O MPLA do “camarada” presidente João Lourenço, desafiadoramente, mostrou ao país, no 09 de Dezembro de 2021 (abertura do VIII congresso), o carimbo autoritário com o controlo quase absoluto das estruturas partidárias, militarizadas, agora com uma guarda pretoriana maioritariamente feminina.
Por William Tonet
Não tem nada de original, pois, a inspiração vem da Líbia de Moummar Kadhaffi, que se exibia com as suas “musculadas e ruidosas guardas”, quando o poder lhes sobrava… Na esquina da nova aurora, nem as baionetas e canhões “militantes” impediram o calvário no dia do juízo final…
A transposição desta tese, no caso angolano, não constitui um ganho, principalmente, quando o(s) proponente(s) não têm exemplos de coabitação impoluta e de respeitabilidade, a afirmação das mulheres, desde o lar ao profissional, como justificativa de indicar mais de 300 mulheres para os órgãos directivos.
Não é uma questão de desvalorização do género, das heróicas mulheres angolanas, pelo contrário, é apelar à ascensão impoluta da competência e meritocracia da maioria e não da mediocridade quantitativa.
João Lourenço demonstrou, mais uma vez, uma gritante aversão ao comportamento conciliador e magnânimo, que um líder deve ter em momentos de crise, distante das de um dirigente, trungungueiro e autoritário.
O poder… O poder, somente o poder interessa ao MPLA ficando demonstrado, no VIII congresso (09-11.12) a implantação da escravatura mental de dirigentes que, valorizando as mordomias, mandam bugiar o sofrimento da maioria dos cidadãos autóctones, calando-se ante a ostensiva captura dos órgãos do Estado; Forças Armadas, Polícia Nacional; Órgãos de Defesa e Segurança; Finanças Públicas e Comunicação Social Pública.
Os jornalistas da imprensa estatal são tratados como os piores escravos, pelo Titular do Poder Executivo, ao aceitarem entoar o hino do “lambebotismo”, demitindo-se da honorabilidade e coluna vertebral, violando toda ética e deontologia profissional, ao converterem-se em caracóis, a grande maioria em troca de 30 dinheiros, tal como Judas…
Não é possível a reconstrução de um partido ligado a tantos males, desde 1975, sendo o epicentro da corrupção, com sucessivos dirigentes máximos que demonstram possuir alma inquieta, insegura, cujos consulados assentam na ponta do fuzil, com a prisão, fuzilamentos e assassinatos das vozes internas, que pensem diferente, e dos adversários e ou inimigos externos.
Uma natureza espúria difundida por uma comunicação social pública que carrega nas costas a participação mórbida nos maiores assassinatos de carácter, de reputação e física de cidadãos, fazendo da discriminação, intoxicação e mentiras a caixa de pandora: 1976; 1977; 1980; 1992; Sexta-Feira Sangrenta; Monte Sumi; Genocídio de Kafunfu, etc..
E se dúvidas houvesse, quanto à ligação espúria e às ordens superiores (serão) de João Lourenço, basta rememorar a cobertura feita pelos jornalistas partidocratas, ao VIII congresso do MPLA, transmitido em directo, com um batalhão de mais de 20 jornalistas, em contraste com o XIII congresso da UNITA, onde, por estar o adversário que mais mete medo ao presidente do MPLA, Adalberto da Costa Júnior, os mesmos elegeram a ausência e omissão como caixa de toque. Vergonhosamente, dois pesos e uma medida, quando a Constituição fala em igualdade, mas apenas para inglês ver, porque nem Carlos Feijó, Pitra Neto, Gigi Fontes Pereira, Laurinda Cardoso e outros eminentes juristas, não se sentem repugnados por tantas e grosseiras violações da lei.
Quando políticos, que se dizem a nata da intelectualidade do “país-Angola da Euronews”, num importante conclave, encolhem as partes traseiras, escondendo a realidade, para exaltar o inexistente: credibilidade do MPLA e do seu presidente, não espanta que tenham, propositadamente, dito que as imagens horripilantes de fome, com homens a comer nos contentores de lixo, a miséria, o desemprego, a islamização da economia, a cada vez maior progressão da implantação do Estado islâmico, com células do Boko Haram, a venda de terras aráveis, a débil educação e saúde públicas, o encerramento das empresas, retratam a Eritreia, Sudão e Etiópia e não o Kunene, Huíla, Kuando Kubango, Lundas, Cabinda, Luanda, etc..
A justiça que poderia ser o guardião da democracia, reserva da imparcialidade e baú do direito, está tão banalizada que ninguém acredita nela, ao ponto de uma justiça islâmica e intolerante de queimar pessoas vivas, envoltas em pneus estar a ser implantada nos bairros suburbanos.
Essa prática não fazia parte do acervo mental das culturas dos nossos povos, mas fruto da abertura que nem quitetas a que o MPLA se submeteu, ao capital estrangeiro, cada vez mais dono e senhor deste torrão Angola, a perversão da intolerância religiosa, progride assustadoramente.
Por todas estas barbaridades custa acreditar que alguém, em sã consciência, com tanta opressão e desdém governativo, possa direccionar os votos da racionalidade para as urnas do MAL.
Quando se ouve as palavras do presidente, ficamos com a convicção de o investimento milionário na CNE, quando milhões morrem de fome e da seca, no sul do país, ser a antecâmara da vitória da batota e da fraude eleitoral, em 2022, capaz de turbinar convulsões sociais, sanções económicas internacionais e, no extremo, algum radical, com a ajuda dos extremistas islâmicos embrenhar-se para a luta de guerrilha.
