João Lourenço, na sua qualidade de Presidente de Angola (não nominalmente eleito), por proposta do Titular do Poder Executivo (João Lourenço) e com a bênção do Presidente do MPLA (João Lourenço) exonerou Sérgio Mendes dos Santos do cargo de ministro da Economia e nomeou para o cargo Mário Caetano de Sousa. Até agora (mais haverá, com certeza) a pasta da Economia teve em quatro anos… quatro titulares.
Apesar de ser o perito dos peritos em todas as matérias da governação, seja nas questões macro económicas ou no achatamento polar das batatas, João Lourenço sabe, mas não aceita, que ele próprio não é solução para os problemas do país. É, isso sim, o problema para a solução.
Em Julho deste ano, o (ainda) ministro da Economia, Sérgio Santos, “decretou” (ou não fosse o MPLA dono de tudo) uma retoma gradual da actividade económica em Angola, com a reabertura de empresas que estiveram limitadas durante o período crítico da pandemia da Covid-19. A decisão teve a concordância do Presidente do MPLA, do Presidente da República e do Titular do Poder Executivo…
Sérgio Santos, que falava à imprensa, à margem do acto de apresentação pública da Associação Angolana dos Jovens Produtores (AAJP), em Luanda, afirmou que se regista um novo dinamismo da produção nacional, com o surgimento de novas empresas no país.
No sector industrial é visível a reabertura de várias unidades fabris e o surgimento de novos operadores, como é a reabertura da actividade da fábrica Textang II, em Luanda, anunciou o titular da Economia citado pela Angop.
Para outros segmentos, como indústria das bebidas e de material de higiene, Sérgio Santos afirmou que se vê um movimento interessante de retoma.
Apesar dessa recuperação económica, o governante reconheceu que as empresas ainda atravessam momentos difíceis, principalmente no sector da hotelaria e turismo, um dos mais afectados pela pandemia da Covid-19 em Angola.
“Para superar esse défice, temos de trabalhar e procurar soluções conjuntas”, disse o ministro, que considerou o papel da AAJP como sendo de extrema importância, por permitir reforçar a união de jovens interessados em desenvolver o país com base em iniciativas empresariais.
Há meia dúzia de dias, mais exactamente no dia 14 de Junho, o ministro de Estado e da Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, garantiu que as últimas previsões do governo apontam para uma estagnação em vez de recessão económica este ano e um regresso aos saldos positivos. Ou seja, disse o contrário do que dissera em Abril e repetia – como se fosse novidade – o que afirmou no passado dia 28 de Maio o Ministro da Economia, Sérgio Santos. Não é de estranhar. Estamos a falar do MPLA e isso diz tudo.
Manuel Nunes Júnior, que falava em conferência de imprensa sobre os resultados da quinta avaliação do programa de Assistência Técnica e Financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI), disse que as perspectivas para 2021 eram no sentido da retoma de saldos positivos da Balança de Pagamentos
Segundo o governante, para o corrente ano, o Orçamento geral do Estado prevê um défice de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), mas as projecções fiscais mais recentes apontam para um saldo orçamental positivo de 2,6%. “Isto significa que, este ano, voltaremos à nossa trajectória de saldos orçamentais positivos iniciada em 2018 e interrompida em 2020”, realçou.
Manuel Nunes Júnior antecipou igualmente a recuperação das Reservas Internacionais Liquidas que, neste momento, se situam nos 8,4 mil milhões de dólares (6,9 mil milhões de euros), valor que representa cerca de dez meses de importações
Questionado sobre se o governo iria fazer um novo acordo com o FMI, após terminar o actual programa de financiamento alargado de três anos, o ministro disse que o executivo “quer continuar a ter um relacionamento com o FMI” e tem um conjunto de propostas em cima da mesa.
“Há um conjunto de opções, nós, as autoridades angolanas estamos a ver qual é a que melhor se vai ajustar ao momento que estamos a viver na nossa economia e, certamente, que antes da sexta avaliação, que é a ultima, haveremos de tornar público qual é a nossa posição sobre esta matéria”, disse.
Na altura o FMI tinha aprovado a quinta revisão ao programa de ajustamento financeiro de Angola, permitindo o desembolso imediato de 772 milhões de dólares (633 milhões de euros), salientando a visão positiva das autoridades e o empenho nas políticas do programa.
