Ciclos novos na caquéctica ciclometria

Em Angola “há um ciclo novo” e o que aconteceu com Isabel dos Santos “vai acontecer a outros que pediram dinheiro ao Estado e não pagaram”, afirmou há um ano (6 de Janeiro de 2020) à Lusa o antigo primeiro-ministro e ex-secretário-geral do MPLA, Lopo do Nascimento.

Quais outros, não disse para não pôr a cabeça a prémio. É que, se houver (“haver” na terminologia linguística do actual Presidente do MPLA) equidade, moral, respeito e coragem… João Lourenço estaria também na lista.

“Quem recebe dinheiro do Estado e não paga tem que ser sujeito a algumas decisões. Se alguém recebe dinheiro do Estado, é para pagar – seja do Estado, seja de privados”, afirmou o antigo político angolano, reabilitado por João Lourenço com um cargo “emérito” na Sonangol.

O ex-dirigente do MPLA reforçou: “Se eu peço um empréstimo a um banco, tenho que pagar. Se não pago, o banco vai apanhar aquilo que eu fiz com o dinheiro que pedi emprestado. É normal. Seja filho de… Nem que fosse filho de Deus, é assim que se faz na Terra”.

Por falha de “tradução” ou “lapsus linguae”, Lopo do Nascimento não conjugou bem o verbo. O que ele queria (ou deveria) dizer é que (…) “é assim que se deveria fazer na Terra”. Se possível na nossa Terra e não na Terra do nunca… para os donos dos escravos.

O tipo de procedimentos assumido em 30 de Dezembro de 2019 pela (supostamente independente) Justiça angolana contra a filha do antecessor e mentor do actual Presidente, “podia ter sido possível, mas não foi”, durante a governação de José Eduardo dos Santos, ironizou o antigo primeiro-ministro entre 1975 e 1978.

Porém, conhecido por ser uma voz crítica durante todo o longo período de José Eduardo dos Santos no poder, fez questão de sublinhar: “Em Angola há um ciclo novo. Não é com António, Joaquim, ou Manuel. Em Angola há um ciclo novo. E, portanto, o que aconteceu a ela [Isabel dos Santos] vai acontecer a outros que pediram dinheiro ao Estado e não pagaram”.

Instado a nomear personalidades em quem estivesse eventualmente a pensar, Lopo do Nascimento não quis responder à sugestão. E este medo, que em nada abona a honorabilidade de Lopo dos Nascimento, revela que o antigo-primeiro-ministro não acredita na Justiça, nem no Governo de João Lourenço.

“Não vale a pena estar a citar nomes de pessoas a quem ainda não se fizeram as coisas”, disse, escusando-se igualmente a quaisquer considerações éticas ou morais sobre o processo: “A mim não me parece nem bem nem mal, é uma questão normal”.

Sobre as expectativas relativas a eventuais desenvolvimentos futuros neste processo, Lopo do Nascimento diz não esperar “nada”. “Espero é que o tribunal decida”, sublinhou.

Recorde-se, por exemplo, que Paulo de Morais em artigo publicado no Folha 8 em 8 de Fevereiro de 2020 preguntou: “Onde foi Lopo do Nascimento angariar o capital que lhe permite controlar uma das maiores empresas de engenharia portuguesa, a COBA?”

O Tribunal Provincial de Luanda decretara na altura (30 de Dezembro) o arresto preventivo de contas bancárias pessoais de Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais a filha do antigo Presidente detinha participações sociais.

O Tribunal acusou os três de ocultarem “património obtido às custas do Estado”, sustentando ainda que a filha do antigo Presidente, através do seu sócio Leopoldino Fragoso do Nascimento (general Dino), estaria a “tentar transferir alguns dos seus negócios para a Rússia”. O tribunal estimava que o valor das perdas para o Estado angolano ultrapassava os mil milhões de dólares (894 milhões de euros). Faltava saber se deste montante consta a percentagem desviada para as campanhas eleitorais do MPLA, incluindo a última que levou João Lourenço à Presidência.

Isabel dos Santos detinha participações em Portugal em sectores como a energia (Galp e Efacec), telecomunicações (NOS) ou banca (EuroBic).

A decisão do Tribunal realçava o papel crucial desempenhado por José Eduardo dos Santos no negócio de diamantes da filha e seu marido, Sindaka Dokolo (entretanto já faleceido).

