O navio oceanográfico angolano “Baía Farta” realiza nos próximos dias a sua primeira avaliação dos recursos pesqueiros no norte de Angola, anunciou a secretária de Estado angolana para as Pescas, Esperança Costa.
“Felizmente poderemos, nos próximos meses, contar com a operacionalização do navio de investigação científica “Baía Farta” que iniciará, nos próximos dias, o seu primeiro cruzeiro de demersais [peixes que vivem no fundo do mar] na parte norte de Angola”, disse Esperança Costa, durante o encerramento da conferência “Economia do Mar – Potencialidades da Indústria Marinha e Pesqueira Nacional”, que decorreu em Luanda.
O objectivo é “avaliar o grau de abundância do recurso para, cada vez mais, ajustar o total admissível de capturas para garantir a renovação dos recursos para usufruto de gerações futuras”, sublinhou a governante, que interveio remotamente, a partir de Roma.
O “Baía Farta” chegou a Angola em 2018, mas só em Abril deste ano terminou a primeira fase de testes/provas do mar para aferir se estavam ultrapassadas as inconformidades e avarias detectadas ao longo do percurso Roménia (país de origem)/Angola, noticiou na altura a ANGOP.
A Damen deveria ter procedido à reparação das anomalias do navio angolano até Julho de 2020, mas devido às restrições impostas pela Covid-19 os objectivos foram adiados.
A empresa e o Ministério da Agricultura e Pescas negociaram então a prorrogação do período de garantia, que terminava em 2020, para Julho de 2021, tendo ficado acertado que a Damen começaria a reparação das avarias de oceanografia (área ambiental) do navio em Novembro de 2020.
As inconformidades estavam ligadas fundamentalmente aos instrumentos de medida, necessários para estudar os recursos haliêuticos em termos oceanográficos.
Aposta na melhoria das infra-estruturas de apoio às pescas, melhoria da fiscalização e supervisão e assertividade na recolha de dados com impacto na gestão das pescas são algumas das prioridades do executivo angolano para o sector, elencadas por Esperança Costa.
Com uma produção anual a rondar as 300 a 400 mil toneladas de pescado, das quais 30% provenientes da pesca artesanal que emprega mais de 50 mil pescadores, o executivo está também “a aprimorar o quadro legal” tendo aprovado recentemente um plano de acção para o sector, que inclui a protecção dos pescadores artesanais.
Uma história típica do MPLA
O Governo angolano recebeu no dia 22 de Julho de 2019 oficialmente o primeiro navio de investigação oceânica, construído na Roménia pela holandesa Damen e orçado em 80 milhões de dólares (71 milhões de euros), embarcação que permite 29 dias de autonomia no mar.
Segundo as autoridades angolanas, o navio “Baía Farta”, cujas acções iniciais de investigação estavam previstas para finais de Agosto ou princípio de Setembro de 2019, é o primeiro do género em África e o terceiro a nível do mundo em termos de capacidade, laboratórios e autonomia. Era mesmo do que Angola precisava.
O “Baía Farta”, atracado na Base Naval de Luanda, abarca “distintas valências”, nomeadamente “sofisticação científica e tecnologia, dispositivos de pesquisa de ocorrências de micro plásticos” e para o sector das pescas “instalação de um sistema organizado de lota”, referiam as autoridades.
No dia 22 de Julho de 2019, o ministério das Pescas e do Mar de Angola e a empresa Damen procederam, em pleno navio, à assinatura do certificado de entrega definitiva do “Baía Farta” que ainda apresentava “algumas inconformidades”, detectadas na viagem da Roménia.
“Conseguiu-se verificar que ao longo da travessia surgiram algumas inconformidades, tivemos atenção a isso e com os nossos cientistas detectaram 29 inconformidades, a maioria foram corrigidas, sete vão ser corrigidas agora durante as provas do mar”, explicou a então ministra das Pescas e do Mar, Maria Antonieta Baptista.
“O primeiro ano [de operação] tem garantia por parte do construtor”, assegurou.
Em relação ao orçamento global do navio, 80 milhões de dólares, a governante referiu que o montante “não é muito”, mas é necessário “procurar mercado para rentabilizar” o custo.
Maria Antonieta Baptista considerou que o navio de investigação “é uma empresa que necessita de auto-sustentabilidade”, sobretudo devido aos custos com a “manutenção e combustíveis”.