“A decisão do Conselho de Administração do FMI permite um desembolso imediato de 772 milhões de dólares a Angola”, lê-se no comunicado do FMI, no qual se aponta que a economia angolana “está em transição para uma recuperação gradual de múltiplos choques, incluindo aqueles induzidos pela pandemia de Covid-19”.
No comunicado, o FMI acrescentava que “a visão política das autoridades continua sã, e continuam empenhados no programa económico apoiado pelo Programa de Financiamento Ampliado”.
O programa de ajustamento financeiro foi acertado com o FMI em Dezembro de 2018, num valor de 3,7 mil milhões de dólares, que foi em Setembro aumentado para cerca de 4,5 mil milhões de dólares (de 3 mil milhões de euros para 3,7 mil milhões de euros), dos quais cerca de 3 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros) já foram entregues, a que se junta o valor agora anunciado, totalizando 3,9 mil milhões de dólares (3,2 mil milhões de euros), e dura até final deste ano.
Regressemos a 28 de Maio de 2021. O Governo previa um crescimento ligeiro de 0,6% da economia, mas esperava que se mantivesse estagnada até ao final do ano, face aos resultados negativos do sector não petrolífero, disse nesse dia o ministro da pasta, Sérgio Santos. Um mês antes o ministro Manuel Nunes Júnior dizia outra coisa. Ainda não será este ano que, figurativamente, as couves serão plantadas com a raiz para baixo.
Sérgio Santos, em declarações à imprensa no final da reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, disse que para o desastre económico contribuiu também a revisão os efeitos da segunda época agrícola do ano passado. Pena é que ninguém valorize os nossos políticos agricultores que, por exemplo, plantam mandioca e colhem… automóveis topo de gama.
“Fizemos uma revisão da programação macroeconómica executiva e alinhamos a meta de crescimento económico ao OGE (Orçamento Geral do Estado). Estamos na expectativa de sair da recessão económica deste ano e passarmos para um período de estagnação”, referiu Sérgio Santos.
O governante disse que políticas activas estão a ser adoptadas, principalmente no sector petrolífero, que tem um peso muito grande no volume da produção (exportação, entrada de divisas) nacional. E, é claro, a fatal dependência do petróleo (que tanto gosta de azucrinar os peritos do MPLA) é uma situação nova pois só existe há… 46 anos.
“Estamos a trabalhar com o sector privado para aumentarmos a produção e por isso mesmo a nossa expectativa, se atingirmos a estagnação será muito positivo”, referiu Sérgio Santos, em declarações emitidas pela rádio (pública) do MPLA.
O ministro da Economia frisou que a inflação, cuja taxa atingiu no primeiro trimestre 24,2%, continua a gerar o crescimento geral de preços, sendo o crescimento económico “o caminho definitivo para aumentar o volume de bens e serviços disponíveis no mercado”.
Por outras palavras, Sérgio Santos (tal como os seus antecessores) conhece bem – a partir do remanso do seu gabinete – a estrada da Beira. No entanto, quando entra no país real, e olha à sua volta conclui que afinal foi “enganado” e que está tão-só na beira da estrada.
“E é isso que se pretende saber com as medidas que estamos a adoptar no sentido de aumentar o crédito para a economia e muito brevemente teremos a reserva de segurança alimentar a actuar no mercado para a estabilização dos preços”, salientou. Será? Seja como for, com a inflação em alta e o kwanza a furar o fundo, quem paga a crise são todos aqueles que continuam (sem grande sucesso, diga-se) a aprender a viver… sem comer.
O então governante garantiu que há, em relação ao poder de compra e ao controlo da inflação, programas e metas concretas, “para reverter num curto prazo a tendência de inflação que existe”. Boas contas fazem as zebras do MPLA. Ou será que são burros de pijama às riscas?
“Queremos crer que o sector não petrolífero vai continuar a crescer com grande dinamismo, portanto, para o sector petrolífero, que sofre os efeitos da pandemia, o que está previsto nos próximos trimestres é que a produção recupere e chegue a 1,2 milhões barris/dia. Até Março estava em 1,132 milhões barris/dia”, adiantou.
“Se recuperarmos, com o facto de o preço do petróleo também estar a aumentar, agora encontra-se em 69 dólares por barril, nós poderemos perfeitamente chegar à estagnação ou até mesmo ao crescimento”, prognosticou.
Sérgio Santos realçou que economistas estimam um crescimento de 1%. “Se calhar estão a apostar no sucesso de todas essas medidas”, disse, mas o Governo prefere ser moderado.