João Manuel Gonçalves Lourenço violou, ao vivo e a cores, os estatutos do partido, durante todo o congresso, pelo seguinte:
a) Não constituição de Comissão Eleitoral, art.º 104.º Estatutos do MPLA:
“1. As candidaturas aos órgãos singulares, nos diferentes escalões, devem ser apresentadas à comissão eleitoral do nível correspondente e suportadas por um número de militantes”(…) ;
b) Não apresentação de moção de estratégia (art.º 105.º Estatutos do MPLA):
“1. As candidaturas a Presidente do MPLA devem ser formalizadas e acompanhadas de moções de estratégia, que contenham as ideias e as propostas essências dos candidatos e as vias de aplicação do Programa do MPLA, o período do respectivo mandato”;
c) Auto-indicação como candidato único, numa reunião por si presidida, do bureau político, violando o art.º 36.º do Regulamento Eleitoral:
“1. A comissão eleitoral é o órgão competente para proceder a verificação das propostas de candidatura, validá-las e organizar o acto eleitoral.
2. A comissão eleitoral não pode ser presidida nem integrada pelos responsáveis máximos do Partido em cada escalão”;
d) É anti-estatutário a sua condição de candidato único validado pela sub-comissão de candidaturas, pois este órgão não foi eleito pelo comité central, como determinam os estatutos;
e) Não havendo comissão eleitoral, violação do regulamento eleitoral, moção de estratégia, a candidatura de João Lourenço poderia ser considerada inválida, pelo incumprimento dos procedimentos legais, vide “art.º 27.º (Moção de estratégia): 1. Todas as candidaturas aos órgãos individuais devem ser acompanhadas de moções de estratégia”.
Art.º 28.º (Prazo de apresentação de candidaturas) A lista ou listas de candidaturas a direcção do Comité de Acção do Partido, dos órgãos individuais e colegiais representativos devem ser submetidos à comissão eleitoral do respectivo escalão, da seguinte forma:
a) 15 dias antes da realização da Assembleia; b) 20 dias antes da realização da Conferência; c) 45 dias antes da realização do Congresso”, todos artigos do Regulamento eleitoral do MPLA, que João Lourenço, candidato e os congressistas mandaram bugiar, violando-os.
Por outro lado, a maioria dos congressistas ante a desproporção de armas, muitos militares da Unidade da Guarda Presidencial (UGP), na sala do congresso, intimidava qualquer ousadia de um militante pretender questionar o chefe, sobre as opções tomadas, não vá o diabo tecê-las.
Mais grave, neste congresso, não se assistiu à fronteira entre o ex-presidente do MPLA, João Manuel Gonçalves Lourenço, o candidato único, João Manuel Gonçalves Lourenço e o “escolhido de Deus”, eterno presidente João Manuel Gonçalves Lourenço, que se arrogou de, mais uma vez, lançar, como historiador, os estatutos na lama, ao homenagear e condecorar antigos membros do MPLA, quando um candidato não tem essa prerrogativa, que repousa, exclusivamente, nas vestes de um presidente com mandato, escrutinado pelos militantes.
Veja o que diz, por exemplo, a este respeito o Regulamento Eleitoral do MPLA, no “art.º 32.º (Procedimento) 1. Para a realização da campanha eleitoral o candidato pode congregar militantes à sua volta, aos quais transmite o seu projecto, com vista à sua divulgação e à defesa da sua candidatura.
2. O candidato deve abster-se de fazer ataques pessoais ou proferir, por palavras ou actos, ofensas à ética e à moral social, devendo procurar demonstrar as suas qualidades, o seu projecto e outros requisitos que o qualifiquem melhor que os outros concorrentes, para o cargo que disputa.
(…) 4. A campanha eleitoral só deve ter lugar após a homologação da validade das respectivas candidaturas”.
E de violação em violação, João Lourenço mostrou a opacidade da sua massa dirigente, pois depois dos absolutismos de Neto e Dos Santos, aceitam-no, mesmo em quatro anos, como o supremo, com carta branca para violar, também, o Regulamento Eleitoral, no “art.º 34.º (Suporte material):
1. Os candidatos não podem beneficiar de apoios materiais e financeiros de terceiros, nem produzir meios de propaganda, à excepção do seu projecto de programa de actividade.
2. Os candidatos que tenham um comportamento contrário ao estabelecido no número um do presente artigo sujeitam-se à rejeição da sua candidatura e a sanções disciplinares nos termos dos Estatutos do Partido”.
A SONANGOL, OMATAPALO, TAAG, ENDIAMA, Polícia Nacional, Forças Armadas e a Presidência da República são apontadas como tendo beneficiado ostensivamente João Lourenço, em violação da própria “bíblia partidária”, contando com o mutismo geral.
Foram, Tribunal Constitucional, senhores juízes, muitas as violações cometidas, neste conclave. Importa agora verificar onde vai a latitude mental e a dignidade (se a tiverem) dos magistrados, tão ciosos em colocar a cabeça na guilhotina dos adversários políticos, principalmente, líderes da oposição e da sociedade civil.
O VIII congresso do MPLA terminou, João Lourenço foi votado, por larguíssima percentagem, fala-se em mais de 150% dos votos, logo, a economia textual se impõe, porque no ar, exala um cheiro nauseabundo, revelador do futuro indefinido, que nos espera.
