O candidato às eleições presidenciais guineenses, Domingos Simões Pereira, acusou hoje, em Luanda, o chefe de Estado do Senegal de querer impor à força na Guiné-Bissau o Presidente que ele apoia, tal como fez na Gâmbia. E foi por isso que veio fazer “queixinhas” ao MPLA.
Em declarações aos jornalistas, em Luanda, após uma audiência com o Presidente angolano, João Lourenço, Simões Pereira referiu que o Presidente senegalês, Macky Sall, “assumiu num ‘tweet’ pessoal que a CDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) deveria mobilizar as forças para impor o Presidente que ele acha que devia ser colocado na Guiné-Bissau, a exemplo do que já tinha feito na Gâmbia”.
“A Guiné-Bissau é um Estado soberano, independente, a proclamação da independência da Guiné-Bissau custou vidas e é importante que todo o mundo compreenda que os guineenses não vão permitir que um Presidente lhe seja imposto, que não corresponda àquilo que é a vontade do povo guineense”, afirmou o candidato apontado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) como derrotado nas eleições.
Domingos Simões Pereira, também presidente do Partido Africano para a Independência da guiné e Cabo Verde (PAIGC), histórico irmão do MPLA, referiu que explicou a situação política da Guiné-Bissau ao Presidente angolano, considerando que “há outros interesses por detrás do contencioso eleitoral” e que “a questão que se está a debater neste momento na Guiné-Bissau não se resume à disputa eleitoral”.
“Os outros interesses são de países que assumem ter uma agenda para a Guiné-Bissau. Se eu disser que no meio deste contencioso eleitoral há um país vizinho da Guiné-Bissau que assume que vai lançar o leilão de plataformas de exploração petrolífera, incluindo plataformas petrolíferas que estão dentro do território da Guiné-Bissau, acho que isso dá alguma ideia daquilo que está a acontecer connosco”, frisou.
Simões Pereira referiu que o Presidente angolano o “ouviu com muita atenção” e “colocou várias questões”.
“E tal como eu, quando descobrimos – penso que todo o mundo ficou surpreendido – também ele ficou surpreendido com esta quantidade de evidências, e apesar disso uma determinação em contrariar as leis da Guiné-Bissau”, referiu.
O político guineense sublinhou que com a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), cumprida a questão da abertura das urnas e recontagem dos votos, aceitará “qualquer resultado, mas nunca imposto de fora ou por vontades por outros interesses”.
“Somos legalistas, somos democratas, e sendo aquilo que é a escolha feita pelo povo guineense, nós aceitaremos qualquer resultado”, disse.
De Angola, Domingos Simões Pereira disse esperar o apoio de sempre, “que é o acompanhamento, entre Estados irmãos, como é o caso da relação entre Angola e a Guiné-Bissau”.
“O que nós esperamos é que, quando todos se dizem cansados, Angola não esteja cansada de ouvir a Guiné-Bissau, quando todos podem estar cansados de nos acompanhar, Angola demonstre não estar cansada de acompanhar a Guiné-Bissau, é isto que o povo guineense quer ouvir, quer sentir, para que tenha as forças necessárias, as energias necessárias, para fazer valer a sua independência”, salientou.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau confirmou na terça-feira os resultados das eleições presidenciais e a vitória de Umaro Sissoco Embaló, tendo rejeitado as reclamações apresentadas pelo representante da candidatura de Domingos Simões Pereira.
O STJ da Guiné-Bissau ordenou à CNE que fizesse um novo apuramento nacional dos resultados após um recurso interposto pelo candidato apontado como derrotado, Domingos Simões Pereira, alegando fraude e irregularidades no processo.
A CEDEAO ameaçou impor sanções a quem perturbasse o processo eleitoral e apelou ao diálogo entre a CNE e o STJ para resolver o contencioso eleitoral.
Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.
A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou hoje um novo recurso de contencioso eleitoral no STJ, que na Guiné-Bissau tem também função de tribunal eleitoral.
A Guiné-Bissau e a Angola do MPLA
No dia 19 de Outubro de 2019, o Presidente guineense, José Mário Vaz, elogiou o seu homólogo angolano, João Lourenço, pelo combate contra a corrupção, referindo que os dois países “estão juntos” nessa luta. A Guiné-Bissau “não pode ficar refém de caprichos pessoais” do Presidente José Mário Vaz, afirmou em Junho desse ano o ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Domingos Augusto.
