O(s) ovo(s) de Lourenço!

A pandemia provocada pelo novo coronavírus obrigou Angola a interromper a renegociação da dívida soberana e comercial do país com os seus principais credores, um processo entretanto retomado, afirmou hoje o Presidente angolano. Na verdade a Covid-19 foi uma bênção para branquear a incompetência governativa do MPLA, adiando a sua declaração de falência… técnica.

João Lourenço abordou, na abertura de um encontro com representantes da sociedade civil escolhidos a dedo e devidamente domesticados, sobre o impacto da Covid-19 nas famílias e empresas, “a ameaça” do grande endividamento externo e a sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB), bem como o reembolso com alguns dos principais credores sob a forma de barris de petróleo.

Salientando as preocupações com a sustentabilidade da dívida, o chefe de Estado disse que, em Dezembro de 2019, Angola liquidou a dívida para com o Brasil e deu depois início à renegociação com as principais instituições credoras de Angola, “processo que foi interrompido por pelo menos três meses por força da pandemia da Covid-19, porém já reatado e cujos resultados serão oportunamente conhecidos”.

O Presidente revelou que, além das medidas de consolidação fiscal, Angola tem estado a “trabalhar de forma construtiva” (como é sua característica basilar há 45 anos) com os principais parceiros internacionais, em medidas que permitem garantir o crescimento económico, e na solução dos problemas sociais que o país ainda enfrenta, bem como a sustentabilidade das finanças públicas. Embora não o tenha dito, por mera modéstia, a aposta na construção de satélites é paradigma da resolução desses problemas sociais.

O chefe de Estado apontou os efeitos directos e indirectos da pandemia, nomeadamente a forte queda do preço do petróleo, lembrando que os recursos do petróleo representam mais de 60% das receitas tributárias de Angola e mais de 90% das suas receitas de exportação. Por alguma razão a diversificação da economia, há décadas prometida pelo MPLA, só será concretizada quando João Lourenço conseguir descobrir a espécie (que ele diz existir) de jacarés vegetarianos.

Esta queda teve várias consequências, entre as quais, a redução das receitas cambiais e da capacidade de pagamentos do exterior, a redução das receitas fiscais do Estado, a redução da capacidade de endividamento do país no exterior e internamente, e a diminuição da actividade económica não petrolífera, devido ao abrandamento da procura. Quem diria? Só mesmo alguém que é perito dos peritos poderia concluir que, antes de morreram à fome, muitos angolanos estavam… vivos.

João Lourenço falou também (e como sempre muito bem, ou não tivesse sido uma escolha pessoal do seu mestre José Eduardo dos Santos), sobre as medidas de apoio às empresas (que devem beijar o chão por onde o Presidente passe) e às famílias (que como agradecimento devem continuar as aulas para aprenderem a viver sem… comer), destacando a necessidade de rever o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, alterando o preço de referência do barril de petróleo dos actuais 55 dólares “para um valor mais realista e compatível com a tendência actual que se verifica na trajectória do preço desta ‘commodity’ no mercado internacional”.

O executivo vai também rever o Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022 que orienta a acção governativa, prevendo-se que a Covid-19 tenha ensinado à equipa económica do governo estratégias infalíveis, como seja a de que as couves se plantam com a raiz para… baixo.

A par da revisão do OGE para 2020, o Presidente salientou que “o executivo vai igualmente proceder a uma revisão intercalar do Plano de Desenvolvimento Nacional, elaborando um Programa de Acção para os anos 2020 a 2022, na base de pressupostos que mais se ajustem à situação actual do país e do mundo”.

A capacidade governativa é tão grande e de uma enorme valia que, inclusive, se crê que o MPLA esteja já a elaborar um Plano de Desenvolvimento Nacional para as próximas décadas, sendo certo que os em termos eleitorais só terá de se preocupar em estabelecer a percentagem da sua vitória, dando assim à comunidade internacional, mas sobretudo aos financiadores, a ideia de que Angola é uma democracia.

Segundo o ex-aluno de Eduardo dos Santos, o foco continuará a ser dado (nunca foi, mas os que têm o cérebro nos intestinos até acreditam) à área social, onde se inclui a educação (que é débil), a saúde (que é excelente onde os dirigentes a consomem – no estrangeiro) e a protecção social (uma miragem) e, sobretudo, ao aumento da produção nacional (coisa difícil…), único caminho para fazer face ao ambiente de recessão económica e à forte dependência da economia do petróleo.

“Só com o aumento da produção nacional poderemos aumentar os níveis de emprego em Angola e assim aumentar os rendimentos dos cidadãos e das famílias angolanas”, frisou João Lourenço, ao que se crê rendido mais uma vez às conclusões de La Palice, acrescentando que o ritmo de execução do programa de apoio à produção nacional, substituição de importações e promoção das exportações (Prodesi) vai ser acelerado. Só falta explicar ao Presidente que ter o acelerador no fundo mas tendo a caixa de velocidades em ponto morto… não adianta. É só basqueiro.

Para alcançar a auto-suficiência na produção dos produtos básicos de maior consumo vão ser dados incentivos a quem aposte na produção local, devendo ser “removidas todas as eventuais barreiras que ainda persistam, e que tenham prioridade no acesso ao crédito e às divisas, para a importação da maquinaria e matérias-primas de que necessitem”, adiantou João Lourenço, saltando (para não ser mal interpretado) a parte em que deveria dizer que para atingir esse desiderato bastaria fazer o que faziam, em Angola, os portugueses alguns anos antes da compra do país pelo MPLA.

O chefe de Estado afirmou que o petróleo “fez adormecer certos países na ilusão de que as receitas do petróleo compram tudo” e estagnou a economia, enquanto apenas a agricultura, as pescas, a indústria transformadora, o turismo e outras, “garantem efectivamente a segurança alimentar, o emprego sustentável e a oferta de bens essenciais às populações”.

E assim se descobriu o Ovo de Lourenço.

Folha 8 com Lusa