiveram lugar desde o dia 1, foi o primeiro dia de negociações, abordamos o ponto 1 e 2 do caderno”, referiu.
Sobre o primeiro ponto reivindicativo, a recolocação imediata do presidente do sindicato, bem como a nulidade do processo disciplinar que teve a nível do Hospital Pediátrico David Bernardino, o governante angolano disse que foi já atendida, com a passagem de duas guias para o seu reenquadramento na Maternidade Lucrécia Paim ou Hospital Américo Boavida, à sua escolha.
“No segundo dia estivemos a debater os pontos números três, quatro, cinco e seis, os quais têm a ver com a questão salarial e os subsídios, tivemos participação dos técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, e ficaram esses pontos de serem levados para as titulares da pasta para subsequentemente se encontrar um caminho para a questão da resolução salarial dos profissionais”, salientou.
De acordo com Leonardo Europeu, foram informados que o Ministério das Finanças está a trabalhar para o aumento salarial de forma global, a questão dos subsídios e a abordagem do Imposto sobre Rendimento do Trabalho, horas acrescidas e outros assuntos.
“Mas surpreendentemente (…) nos deixaram na mesa [de negociações], porque acharam que a proposta do Ministério da Saúde referente ao ponto um não favorecia ao presidente”, disse.
Leonardo Europeu sublinhou que quando se está em negociações não se pode partir para a greve, considerando que esta é uma atitude “contrária ao diálogo”.
“Sabemos a intenção que há, temos aqui a dizer que já passamos o ponto número um, fica ultrapassado, porque hoje mesmo passamos as guias, são duas para a colocação imediata em unidades que são de subordinação do Ministério da Saúde, como é o caso da maternidade Lucrécia Paim, assim com o Hospital Américo Boavida, como segunda opção”, reforçou.
A escolha destas duas unidades hospitalares, prosseguiu o secretário de Estado, atendem às qualidades do presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, que é pediatra especialista, médico assistente do escalão A e docente.
“Apelamos à classe médica a estar unida, no sentido bom, não dizemos que a reivindicação não tem sentido, mas estamos a trabalhar e neste momento só estamos a depender da decisão do Dr. Adriano [presidente do sindicato], quer dizer se ainda existe greve só por causa do ponto um já o fizemos, aqui estão as duas guias passadas”, salientou.
Folha 8 com Lusa