“É uma coisa que me é comum com o Presidente João Lourenço, que […] está num combate sério à corrupção. Eu estou mais do que num combate feroz contra a corrupção”, disse José Mário Vaz, em entrevista à agência Lusa em Lisboa. Na altura todos ficaram à espera de ver Teodoro Obiang fazer uma simbiose de José Mário Vaz e João Lourenço dizendo, debaixo de aplausos dessa “coisa” que se chama CPLP, que está a fazer um “combate sério e feroz contra a corrupção”.
Referindo que na Guiné-Bissau se diz “dinheiro do Estado no cofre do Estado” em vez de corrupção, o Presidente admitiu que se trata de “uma luta bastante difícil”, mas que “vale a pena esse combate”.
“Quando olharmos para trás, vamos dizer que valeu a pena a nossa passagem nesta cadeira porque a nossa passagem permitiu o desenvolvimento do país e permitiu o bem-estar do nosso povo”, referiu.
Questionado sobre as relações com Angola, José Mário Vaz disse que se tratava de “um país irmão” e que “por isso não há razão nenhuma para que não haja boas relações”.
As relações entre os dois países foram afectadas pela crise de 2012, após o golpe de Estado na Guiné-Bissau. Angola enviou militares para o país, mas a intervenção foi contestada e o Governo angolano acabou por retirar aquela força.
Sobre o papel da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) na Guiné-Bissau, tendo em conta a influência da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), o Presidente considerou que as duas organizações “são importantes” para o país.
No entanto, reconheceu que a CEDEAO tem uma “presença forte” e que a sua força militar (Ecomib) “contribuiu para a paz e para a estabilidade na Guiné-Bissau”.
Referindo que o lugar da CPLP na Guiné-Bissau “é intocável” porque é “a grande família”, sobretudo por causa da língua, José Mário Vaz defendeu, contudo, que a organização lusófona tem de ser mais “a CPLP dos povos e da economia”.
Sobre o papel de Portugal, o chefe de Estado defendeu que “pode fazer muito mais” pela Guiné-Bissau e que pode “ter muita contrapartida” se o fizer.
O Presidente disse que “gostaria de ter mais empresários” portugueses na Guiné-Bissau e defendeu que Portugal poderá também contribuir mais para a formação de quadros e formação profissional, embora admitisse que o acesso às universidades portuguesas estava mais facilitado.
Recordando que fez o seu percurso escolar em Portugal, onde tem “muitos amigos”, o Presidente guineense acusou “algumas pessoas”, sem especificar (como é timbre dos heróicos… cobardes), de terem exercido influência sobre as autoridades portuguesas para prejudicar a cooperação entre os dois países.
“Ninguém pode defender mais interesses de Portugal mais do que eu”, conclui.
Bauxite e os 13 milhões de dólares
No dia 15 de Janeiro de 2015, o ministro dos Recursos Naturais da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, questionou no Parlamento a quem é que Angola entregou 13 milhões de dólares para iniciar a exploração de bauxite no leste do país, num processo que envolvia o Presidente da República, José Mário Vaz.
Daniel Gomes foi então ouvido na Assembleia Nacional Popular (ANP) pela comissão especializada de Recursos Naturais para esclarecer dúvidas levantadas pelo chefe de Estado, José Mário Vaz, sobre o processo de exploração de minérios nas areias da praia de Varela, no norte do país. Além desta situação o governante fez um ponto de situação sobre o dossiê da mineração de bauxite.
“Ando a discutir com a empresa angolana para que nos esclareça quem é que recebeu os 13 milhões de dólares de bónus de assinatura”, afirmou Daniel Gomes.
Recorde-se que o então presidente guineense, José Mário Vaz, chegou a ser indiciado e detido pela justiça, em 2013, no processo de averiguações relacionado com o alegado desaparecimento do dinheiro.
A empresa Bauxite Angola entregou o dinheiro à Guiné-Bissau enquanto José Mário Vaz era ministro das Finanças – cargo que assumiu no governo liderado por Carlos Gomes Júnior, deposto pelo golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
José Mário Vaz nunca esclareceu em público o que se passou e sempre negou qualquer envolvimento no caso, sendo que, de acordo com a lei, as averiguações sobre a actuação de José Mário Vaz ficaram suspensas enquanto ocupou a cadeira de chefe de Estado.
