O presidente angolano, João Lourenço, afirmou hoje esperar que Isaías Samakuva, que voltou à presidência da UNITA depois do afastamento de Adalberto da Costa Júnior, ordenado pelo Presidente do MPLA (João Lourenço), tenha “vindo para ficar”, na cerimónia em que foi reempossado como conselheiro da República.
Isaías Samakuva foi obrigado pelo MPLA a regressar à liderança da UNITA até à eleição de um novo presidente que o MPLA aprove e que, servilmente, possa ser “líder” ideal para o maior partido da oposição que o MPLA (ainda) permite que exista em Angola. Formalmente, julgando o MPLA que somos todos matumbos, tudo isto aconteceu na sequência do acórdão do Tribunal Constitucional (sucursal do MPLA) que ditou a anulação do XIII Congresso do partido do “Galo Negro” e consequentemente a destituição de Adalberto da Costa Júnior, que tinha vencido no congresso a corrida à presidência do principal partido da oposição.
João Lourenço, que hoje deu posse a Isaías Samakuva como conselheiro da República na cerimónia que antecede a reunião deste órgão decorativo/consultivo do Presidente angolano, destacou as qualidades do dirigente partidário que esteve à frente da UNITA durante 16 anos.
“Quis o destino que a pátria o chamasse pela segunda vez para desempenhar o mesmo papel, facto que não é comum, por essa razão gostaria de aproveitar esta oportunidade para felicitá-lo”, disse João Lourenço a Isaías Samakuva, destacando as “suas qualidades”.
“Foi durante algum tempo já nosso colega no Conselho da República porquanto sabemos o que esperamos de si. Enquanto mais uma vez conselheiro do Presidente da República, espero que desta vez venha para ficar”, acrescentou.
Num comunicado do secretariado executivo do seu Comité Permanente, a UNITA decidiu que compete a Samakuva “tomar posse e ocupar o assento reservado à UNITA no Conselho da República e exercer todas as competências reservadas ao cargo”, descartando “qualquer especulação à volta das competências do líder da UNITA”.
O Tribunal Constitucional (correspondendo às ordens do Presidente do MPLA) anulou o XIII Congresso da UNITA, em que foi eleito Adalberto da Costa Júnior, invocando a violação da Constituição e dando razão a um grupo de militantes do partido, que requereu a nulidade do congresso invocando várias irregularidades.
Entre as alegadas irregularidades consta a dupla nacionalidade de Adalberto da Costa Júnior à data de apresentação da sua candidatura às eleições do XIII Congresso. Se necessário, para uma segunda rodada de acusações, podem alegar que é mulato e natural do Huambo, que – ao contrário dos altos dirigentes o MPLA – não precisa de se descalçar para contar até 12, não tem o cérebro nos intestinos e nunca aceitará amputar a coluna vertebral.
O acórdão foi assinado por sete dos onze juízes conselheiros e não foi unânime, tendo votado vencida a juíza Josefa Neto.
Samakuva entre a espada (MPLA) e a parede (MPLA)
O actual presidente da UNITA, Isaías Samakuva, “eleito” pelo MPLA via Tribunal Constitucional, diz que o acórdão do Tribunal Constitucional que levou ao afastamento de Adalberto da Costa Júnior foi “meramente político” e se destinou a dividir o partido e a inviabilizar a alternância de poder. Com estas tese Samakuva corre o risco do MPLA “eleger” Kawiki Sampaio da Costa para o seu lugar.
A posição de Samakuva consta do comunicado final da I reunião extraordinária da Comissão Política da UNITA que programou o XIII Congresso Ordinário para até 4 de Dezembro e foi igualmente assumida pelos membros do órgão deliberativo que consideraram que este acórdão “encerra uma armadilha política” e visou “travar o movimento social para a mudança”.
Na reunião, os membros da Comissão Política abordaram o contexto político e social em Angola, bem como a vida interna do partido, segundo o comunicado lido por Clarice Caputo, no complexo SOVSMO, em Viana, local habitual das reuniões magnas do partido do “Galo Negro”.
