A ministra de Estado para a Área Social, Carolina Cerqueira, pediu, nesta segunda-feira, em Luanda, a adopção de boas práticas para a implementação sustentada de sistemas eficientes de planificação e de controlo das despesas para combater a pobreza. Só é pena que o partido da ministra (o MPLA) apenas tenha chegado ao Poder há quase 45 anos…
Recorde-se que, no âmbito do Programa de Promessas 1975/2075 a alínea do chamado Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza disponibiliza 25 milhões de kwanzas/mês por município para a implementação de acções em prol das comunidades.
Carolina Cerqueira, que falava na abertura da reunião com os administradores municipais no quadro do Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, acrescentou que é importante uma maior credibilidade e transparência do processo e ajudar a atrair investimentos adicionais do Governo e de vários parceiros, incluindo do sector privado e das organizações da sociedade civil, chamados a participar no programa.
Segundo a governante, é necessário aumentar a capacidade de mobilização de recursos humanos, aprumada gestão financeira e técnica, ultrapassando constrangimentos ligados à persistência de más práticas na utilização dos meios disponíveis e mitigar a resistência cultural das comunidades tradicionais e minorias étnicas na aceitação de novas práticas mais inclusivas.
Carolina Cerqueira referiu ser importante incrementar o diálogo comunitário, a alfabetização funcional, sensibilização e informação sobre as vantagens da mudança de atitudes e de práticas que podem melhorar a saúde, a nutrição, a segurança e a protecção destas comunidades.
Para tal, disse, é imperioso reforçar a orientação técnica e metodológica na elaboração de projectos viáveis, sustentáveis e o respectivo plano de acção que satisfaça as necessidades e os desafios locais, através dos conselhos de concertação social municipal.
Acções de acesso às vias de comunicação, construção de infra-estruturas básicas que facilitem o atendimento das populações em educação e saúde devem constar nas prioridades imediatas dos municípios para que o desenvolvimento sustentável continue a ter a pessoa humana como grupo alvo.
O Executivo definiu como prioridade para o período 2018/2022 a redução do impacto da pobreza extrema de 36,6 por cento para 25 por cento, o que corresponde à retirada de três milhões de angolanos da condição da pobreza.
Visa igualmente implementar acções destinadas aos grupos em situação de extrema pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável e integrado das comunidades.
Participaram no encontro os administradores dos 164 municípios do país, num encontro orientado pela coordenadora do programa a ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Faustina Inglês Alves.
As metas das metas que esperam pelas metas
A ministra Faustina Inglês Alves, afirmou no dia 23 de Outubro de 2019 que Angola registou uma redução no nível de pobreza, passando dos 36,6% em 2017, para os actuais 29%, com uma meta de 25% até 2022.
Faustina Alves falava à imprensa no final de um encontro promovido, em Luanda, pela ONU sobre a redução da pobreza, no âmbito das celebrações do dia das Nações Unidas.
A governante do MPLA considerou “muito bom” que Angola comece a reduzir os seus níveis de pobreza, enaltecendo o encontro de troca de informações e análise de estratégias para se atingir a meta dos 25%, de acordo com os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
“O Governo está a trabalhar, cada vez mais junto das populações. Estamos a identificar as suas necessidades e temos estado a arranjar formas de reunir as condições”, disse a ministra, passando uma monumental esponja sobre o facto de, estando há quase 45 anos no Poder, o MPLA ter conseguido “dotar” o país com 20 milhões de pobres.
Segundo Faustina Alves, a população está a produzir e as autoridades a arranjar formas de facilitar o escoamento da produção, uma das reclamações existentes.
Nesse dia o Ministério do Comércio lançou, na primeira Expedição Multissectorial da Feira de Negócios dos Municípios de Luanda, uma plataforma digital, denominada “Digit Transporte”, que vai facilitar o escoamento dos produtos a nível nacional, cujos primeiros postos estão localizados nos municípios de Belas, Cacuaco e Viana, noticiou o Jornal de Angola.
É por isso que, embora muitos dos nossos agricultores e zungueiras andem de telemóvel a fazer negócios, mesmo sem acesso à Internet e sem saber escrever nem ler, já se nota o escoamento dos produtos. Também não é preciso saber ler nem escrever. Parafraseando o brilhantismo linguístico de João Lourenço, isso só seria importante se “haver” necessidade, mesmo – citando agora a ministra da Educação – não havendo um “compromíssio”.