“E achamos que, no mínimo, vamos ter estagnação, a menos que aconteça mais um efeito extraordinário e nos coloque outra vez no estado de recessão”, acrescentou.
É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA
No passado dia 23 de Abril, o Governo assumiu que a pobreza multidimensional no país se tenha “agravado para mais de 54%”, sobretudo devido às “dificuldades impostas pela Covid-19”, que se juntam ao “excesso de chuvas, à seca e outras calamidades”. Para dizer que toda esta “pobreza multidimensional” tem na sua origem outras causas, estamos cá nós. E essas devem-se a um vírus para o qual não existe, por enquanto, cura. Ver-se-á se a vacinação prevista para 2022 resulta. Trata-se da pandemia MPLA-46.
Segundo Sérgio Santos, que admitiu um “aumento da população em condição de vulnerabilidade no país” (pobreza, em português acessível), os dados sobre a pobreza em Angola estão a ser permanentemente actualizados.
“Os dados mais recentes da pobreza multidimensional, publicados pelo INE (Instituto Nacional de Estatística), davam um nível preocupante de pobreza em Angola na ordem de 54%, sabemos que este número poderá ter-se agravado, sobretudo no último ano”, afirmou o então ministro.
Para Sérgio Santos, a Covid-19 contribuiu para o “aumento do grau de vulnerabilidade” (repita-se: pobreza, em português acessível) de muitas famílias no país, que perderam o seu rendimento em consequência da pandemia, agravado com “situações preocupantes como excesso de chuvas ou a falta delas”. É a Covid-19, é a chuva, é a seca. Nunca é o MPLA.
As “calamidades naturais poderão também ter tirado rendimento a muitas famílias, portanto esses dados têm de ser permanentemente actualizados”, apontou.
O ministro falava no final de cerimónia de apresentação do programa sobre o “Reforço das Sinergias entre a Protecção Social e a Gestão das Finanças Públicas”, orçado em 1,8 milhões de euros, financiados (é claro!) pela União Europeia (UE).
O governante considerou que o programa visa melhorar a condição de vida dos angolanos, porque o “nível de vulnerabilidade no país ainda é elevado” e, com a crise da Covid-19 e outras situações, a população vulnerável tem estado a aumentar.
“Por isso, queremos agradecer aos nossos parceiros de desenvolvimento, porque a preocupação principal do nosso Governo é com o bem-estar social, o que queremos com todos os programas que temos é melhorar a condição de vida dos angolanos”, assinalou Sérgio Santos.
O programa lançado em Luanda, implementado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), prevê fortalecer a capacidade das instituições públicas para aumentar o orçamento e melhorar a prestação de serviços de protecção social em Angola.
Sérgio Santos reiterou o agradecimento do Governo angolano para com as Nações Unidas e a UE “neste momento que é difícil para todos os países do mundo”, considerando o momento “muito importante” na cooperação com os parceiros internacionais porque, notou, é preciso “fazer tudo para não deixar ninguém para trás”, para apoiar as populações, “principalmente aquelas mais vulneráveis”.
O envelope de financiamento da União Europeia “é destinado para oito países do mundo, Angola foi seleccionada como sendo um país preocupado com o desenvolvimento social, alinhado com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”.
A “melhoria de sinergias” entre os vários departamentos ministeriais dedicados aos três pilares da protecção social em Angola, nomeadamente a protecção social de base, segurança social e complementar, consta entre as “acções imediatas” a serem desenvolvidas.
“Pensamos que com este esforço financiado pela UE vamos poder, até ao final do projecto, em 2022, trazer coisas concretas para melhorar as sinergias dos nossos programas na área social”, frisou.
Um dos produtos concretos desta sinergia, sublinhou Sérgio Santos, vai ser a melhoria das estatísticas.
“Portanto, aos beneficiários dos programas sociais, queremos promover maior digitalização, capacitação dos técnicos que trabalham com a protecção social e melhor alinhamento dos programas por forma a optimizarmos os poucos recursos que temos”, rematou.
Entretanto, o ministro da Coordenação Económica de Angola, Manuel Nunes Júnior, disse na mesma altura à agência de informação financeira Bloomberg que a economia deveria crescer 1% este ano e que as taxas de juro poderão descer quando a inflação abrandar. Por outras palavras, quando forem plantadas com a raiz para baixo… as couves vão sobreviver.
