A Amnistia Internacional (AI) denunciou a partidarização da distribuição de alimentos, no âmbito da resposta ao impacto da Covid-19, em alguns países da África Austral, como Angola, o que afecta os grupos mais vulneráveis e marginalizados. Por alguma razão existem angolanos de primeira, de segunda e os outros (escravos).
A distribuição de ajuda alimentar às famílias pobres e aos que perderam rendimentos foi definida por alguns governos para mitigar o impacto da Covid-19, mas começam a surgir “padrões de distribuição partidária” desta ajuda, segundo a AI.
“A distribuição de ajuda alimentar segundo as linhas partidárias é completamente inaceitável e está a minar as medidas de protecção que os governos se comprometeram a aplicar para defender o direito de todos à alimentação”, afirmou Deprose Muchena, directora da AI para a África Oriental e Austral.
A dirigente regional da AI acrescentou que “milhões de pessoas enfrentam a ameaça da fome e já se encontram numa situação precária, uma vez que perderam os seus rendimentos devido aos regimes de confinamento actualmente em vigor para combater a propagação da Covid-19”.
“A fome não deve ser utilizada para campanhas políticas. Qualquer pessoa que não disponha de meios de subsistência deve ser alimentada, independentemente da sua filiação política”, adiantou Muchena.
A AI dá conta de relatos de distribuição partidária de ajuda alimentar em Angola, depois de o Governo ter anunciado medidas de socorro a empresas, trabalhadores do sector informal e famílias afectadas pelos actuais regimes de confinamento.
Desde 23 de Março que o país se encontra em estado de emergência que durará pelo menos até 10 de Maio. A distribuição de rações tais como milho, arroz, massas, açúcar e óleo de cozinha foi alargada depois de o Governo ter anunciado um auxílio a nível nacional de mais de 550.000 dólares (509 mil euros), através do Ministério da Acção Social, da Família e da Promoção da Mulher.
As organizações da sociedade civil têm manifestado preocupação quanto à falta de transparência na distribuição de alimentos através da ajuda de emergência governamental.
De acordo com informações recolhidas pela AI, as famílias das províncias de Luanda e Benguela queixaram-se de não terem sido devidamente informadas sobre quem se qualificou para receber a ajuda alimentar e como o Governo decidiu quem recebeu a ajuda nas comunidades.
No país que tem 20 milhões de pobres, a distribuição de alimentos não chegou a muitas famílias consideradas necessitadas de alimentos nas províncias do sul, após anos de seca e de desvio de terras em comunidades pastoris.
Em Abril, a AI manifestou a sua preocupação com a falta de assistência governamental à população San na província de Cuando Cubango, mas as comunidades não receberam qualquer ajuda até hoje.
No Zimbabué, a distribuição partidária de ajuda alimentar afectou os grupos mais vulneráveis e marginalizados, incluindo pessoas idosas, famílias chefiadas por crianças, mulheres grávidas e pessoas com deficiência.
De acordo com os observadores da sociedade civil, há quem afirme que só há uma refeição por dia. Membros da comunidade em Sakubva, Mutare, alegaram que a distribuição da ajuda alimentar do Governo na zona foi feita numa base partidária.
Em Mutasa, o deputado pelo Movimento para a Mudança Democrática-Aliança, da oposição, Regai Tsunga, foi preso e acusado de violar o Instrumento Estatutário 83 de 2020, que proíbe movimentos desnecessários durante o encerramento nacional, por distribuir alimentos aos pobres e se dirigir aos residentes que se queixavam da distribuição partidária de refeições subsidiadas pelo Governo.
Isto contrasta com os membros do partido no poder noutros círculos eleitorais que foram autorizados a distribuir alimentos sem terem de enfrentar qualquer sanção.
Mais de quatro milhões de pessoas estavam em situação de insegurança alimentar no Zimbabué devido à seca, antes da covid-19. Esse número subiu agora para os 7,7 milhões, segundo o Programa Alimentar Mundial, o que exige uma resposta que não deixe ninguém para trás por razões partidárias.
Na África do Sul, alguns conselheiros do partido no Governo Congresso Nacional Africano (ANC) foram acusados de pilharem pacotes de alimentos destinados aos pobres.
