Cão, esse corrupto português

Território habitado já na Pré-história, como atestam vestígios encontrados nas regiões das Lundas, Congo e deserto do Namibe, apenas milhares de anos mais tarde, em plena proto-história, receberia povos mais organizados. Os primeiros a instalarem-se foram os bochimanes – grandes caçadores, de estatura pequena (pigmeus) e claros, de cor acastanhada.

No início do século VI d.C., povos mais evoluídos, de cor negra, inseridos tecnologicamente na Idade dos Metais, empreenderam uma das maiores migrações da História. Eram os Bantu e vieram do norte, provavelmente da região da actual República dos Camarões. Esses povos, ao chegarem a Angola, encontraram os Bochimanes e outros grupos mais primitivos, impondo-lhes facilmente a sua tecnologia nos domínios da metalúrgica, cerâmica e agricultura. A instalação dos Bantu decorreu ao longo de muitos séculos, gerando diversos grupos que viriam a estabilizar-se em etnias que perduram até aos dias de hoje.

Em 1484, os portugueses atracaram no Zaire, sob o comando do navegador Diogo Cão. A partir deste marco, os portugueses passaram a conquistar não apenas Angola, mas África. Já instalada a primeira grande unidade política do território, que passaria à história como Reino do Congo, os portugueses estabeleceram uma aliança.

A Colónia portuguesa de Angola formou-se em 1575 com a chegada de Paulo Dias de Novais com 100 famílias de colonos e 400 soldados. Paulo Dias de Novais foi o primeiro governador português a chegar a Angola, que tinha como principais acções explorar os recursos naturais e promover o tráfico negreiro (escravatura), formando um mercado extenso.

A partir de 1764, de uma sociedade esclavagista passou-se gradualmente a uma sociedade preocupada em produzir o que consumia. Em 1850, Luanda já era uma grande cidade, repleta de firmas comerciais e que exportava, conjuntamente com Benguela, óleos de palma e amendoim, cera, goma copal, madeiras, marfim, algodão, café e cacau, entre outros produtos.

Milho, tabaco, carne seca e farinha de mandioca começariam igualmente a ser produzidos localmente. Estava a nascer a burguesia angolana. Entretanto, em 1836, o tráfico de escravos era abolido e, em 1844, os portos de Angola seriam abertos aos navios estrangeiros.

Com a conferência de Berlim, Portugal viu-se na obrigação de efectivar, de imediato, a ocupação territorial das suas Colónias. O território de Cabinda, a norte do rio Zaire, seria também conferido a Portugal, graças à legitimidade do Tratado de Protectorato de Simulambuko, assinado entre os reis de Portugal e os príncipes de Cabinda, em 1885.

Depois de uma implantação morosa e complicada, o final do século XIX marcaria a organização de uma administração colonial directamente relacionada com o território e os povos a governar. Na economia, a estratégia colonial assentava na agricultura e na exportação de matérias-primas. O comércio da borracha e do marfim, acrescido pela receita dos impostos tomados às populações, gerava grandes rendimentos para Lisboa.

O fim da monarquia em Portugal, em 1910, e uma conjuntura internacional favorável levariam as novas reformas ao domínio administrativo, agrário e educativo. No plano económico, inicia-se a exploração intensiva de diamantes. A DIAMANG (Companhia de Diamantes de Angola) é fundada em 1921, embora operasse desde 1916 na região de Luanda. Com o Estado que se pretende extensivo à Colónia, Angola passa a ser mais uma das províncias de Portugal (Província Ultramarina). A situação vigente era aparentemente tranquila.

No segundo cartel do século XX, esta tranquilidade seria posta em causa com o aparecimento dos primeiros movimentos nacionalistas. Inicia-se a formação de organizações políticas mais explícitas a partir da década de 50 que, de uma forma organizada iam fazendo ouvir os seus gritos.