“Os gastos de combustível dependem do grau de funcionamento e aqui onde estamos hoje parados todos os dias o navio é capaz de gastar até 2.500 litros de combustível”, apontou.
Por seu lado, o director de Serviços da Damen, Patrick Kamerman, valorizou a cerimónia referindo que a entrega oficial do “Baía Farta” às autoridades angolanas simbolizava um “casamento durável e contínuo”.
Março de 2017
O navio de investigação científica “Baía Farta”, encomendado por Angola aos holandeses da Damen por mais de 70 milhões de euros, chega ao país em 2018, disse então a ministra das Pescas, Victória de Barros Neto.
A governante falava à margem do seminário sobre a economia do mar, que decorreu em Luanda, numa parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, cujos especialistas poderão também ser envolvidos na operação do novo navio científico angolano.
De acordo com Victória de Barros Neto, o navio “Baía Farta” serviria também como “barco-escola”, proporcionando formação em alto-mar na área da investigação marinha.
“O navio será de grande importância, não só para a comunidade científica de Angola, como também para toda a comunidade científica internacional, uma vez que Angola está localizada entre as duas grandes correntes oceanográficas, a de Benguela e a da Guiné, compartilhando deste modo com os países que partilham estes grandes ecossistemas os mesmo objectivos, desafios e soluções”, enfatizou a governante.
Sob o título “Um dia destes ele chaga cá”, o Folha 8 publicou no dia 7 de Outubro de 2018 o artigo que se segue. Pela reprodução “ipsis verbis” desse texto os nossos leitores poderão tirar as suas próprias conclusões:
«Angola vai receber, em breve, a primeira embarcação de pesquisa marinha, o navio oceanográfico de investigação científica e ecológica “Baía Farta”, embarcação construída na Roménia e que permitirá conhecer a diversidade marinha do país. O projecto e contrato foi da responsabilidade da Damen Shipyards Gorinchem e Damen Schelde Naval, na Holanda, com a construção a decorrer nos estaleiros Damen Shipyards Galati, na Roménia.
O navio será entregue formalmente a Angola na próxima segunda-feira, na Roménia, para onde partiu a ministra angolana das Pescas e do Mar, Victória de Barros Neto, que, em declarações à imprensa, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, lembrou tratar-se “do primeiro do género no país, com grandes valências na investigação científica”.
“A embarcação vai permitir conhecer profundamente a nossa diversidade de recursos marinhos, bem como o aumentar do volume de informação dos nossos investigadores, dos ecossistemas, com o objectivo principal de se fazer uma exploração do âmbito da economia azul, tendo em conta a preservação do meio ambiente”, afirmou.
A governante, que não adiantou o custo do navio oceanográfico, indicou que a investigação e a gestão sustentável significam que os benefícios devem ser não só económicos mas também sociais e ambientais, sendo necessário explorar o mar tendo sempre em atenção a preservação dos recursos e dos respectivos ecossistemas.
Victória de Barros Neto lembrou que, actualmente, o mundo está muito preocupado com a questão da poluição dos oceanos causada pelos plásticos.
“Esta embarcação permite aferir qual é o nível de poluição do nosso mar e oceano, com os plásticos e não só, e ajuda a encontrar soluções para minimizar esta poluição”, destacou.
Além disso, prosseguiu, a embarcação vai permitir aumentar o conhecimento do mar angolano, bem como ajudar a estabelecer o reforço no âmbito da cooperação com investigadores de outros países, universidades nacionais.
Segundo Victória de Barros Neto, com a nova embarcação, Angola poderá vir a desenvolver parcerias em projectos de investigação a nível regional, pois o navio faz a diferença por conter a mais recente tecnologia do sector.
“Com a embarcação vamos poder fazer não só investigação nas pescas”, reforçou a governante, que não adiantou também a data em que o navio chegará a Angola.
Em Março de 2017, recorde-se, Victória de Barros Neto disse que o navio de investigação científica “Baía Farta”, encomendado por mais de 70 milhões de euros, chegaria ao país em 2018.
Na altura, a governante falava à margem do seminário sobre a economia do mar, que decorreu em Luanda, numa parceria com a Universidade de Aveiro, de Portugal, cujos especialistas poderão também ser envolvidos na operação do novo navio científico angolano.
De acordo com Victória de Barros Neto, o navio “Baía Farta” servirá também como “barco-escola”, proporcionando formação em alto-mar na área da investigação marinha.