Segundo o ministro dos Recursos Naturais, os trabalhos de exploração da bauxite, cujas jazidas se encontram na localidade de Boé, só seriam retomados depois de esclarecido o paradeiro dos 13 milhões de dólares.
“Disse aos irmãos angolanos que nós, para prosseguirmos, temos que esclarecer esse ponto número um: Quem é que recebeu esse dinheiro. É muito dinheiro”, concluiu Daniel Gomes.
Em Abril de 2018, o segundo vice-presidente do Parlamento de Angola, Higino Carneiro, disse que os projectos de exploração da bauxite e no sector agrícola na Guiné-Bissau “vão avançar”.
Em declarações aos jornalistas no final de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, Higino Carneiro afirmou que manifestou o interesse de Angola em “continuar a desenvolver os projectos”, que tiveram início em 2007 com a assinatura do acordo bilateral de cooperação.
Na altura, Angola levou para a Guiné-Bissau duas empresas para desenvolver actividade no ramo mineiro e no ramo da agricultura e indústria.
“Dei-lhe nota de que estão neste momento aqui em Bissau responsáveis que estão a trabalhar com funcionários ligados ao projecto da Bauxite Angola, um minério a subtrair daqui, e também de um outro projecto ligado à castanha de caju. O que nós na verdade queremos transmitir é que os projectos vão avançar”, afirmou, aos jornalistas, Higino Carneiro.
O projecto de exploração de bauxite na Guiné-Bissau estava orçado em mais de mil milhões de dólares.
Em Julho de 2015, o então primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, disse acreditar que o país “vai entrar na moda” e atrair investimento estrangeiro.
“A Guiné-Bissau irá definitivamente entrar na moda e vai ser o grande destino dos investimentos estrangeiros nesta região africana, mas, para isso, precisamos de nos concentrar no essencial e não permitir qualquer tipo de distracção”, referiu, ao intervir numa conferência pública para fazer o balanço da governação, no dia em que o Executivo comemorava o primeiro aniversário.
A crítica à acção governativa “é bem-vinda”, mas deve “acautelar a unidade, a coesão nacional”, sublinhou.
As declarações do primeiro-ministro surgiram depois de semanas de tensão política com o Presidente da República, José Mário Vaz.
O chefe de Estado foi nessa altura ao Parlamento para dirigir um discurso à nação em que desmentiu a possibilidade de demitir o Governo, prometendo apoiá-lo e defender a estabilidade no país – mas ao mesmo tempo deixando no ar a ideia de que prefere ver feita uma remodelação governamental.
Apesar das divergências, tanto o Presidente da República como o primeiro-ministro apontaram para o diálogo e estabilidade como caminho a seguir.
O então primeiro-ministro disse acreditar que o país conseguiria recuperar do atraso “pronunciado” no desenvolvimento, em comparação com as nações vizinhas.
Noutra frente, o ministro das Relações Exteriores de Angola disse no dia 26 de Junho de 2019, em Lisboa, que a Guiné-Bissau “não pode ficar refém de caprichos pessoais” do Presidente José Mário Vaz que, três meses após as eleições, continuava sem nomear o Governo. Caprichos aceitáveis só mesmo os do Presidente do MPLA.
“Não pode aquele povo da Guiné-Bissau ficar refém de caprichos pessoais. A comunidade internacional está atenta e vai aumentar a pressão”, disse Manuel Domingos Augusto.
Manuel Augusto lamentou, por outro lado, a falta de uma posição coesa da CEDEAO relativamente à crise na Guiné-Bissau: “Infelizmente, sentimos que a comunidade económica regional, a CEDEAO, está dividida e esta é uma das razões pelas quais alguns actores políticos na Guiné-Bissau tentam tirar proveito”.
O ministro angolano assegurou que a CPLP estava a agir. “Estamos optimistas que aqueles que estão a tentar impedir o processo [democrático] na Guiné-Bissau vão acabar por desistir e dar conta que não há clima para continuarem a manter um país e um povo refém de uma pessoa”, reforçou Manuel Augusto.
Folha 8 com Lusa