Faustina Alves realçou o desenvolvimento da produção nas províncias do Moxico, Bié, Huambo e Uíje, e mesmo nas zonas afectadas pela seca, como o Namibe e o Cuando Cubango, à excepção do Cunene, onde vive o maior número de pessoas afectadas, seja quando chove ou quando não… chove.
A titular da pasta da Acção Social, Família e Promoção da Mulher sublinhou que mais do que a redução das percentagens da pobreza, mais importante “é tirar a população do nível de vulnerabilidade em que se encontra”.
“Às vezes apegamo-nos aos números, mas tudo depende do contexto climático, do que é dado às cooperativas e também do engajamento de todos”, salientou. Brilhante. É tudo mesmo resultado do contexto. Desde logo porque, convenhamos, se só tem fome quem não come, quem come não tem fome!
Fome com a barriga cheia?
A ministra Faustina Alves orientou no dia 16 de Agosto do ano passado, na província de Malanje, os administradores municipais a serem mais dinâmicos e criativos na execução do projecto de combate à pobreza. Há 45 anos que o MPLA divulga as mesmas orientações, e os resultados estão à vista, mesmo dos cegos: 20 milhões de pobres.
Faustina Alves fez esta exortação patriótica (e que respeita os cânones do Departamento de Informação e Propaganda do MPLA e da sua congénere ERCA), quando intervinha num encontro, realizado na municipalidade de Quiuaba Nzoji, com os administradores dos 14 municípios da província de Malanje, cujo objectivo foi analisar os resultados do Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza. Ou seja, ver quantos mais pobres existem na província.
A ministra recomendou aos administradores municipais que devem incluir as famílias vulneráveis em actividades geradoras de renda, para garantir o seu auto-sustento e, assim, reduzir o índice de pobreza na região. Brilhante. Ninguém que tenha, pelo menos, três refeições por dia diria algo mais emblemático.
Para tal, ressaltou, deve-se fazer o levantamento do número real de pessoas em situação de vulnerabilidade para, posteriormente, criar-se planos precisos e eficazes de apoio a esta camada da população. É claro que quanto mais tarde se fizer esse levantamento menos pobres haverá…
A ministra sublinhou ainda a importância da integração de sociólogos, psicólogos e de outros especialistas (que não passem fome) nas direcções municipais da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, para auxiliarem na concepção e materialização de projectos de resolução dos problemas da comunidade.
Incentivou também a contínua troca de experiência entre os administradores municipais, com vista a multiplicar-se as boas iniciativas. Do mesmo modo encorajou as diferentes franjas sociais a reforçar os gestos de solidariedade para com os idosos acolhidos em lares da terceira idade, de modo a minimizar as suas dificuldades.
Igualmente relevante é a multiplicação patriótica dos ensinamentos que levem os angolanos a aprender a viver sem comer. E os resultados são animadores. Até agora só morreram os que estavam quase, quase, a atingir esse objectivo…
Por sua vez, o vice-governador provincial para o sector Económico, Político e Social de Malanje, Domingos Eduardo, disse na altura que o governo local já disponibilizara, desde o início do ano, cerca de 175 milhões de kwanzas, para a conclusão de projectos ligados ao Programa de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
Fez saber que o Governo Provincial tem orientado os administradores municipais a aplicar de forma criteriosa, rigorosa e transparente as verbas em programas que elevem o nível de vida da população e o desenvolvimento da comunidade.
Ah! ah! ah! Mesmo com a barriga vazia o Povo não perde o humor. Ainda bem para o MPLA. Quando deixar de rir vai ser uma chatice. Uma grande chatice.
Recorde-se que o director em Angola do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou-se no dia 22 de Janeiro de 2019 preocupado com aquilo que classificou de “muito elevada” taxa de pobreza no país, 52 por cento. Antes de avançar com esta preocupação, o PNUD deveria – de acordo com as “ordens superiores” do MPLA – dizer que, embora tenham saído do país há 45 anos, a culpa continua a ser dos colonialistas portugueses.
Presente na apresentação do “Estudo Global da Pobreza Multidimensional em Angola 2018”, Henrick Larsson defendeu um “trabalho conjunto” do governo e da sociedade civil para enfrentar os desafios apresentados pelos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
“A taxa [de pobreza] aqui em Angola é de 52% e é muito elevada, um em cada dois angolanos vive em pobreza multidimensional, por isso estamos juntos hoje para marcar a Semana Social 2019, com um tema relevante para todos nós: o Desenvolvimento Sustentável”, disse na altura.