Isto levou o Presidente Cyril Ramaphosa a apelar a uma acção dura contra os alegados autores, tendo o ANC advogado a detenção dos conselheiros implicados.
De acordo com relatos da comunicação social, foram noticiados incidentes de corrupção e pilhagem de alimentos em oito províncias onde os conselheiros do ANC eram responsáveis pela distribuição de alimentos nas comunidades locais.
Em vez de os distribuírem aos necessitados, alegadamente guardaram-nos para si próprios e para os seus familiares e amigos, refere a AI, acrescentando que isto suscitou protestos em comunidades como a de Alexandra, no Norte de Joanesburgo, e a da Cidade do Cabo.
“A Covid-19 fez sobressair o rosto feio da corrupção e da desigualdade em toda a região. Neste momento desesperado, a ninguém deve ser negada comida por causa da sua filiação política”, disse Deprose Muchena.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 257 mil mortos e infectou quase 3,7 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
O número de mortes provocadas pela Covid-19 em África subiu hoje para 1.959, com mais de 49 mil casos da doença registados em 53 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia no continente.
Entretanto o reino do MPLA soma e segue
O Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, João Lourenço, disse (entrevista à RTP) que não há fome em Angola, retratando que o que há, apenas aqui ou ali, é uma ligeiríssima má-nutrição.
Provavelmente João Lourenço deve ter feito estas declarações à RTP depois de um frugal e singelo almoço, do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
A comprovar que este tipo de “dieta” é inspirador, recorde-se que João Lourenço reafirmou, através das suas contas no Facebook, Instagram e Twitter, que “a saúde constitui prioridade do Executivo” e “não descansará enquanto continuar a haver mortes por doenças evitáveis” no país.
A posição do Chefe de Estado surgiu na sequência das visitas realizadas ao Centro de Depósito de Medicamentos e aos hospitais Geral de Luanda e Josina Machel, onde se inteirou das dificuldades e dos projectos em curso.
Segundo o Presidente, o contacto com essas instituições permitiu reforçar a ideia de que a luta por um sistema de Saúde mais humanizado é um desafio de todos, ou seja, da família, escola, universidade, das igrejas e até do próprio hospital. Desafio desde 1975?
Por outro lado, o Titular do Poder Executivo (que acompanha sempre o Presidente da República…) manifestou-se animado depois de constatar que os profissionais desses locais de cura estão engajados em fazer dos hospitais um instrumento fundamental para o desenvolvimento do país.
Na altura, a Angop não registou as declarações do Presidente do MPLA, que nunca falta às deslocações onde está o Presidente da República, mas é fácil presumir que terá dito a mesma coisa…
A instituição do rendimento mínimo social para as famílias em pobreza extrema (temos apenas e graças à divina actuação do regime do MPLA 20 milhões de pobres) foi uma proposta solenemente apresentada e subscrita por João Lourenço.
Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% (segundo as deficientes contas do regime) para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38, e “criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza” são – repete João Lourenço – objectivos. Como é que isso se consegue? JLo não explica. Nem precisa de explicar. Aos escravos basta saber que “o MPLA é Angola e que Angola é o MPLA”.
“Erradicar a fome em Angola”, aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil (uma das maiores do mundo segundo organizações internacionais que não leram o manifesto do regime) de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados vivos, são outras metas do MPLA de João Lourenço.
Tudo isto já não são bem promessas do MPLA de João Lourenço. São, antes, um atentado à inteligência dos angolanos e a passagem de um atestado de matumbez também às organizações internacionais.
Elevar a 95% a taxa de cobertura do ensino primário a crianças em idade escolar, a 60% no ensino secundário e de 200.000 para 300.000 o número de estudantes no ensino superior no país, são outra metas que o MPLA promete.
Até lá os angolanos continuarão a ser gerados com fome, a nascer com fome e a morrer pouco depois… com fome. E tudo isto acontece porque o Povo é teimoso e não segue com rigor as recomendações do MPLA de João Lourenço. Se o fizesse já teria aprendido, por exemplo, a viver sem comer.