“O navio será de grande importância, não só para a comunidade científica de Angola, como também para toda a comunidade científica internacional, uma vez que Angola está localizada entre as duas grandes correntes oceanográficas, a de Benguela e a da Guiné, compartilhando deste modo com os países que partilham estes grandes ecossistemas os mesmo objectivos, desafios e soluções”, enfatizou a governante.
Angola tem uma linha de costa de 1.650 quilómetros e uma Zona Económica Exclusiva de 330.000 quilómetros quadrados.
O Fundo Global do Ambiente disponibilizou 10,9 milhões de dólares (9,3 milhões de euros para financiar projectos para melhorar a gestão integrada do Grande Ecossistema da Corrente de Benguela (BCLME), anunciaram as autoridades angolanas no dia 1 de Junho de 2018.
A informação foi transmitida nesse dia, em Luanda, pela ministra Victória de Barros Neto, quando discursava na cerimónia de lançamento da terceira fase do projecto de desenvolvimento inclusivo e sustentável do BCLME.
De acordo com a governante, a fase então lançada terá como foco a governança dos mares e oceanos e o reforço da coordenação intersectorial a nível nacional, um tema que, sublinhou, é “emergente” e “que assume actualmente uma importância crucial no contexto da política nacional”.
“Considerando o papel que [a Corrente de Benguela] desempenha na produção de alimentos, na actividade económica, na biodiversidade genética e no recreio e lazer das populações”, apontou.
O Grande Ecossistema da Corrente de Benguela é partilhado entre Angola, Namíbia e África do Sul no quadro da Convenção da Corrente de Benguela.
Na sua intervenção, Victória de Barros Neto manifestou-se ainda preocupada com a exploração desenfreada dos recursos marinhos daquele “grande ecossistema”, que tem sido ainda perturbado pela “ocupação desordenada do litoral e pelas alterações climáticas”.
“Afectando deste modo os valores patrimoniais existentes, a qualidade do ambiente em geral e a capacidade de regeneração dos ecossistemas”, apontou a governante, assinalando que “a gestão dos oceanos, no âmbito da sua sustentabilidade global, deve obedecer uma perspectiva transversal e integrada”.
Para a ministra, com a execução do projecto BCLME III, a Convenção da Corrente de Benguela terá bases para apoiar os países membros a “fortalecer, integrar e incorporar as prioridades transfronteiriças e vinculá-las às políticas e planos de desenvolvimento nacional”.
Na ocasião, a governante anunciou ainda que Angola está “em processo de criação de uma Estratégia Nacional do Mar, que vai definir os objectivos, as medidas e acções direccionadas aos diversos sectores com a intervenção do mar, assim como uma visão comum e coordenada”.
Segundo as autoridades, a primeira fase do BCLME permitiu aplicar nos países que partilham a Corrente Fria de Benguela o conceito da gestão das pescas uma perspectiva ecossistémica, enquanto a segunda fase visou o suporte para o estabelecimento da Convenção da Corrente de Benguela.
Os Governos de Angola, Namíbia e África do Sul, assinaram a Convenção da Corrente de Benguela em 18 de Março de 2013, na cidade angolana de Benguela.
A Convenção da Corrente de Benguela é um tratado formal entre os três governos que delineia as intenções desses países quanto à “promoção de uma abordagem regional coordenada da conservação a longo termo, conservação, protecção, reabilitação, melhoramento e utilização sustentável do Grande Ecossistema Marinho da Corrente de Benguela, tendo em vista proporcionar benefícios económicos, ambientais e sociais.”
A Convenção da Corrente de Benguela, estabelece igualmente, a Comissão da Corrente de Benguela (BCC) – já em existência desde 2007, como uma organização intergovernamental permanente.
A BCC é a primeira comissão intergovernamental a nível mundial que se baseia no conceito de governação oceânica de um Grande Ecossistema Marinho, tratando-se no entanto, de um avanço, rumo à gestão dos recursos a uma escala maior do Ecossistema (ao invés do nível nacional) e do equilíbrio das necessidades humanas, relativamente às imperativas de conservação.
A BCC está sedeada em Swakopmund – Namíbia e focaliza-se sobre a gestão dos recursos pesqueiros partilhados; monitorização ambiental; saúde e biodiversidade do ecossistema; mitigação da poluição e minimização dos impactos da exploração diamantífera marinha e da produção de petróleo e gás. Estão na vanguarda da sua agenda, uma governação ambiental sólida, bem como a formação e reforço de capacidades.»