Promovem campanhas diplomáticas no mundo inteiro, pugnando pela independência. O Poder Colonial não cederia, no entanto, às propostas das forças nacionalistas, provocando o desencadear de conflitos armados directos, a “Luta Armada”. Destacaram-se, na “Luta”, o MPLA (Movimento Popular para a Libertação de Angola) fundado em 1956, a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola) que se revelou em 1961 e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola) que foi fundada em 1966.

Depois de longos anos de confrontos, o País alcança a independência a 11 de Novembro de 1975. Passados 27 anos da Independência e 41 do início da Luta Armada, eis que a Paz finalmente era estabelecida a 4 de Abril de 2002 pelos acordos assinados no Luena, Moxico. Oitenta mil soldados da UNITA depõem as armas e são integrados na sociedade civil, nas Forças Armadas Angolanas e na Polícia Nacional. A UNITA, é transformada em partido político e passa a ter o seu papel na vida democrática do país.

A Reconciliação Nacional e o Processo de Desenvolvimento e Reconstrução Nacional são para o então Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, os principais objectivos da paz definitivamente alcançada em 2002, após longos anos de luta e negociações.

A maldição dos estrangeiros, portugueses obviamente

O ministro da Justiça do MPLA, Francisco Queiroz, destacou no dia 23 de Novembro de 2020, em Luanda, que o país está empenhado na prevenção, repressão e combate à corrupção, destacando a formação de 30 técnicos e oficiais de justiça, com apoio, entre outros, de Portugal. Em 12 de Dezembro de 2019, o mesmo ministro afirmou que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português.

Francisco Queiroz sublinhou que a confirmação de que Angola pretende combater a corrupção, através de medidas preventivas de penalização e aplicação da lei e do reforço da cooperação internacional, está expresso num despacho presidencial que criou o grupo de trabalho para a realização de estudos e a elaboração de propostas e mecanismos de implementação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção no Ordenamento Jurídico.

O ministro Francisco Queiroz é, de facto, o mesmo que no dia 9 de Dezembro de 2019 disse, em Luanda, que a corrupção em Angola tem a sua génese no período colonial português, uma fase que causou mais prejuízos ao país do que após a independência. E se ele o disse, até porque na altura da independência já tinha 24 anos de idade e de convivência colonial, é porque é verdade.

Francisco Queiroz falava então na abertura das Jornadas sobre o Dia Internacional contra a Corrupção, comemorado sob o lema: “Combate à Corrupção, Nossa Responsabilidade”, uma matéria à qual – como se sabe – o MPLA está imune, mesmo sabendo-se que todos casos conhecidos envolvem personalidades do… MPLA.

O governante dividiu historicamente a corrupção em Angola como tendo dois momentos, o primeiro do período colonial português, até 1975 e cujas sementes devem ter sido largadas por cá às toneladas já nos tempos de Diogo Cão, e o pós-independência nacional (em que todos os governos foram do MPLA) até aos dias de hoje, caracterizada por uma corrupção em grande escala, sempre com o epicentro no MPLA.

Segundo Francisco Queiroz, a corrupção no período colonial confundia-se com o sistema daquela altura, “baseado numa lógica de corrupção violenta de dominação”. Acresce que, apesar de ser “violenta de dominação”, medrou exponencialmente no seio do partido, o MPLA, a quem o governo português entregou o país, reconhecendo que – afinal – era o mais bem preparado para continuar a dar guarida e incentivar a… corrupção.

Em declarações à comunicação social, o ministro sublinhou que naquela altura foram usados meios violentos, meios corruptivos de promessas de melhor civilização, de valores morais mais elevados, de cultura superior. E foi nessa escola, nessa cátedra, que se doutoraram os dirigentes do MPLA, acabando mesmo por se revelarem melhores do que os seus professores.

“Enganaram-nos para fazer a pilhagem dos nossos recursos, de maneira bastante imoral, do ponto de vista histórico e de todos os princípios”, disse Francisco Queiroz, acrescentando que não há dúvidas que foram causados “prejuízos enormes”, como certamente justifica o facto de que o ministro tenha tirado o Curso de Mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, Portugal, com a dissertação “Economia Informal, Perspectiva Jurídico-Económica”.