Na decisão judicial (que o Folha 8 revelou), é dito que em audiência de produção de prova, ouvidas as testemunhas, resultou provado, entre outros factos, que, em Agosto de 2010, o executivo, chefiado por José Eduardo dos Santos, decidiu comercializar diamantes angolanos no exterior do país.

Isabel dos Santos afirmou em comunicado, no dia 31 de Dezembro de 2019, que nunca fora notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que, afirmou, era (é) “politicamente motivado”.

“Este despacho sentença é resultado de um julgamento de uma providência cautelar, que ocorreu sem conhecimento das partes, de forma aparentemente arbitrária e politicamente motivado. Não compreendendo nem se podendo conformar com este enquadramento num Estado de Direito democrático como é Angola, Isabel dos Santos pretende opor-se a cada uma destas alegações em sede e tempo próprio nos termos estabelecidos na lei angolana”, lê-se no comunicado da filha de José Eduardo dos Santos.

E assim fala(va) Lopo do Nascimento

Em 2019, Lopo do Nascimento lamentou a perda de oportunidade de Angola ter desenvolvido a sua agricultura e indústria quando o país vivia tempos favoráveis, com o preço alto do petróleo.

Lopo do Nascimento recordou o lema lançado na época em que era primeiro-ministro pelo Presidente da República, António Agostinho Neto, que “a agricultura é a base do desenvolvimento e a indústria o factor decisivo”.

Sobre esse lema, Lopo do Nascimento usou o trocadilho “o contrato é a base e a comissão o factor decisivo” para criticar “o abandono do lema, com o argumento da guerra”, na altura em que foi chefe de Estado José Eduardo dos Santos (38 anos, recorde-se), que substituiu António Agostinho Neto pelo seu falecimento.

“Mas, depois de alcançada a paz, não soubemos aproveitar a conjuntura favorável, proporcionada pelo aumento da produção do petróleo e o do seu preço, para o desenvolvimento do binómio agricultura/indústria, na perspectiva de Agostinho Neto. Substituiu-se o lema por um novo lema: o contrato é a base a comissão o factor decisivo”, afirmou.

Segundo Lopo do Nascimento, Angola possui “enormes extensões de terras ociosas que não têm qualquer utilidade, porque os seus utentes não investem e não criam empregos para as populações da zona”.

“Temos no interior do país uma situação um pouco incompreensível. A agricultura não se desenvolve, porque não há comércio e o comércio não atrai ninguém, porque não há produção agrícola, fica toda a gente à espera de um projecto do Estado, que permite acesso a créditos – que não se pagam como aconteceu com o BPC [Banco de Poupança e Crédito] – de divisas que geralmente se utilizam para outros fins”, referiu.

Recordou que em Angola, mais de 60% da área cultivada é feita com o uso predominante da enxada, situação que considerou “um enorme desafio e uma oportunidade extraordinária para se investir no aumento da produtividade, através da mecanização gradual, tractores e outros equipamentos agrícolas ligados à produção”.

Lopo do Nascimento lembrou que o país continua a ser caracterizado por um deficiente ambiente de negócios e pela falta de incentivo das políticas governamentais para o crescimento dos empresários.

“E um exemplo disso foi o modo como foi concebido, gerido e implementado o programa de um milhão de casas [compromisso eleitoral do MPLA nas eleições legislativas de 2008], em que perdemos a oportunidade para desenvolver a indústria dos materiais de construção e as empresas de construção”, criticou Lopo do Nascimento.

Lopo do Nascimento manifestou-se contra a construção de uma Angola com base em realidades diferentes à identidade do país, pelo que sempre coloca dúvidas “em relação a projectos em que a componente interna se resume à terra, à água ou à força de trabalho não qualificada”.

Lopo do Nascimento apelou aos empresários para que se preparem para os novos desafios da cooperação económica regional, lembrando que “os tempos das divisas fáceis já lá vão e não voltarão”, havendo necessidade de se inverter a situação que se vive actualmente.

A Lopo do Nascimento só faltou aconselhar a que se faça um “reset” ao país, mas sobretudo ao MPLA, o único partido que pode, e deve, ser responsabilizado pelo desastre em que estamos há 45 anos