O comunicado refere também os apelos do presidente do partido “à unidade, à serenidade e à tranquilidade”.
Os membros da Comissão Política condenaram também “o retrocesso do Estado de Direito Democrático em Angola com o sequestro das instituições da República pelo partido no poder por intermédio dos serviços secretos e dos gabinetes de acção psicológica”, com reflexos “na submissão dos tribunais às ordens superiores; no controlo dos órgãos de comunicação social pelo Partido no poder; na preocupante partidarização dos órgãos de defesa e segurança; na repressão do direito a manifestação; e no desrespeito dos direitos humanos”.
A UNITA solidarizou-se também com a posição tomada pela CEAST na sua última plenária anual, que apelou para a contenção do ambiente político pelos partidos políticos e apelou aos maiores de 18 anos para efectuarem actualização do seu registo eleitoral, com vista a capacitarem-se para o voto e protagonizarem a alternância democrática em 2022.
Manifestaram também preocupação pela progressiva degradação da situação económica e financeira dos angolanos, e exortaram o Executivo a tomar as medidas necessárias com vista ao alívio dos preços dos produtos da cesta básica, solidarizando-se também as populações do Sul de Angola severamente atingidas pelas consequências da seca e apela para que esta calamidade seja um factor de efectiva irmandade e não seja usada para fins político-partidários.
O resultado da mais recente palhaçada do MPLA que, através da sua sucursal que dá pelo nome de Tribunal Constitucional, “demitiu” Adalberto da Costa Júnior e “elegeu” Isaías Samakuva, está a desviar a atenção do ponto crucial: tudo vale para que o MPLA continue a ser o único dono do país. Continue a ser o partido que, a nível mundial, mais corruptos tem por metro quadrado.
Acabar com a corrupção (roubar o que é de todos para benefício de alguns é corrupção) no reino do MPLA continua a ser como acabar com as vogais na língua portuguesa. Essa peregrina ideia de querer pôr, em Angola, os corruptos a lutar contra a corrupção é digna dos bons alunos que o regime do MPLA formou e formatou ao longo de quase 46 anos.
O combate à corrupção em Angola apresenta resultados mais baixos do que seria de esperar? Essa de chamar combate à fantochada do reino do MPLA, desde 2017 sob o comando de um puro exemplar do que é o MPLA, João Lourenço, não passa de uma piada de belo efeito mediático. O pedigree não engana.
O combate à corrupção não passa de um nado-morto porque, a existir de facto, levaria ao confisco de todos os bens do MPLA/Estado, ele próprio gerado, parido e alimentado pela corrupção.
Nenhum Governo angolano (sendo que todos eles foram do MPLA) até hoje estabeleceu, objectivamente, uma política de combate à corrupção, limitando-se apenas a enumerar um conjunto de considerandos vagos, de intenções simbólicas, de formas eufemísticas que mais não são do que atestados de menoridade a todos nós. Passar os jacarés do Kwanza para o Cunene não os torna vegetarianos.
Mas do que é que estávamos à espera? Que os corruptos lutassem contra a corrupção que, aliás, é uma das suas importantes mais-valias? Mudar alguns corruptores não significa combater a corrupção porque esta é, há 46 anos, a mais segura estratégia para se ser milionário, para se ser dono de escravos.
Os angolanos, na generalidade e em teoria, são contra a corrupção, mas no dia-a-dia acabam por pactuar (até por questões de mera sobrevivência) com ela. Por isso continuamos sem saber como é que se pode combater algo que, em sentido lato, já é uma instituição identitária e genética do regime e do partido que o forma, o MPLA. Falha nossa, certamente.
João Lourenço já disse que viu roubar, participou nos roubos, beneficiou dos roubos. No entanto, garante que apesar disso tudo não é ladrão… Haverá melhor definição do que é há 46 anos o MPLA/Estado?
Folha 8 com Lusa