Comparando os dois momentos, frisou que, “claramente, o período da colonização” foi o que trouxe mais prejuízos, pois “a colonização em si mesmo é um processo de corrupção”. Patrioticamente, o MPLA reagiu e mostrou aos ex-colonizadores que, afinal, a independência foi o processo de os dirigentes do partido mostrarem que corrupção com corrupção se paga.

O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos realçou ainda que foram “500 anos de corrupção activa, de espoliação dos recursos, de quebra dos valores morais, de castração da própria personalidade”. E tem razão. É que, segundo os mesmos doutos especialistas que dizem que o MPLA venceu a Batalha do Cuito Cuanavale, é bem possível que até Diogo Cão fosse já militante do partido. Aliás, se não fosse o MPLA Angola não existiria (por alguma coisa dizem que o “O MPLA é Angola e Angola é do MPLA”).

“Os prejuízos foram enormes, ainda hoje nós estamos a pagar e vamos pagar por muito tempo os prejuízos causados, para não falarmos já daqueles períodos de sangria humana, através da escravatura”, afirmou o antigo Ministro da Geologia e Minas, nomeado por Decreto Presidencial nº 200/12 de 1 de Outubro, por aquele presidente que foi um paradigma da honorabilidade e transparência, de seu nome José Eduardo dos Santos.

De acordo com o ministro Francisco Manuel Monteiro de Queiroz, mesmo depois da independência, a corrupção continuou, facilitada pelo sistema de desenvolvimento adoptado, baseado na ideologia do comunismo pelo seu patrono José Eduardo dos Santos e na direcção centralizada da economia, que faliu, gerando um estado de pobreza monumental.

Francisco Queiroz sublinhou que o novo ambiente pós-colonial “facilitou muito que aqueles mesmos que antes faziam parte do sistema colonial viessem prolongar a sua presença” e “realizar acções junto das autoridades para terem benefícios económicos ou comerciais para seu interesse próprio”.

“Inicialmente, a corrupção era com televisores, caixas de coca-cola, com pequenas coisas, porque eles viram que era essa a grande fragilidade e depois evoluiu para contratos com o Estado para conseguirem negócios com o Estado”, referiu, não explicando (pudera!) onde andava e o que fez durante décadas para contrariar os esquemas do seu partido.

Segundo o governante do MPLA, os próprios agentes do Estado foram alinhando com isso, “atingindo um ponto tal que se perdeu o controlo”. E quem eram esses agentes? Têm nomes? Algum deles nasceu no Bié, em 1951, e chama-se Francisco Manuel Monteiro de Queiroz?

Depois da corrupção em grande escala, indicou o ministro, vem a pequena corrupção, “a gasosa, o cabritismo, o esquema (subornos)”, situações que perduram até hoje perante as medidas radicais dos governos do MPLA que continuam a tapar o Sol com uma peneira e… durante a noite.

“A corrupção em Angola acabou por ser sistémica, porque teve essa envolvência institucional” com “muitas figuras conhecidas, e outras nem tanto”, quer do lado dos agentes do Estado quer do lado dos agentes da economia, defendeu o ministro que, apesar de ter entrado para o MPLA em 1974, continua a ser uma “virgem” pura, puritana e incólume a todos esses males.

“Não podemos pensar que a corrupção é só do lado do Estado, não. O agente da corrupção normalmente é um agente privado, é aquele que recorre ao agente público para conseguir vantagens pessoais. Há sempre os corruptores nacionais e internacionais, a nossa corrupção é em grande medida importada”, destacou.

Na sua intervenção, Francisco Queiroz disse que Angola vive uma situação insustentável quanto aos índices de corrupção e seus efeitos na vida social, política, económica e moral e “alguém tinha de ter a coragem de encarar esse monstro e inverter a dinâmica deste cancro social que vem destruindo as células vivas do tecido social”.

Francisco Queiroz apelou à facilitação da comunidade internacional e dos parceiros da cooperação na recuperação de activos do Estado angolano, ilicitamente transferidos para outros países, aspecto que “reclama maior unidade de resposta internacional para o combate à corrupção em Angola”.