Discursando, em Luanda, na abertura da 6ª Semana Social angolana, organizada pela organização não-governamental Mosaiko – Instituto para Cidadania, em parceria com a Conferência Episcopal de Angola e São Tomé (CEAST), o responsável apontou caminhos para um “desenvolvimento sólido”.
O desenvolvimento sustentável “só pode ser construído com empreendimentos que, além do crescimento económico, priorizem a redução da pobreza e da fome, conservação do meio ambiente, as boas práticas sociais e a valorização do capital humano”.
Neste sentido, acrescentou, o PNUD trabalha em parceria com o Governo do MPLA e com a sociedade civil angolana, no seu todo, para, conjuntamente, identificar “soluções locais para enfrentar os desafios que o desenvolvimento sustentável se propõe”.
No dia 25 de Março de 2017, João Lourenço lamentou a existência de “pobreza extrema” no país, que relacionou com o conflito armado terminado em 2002, prometendo combater essa realidade. Quase três anos depois destas declarações conclui-se que, como está no ADN do MPLA, tal como o seu anterior patrono e patrão, também ele gosta de gozar com a nossa chipala.
João Lourenço fez esta afirmação em Viana, arredores de Luanda, perante, segundo a organização, 200.000 apoiantes mobilizados pelo MPLA em toda a província, tendo assumido a “prioridade do combate à pobreza”.
Tratando-se de falar do que não conhece, a pobreza, sendo que Angola tem 20 milhões de pobres, provavelmente a organização enganou-se na soma dos militantes presentes. Na verdade terão sido, no mínimo, 2 milhões. Compreende-se o lapso porque a rapaziada do MPLA encarregada de calcular o número de apoiantes tem de se descalçar quando a soma passa os dez…
“Temos a tarefa de tirar o maior número possível de cidadãos da pobreza”, apontou o general, então ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, João Lourenço, apelando ao envolvimento também das instituições privadas, além das organizações não-governamentais e das igrejas.
João Lourenço, como é hábito no MPLA, também descobriu a pólvora ao dizer que “todos os países têm ricos e pobres” e que “Angola não é uma excepção”.
É uma excepção, Presidente. Angola é uma excepção de peso. Em cerca de 30 milhões de habitantes ter 20 milhões a viver na pobreza é algo que, para além de reflectir o que é e sempre foi o MPLA, deveria envergonhar João Lourenço. Mas não envergonha. E não envergonha porque ele não sabe o que isso é.
“O ideal nessa divisão da sociedade é haver equilíbrio, e quando me refiro a equilíbrio quero dizer alargar substancialmente o número de cidadãos que saem das condições de extrema pobreza, que saem da condição de pobres, e que passam a integrar uma classe média”, defendeu João Lourenço.
Quem diria, não é senhor Presidente João Lourenço? Como a culpa nunca é do MPLA, que tal citar agora o seu ex-patrono e patrão, José Eduardo dos Santos, e voltar a dizer que, afinal, a culpa foi, é e será sempre dos portugueses?
João Lourenço admitiu o objectivo de elevar a classe média a representar 60% da população angolana, embora sem adiantar propostas concretas nesta intervenção. Continua sem as adiantar.
Ou seja, João Lourenço não se compromete com medidas e com datas. Como qualquer excelso marionetista que puxa os cordelinhos para movimentar os escravos, João Lourenço também adora passar-nos atestados de matumbez. Bem poderia dizer que o MPLA precisa de estar no poder mais cinquenta e tal anos para que 60% dos angolanos possam, no final desse tempo, aspirar a pertencer à classe média.
“Uma das nossas preocupações será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (…) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos”, acrescentou.
João Lourenço pode continuar (e tem-no feito com regularidade) a dizer todas estas barbaridades aos escravos do MPLA que são, voluntariamente, obrigados a estar calados e a só pensar com a cabeça do chefe. Eles aplaudem sempre. Se lhes chamar escravos, burros ou camelos eles aplaudem na mesma. Não pode, contudo, é julgar que todos estamos formatados para pensarmos como ele pensa.
Se para esses acólitos o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e misturando tudo dizer que ou o MPLA é dono incontestável de Angola ou o fim do mundo chega no dia seguinte. Mas não é assim. Os escravos arregimentados pelo regime pensam com a cabeça que têm mais ao pé, mas há cada vez mais angolanos que – desobedecendo às “ordens superiores” – pensam com a sua própria cabeça. E esses estão fartos.
Folha 8 com Angop
