O “democrata” e grande amigo do MPLA, Vladimir Putin agradeceu hoje aos russos pelo seu “apoio e confiança” um dia após a votação que validou uma ampla revisão constitucional e que pode designadamente permitir a sua permanência no poder até 2036. Se seguisse o exemplo de Angola não precisava de rever a Constituição.
“Quero agradecer aos cidadãos russos. Muito grande obrigado pelo vosso apoio e a vossa confiança”, declarou o Presidente russo numa intervenção pela televisão, assegurando que a reforma permitirá “uma estabilidade interna e tempo para reforçar o país e todas as suas instituições”. Estão a ver? É disso que nós precisamos, comentará o Bereau Político do MPLA, apoiado por todas as suas sucursais, desde a ERCA à Fundação António Agostinho Neto, passado – é claro! – pelo próprio Tribunal Constitucional.
Putin elogiou uma revisão constitucional que conduzirá “à melhoria do sistema político e à consolidação das garantias sociais”, ao “reforço da soberania e da integridade territorial” e que inclui “os nossos valores espirituais, históricos e morais”. Nem mesmo o MPLA diria melhor.
O líder do Kremlin considerou que a Rússia, após atravessar o difícil período do caos pós-soviético, “ainda permanece muito vulnerável” e confrontada com “numerosos problemas”. Sublinhou que numerosos russos “ainda vivem de uma forma muito difícil”.
Após agradecer à população por diversas ocasiões, Putin não se referiu às emendas que podem permitir que se apresente a duas novas eleições presidenciais após a conclusão do seu actual mandato em 2024.
O voto desta reforma constitucional e que se prolongou durante uma semana concluiu-se com uma vitória do “sim” com 77,92%, um resultado que a oposição denuncia como uma “enorme mentira” e uma “falsificação”.
Embora a Rússia (União Soviética) tenha sido um dos mestres e mentor do MPLA, nunca reparou que esteve a ensinar o padre nosso ao vigário. Fosse cá, a oposição diria que foi uma fraude mas a percentagem de “sins” seria superior a 90%.
A reforma aprovada reforça diversas prerrogativas do Presidente, estabelece garantias sociais e introduz na Constituição princípios conservadores como a “fé em Deus” (cá o deus seria João Lourenço, depois de ter sido Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos), o ensino patriótico (o MPLA chama-lhe Educação Patriótica) e o casamento reservado aos heterossexuais.
Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países.
As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado” (nós temos como fundador não o Povo mas só e apenas Agostinho Neto), ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país e enfatizam a prioridade da lei russa face às normas internacionais.
Por cá, embora ainda de forma encoberta, a prioridade é dada à lei do MPLA e não às normas internacionais, razão pela qual o MPLA é Angola e Angola é (d)o MPLA.
O conjunto de alterações anunciadas por Putin e previamente aprovadas na Duma (Parlamento) não exigiam a aprovação dos cidadãos através de referendo, por não abrangerem os capítulos fundamentais da Constituição, mas o Presidente russo decidiu convocar uma votação nacional como forma de legitimação deste projecto político unipessoal de perpetuação no Poder (onde é que nós já vimos isto?).
Na perspectiva de diversos analistas, esta reforma permitirá a Putin preservar a sua influência e perenizar o sistema que ergueu durante os seus 20 anos no poder, mesmo que opte por não se candidatar a um novo mandato presidencial dentro de quatro anos.
Putin cumpriu dois mandatos presidenciais entre 2000 e 2008, antes de ocupar o posto de primeiro-ministro durante quatro anos. Depois, o seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev optou por apenas cumprir um mandato presidencial de quatro anos.
Quando estava em funções no Kremlin, Medvedev prolongou o mandato presidencial de quatro para seis anos através de uma emenda constitucional, permitindo a Putin, quando assumiu o seu terceiro mandato presidencial em 2012, beneficiar desta medida, que se mantém após ter assumido o seu quarto termo, em 2018.
Para África, já e em força
O regresso da Rússia a África está marcado pelo investimento, ou seja, venda de armas e envio de “conselheiros” ou mercenários, com Moscovo a competir com a Europa e a China para o papel de principal parceiro do continente africano.
De acordo com um artigo da agência France-Presse, o destaque da crescente presença da Rússia em África surgiu no dia 30 de Julho de 2018, com o assassinato de três jornalistas russos na República Centro-Africana, que investigavam a presença do grupo militar Wagner no país.
Segundo o artigo, desde o início desse ano, a Rússia terá enviado cinco oficiais militares e 170 instrutores civis – que alguns especialistas acreditam ser mercenários do grupo Wagner -, entregado armas ao exército nacional após uma isenção ao embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) e assegurado a segurança do Presidente centro-africano, Faustin-Archange Touadéra, cujo conselheiro de segurança era (claro!) de nacionalidade russa.
A entrega de armas aos Camarões para a luta contra o grupo ‘jihadista’ Boko Haram, as parcerias militares com a República Democrática do Congo (RDCongo), Burkina Faso, Uganda e Angola, as cooperações num programa de energia nuclear civil com o Sudão, na indústria mineira no Zimbabué ou no alumínio da Guiné, representam algumas das iniciativas de Moscovo nos últimos três anos.
A Rússia tem também diversificado as suas parcerias africanas, expandindo as relações para além das nações com quem tem ligações históricas – como Argélia, Marrocos, Egipto e África do Sul – e procurou aliados na África subsaariana, onde estava “virtualmente ausente”, lê-se no artigo.
“África continua a ser uma das últimas prioridades na política externa da Rússia, mas a sua importância tem vindo a crescer”, de acordo com o historiador Dmitry Bondarenko, membro da Academia Russa de Ciências.
A URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas) manteve, durante décadas, uma presença activa no continente. Agora, com outro nome, mantêm-se os objectivos: sacar o máximo e perder o mínimo. Um bom negócio, desde logo porque a carne para canhão é negra e as riquezas africanas são inesgotáveis.
A medida representava uma das armas na guerra ideológica contra o Ocidente, apoiando os movimentos de libertação africanos e, após a descolonização, enviava milhares de conselheiros até esses territórios.
Com a desintegração da URSS, as dificuldades económicas e as lutas internas na Rússia durante os anos 1990, Moscovo abandonou as suas posições em África.
Face à falta de fundos, aumentou o número de embaixadas e consulados a encerrar, diminuíram o número de programas e as relações atenuaram.
Foi apenas no novo milénio que o Kremlin começou a reavivar as suas antigas redes e regressou gradualmente a África, procurando novos parceiros à medida que a ideologia era substituída por contratos e pela venda de armas. E, também, à medida em que os “velhos” comunistas se rendiam às benesses do capitalismo, selvagem ou não. Caso do MPLA.
Em 2006, o Presidente Vladimir Putin viajou até à Argélia, África do Sul e Marrocos para assinar contratos, algo que o seu sucessor, Dmitri Medvedev, estendeu a outros países – Egipto, Angola, Namíbia e Nigéria -, três anos mais tarde.
O chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, visitou cinco países africanos, enquanto representantes de várias nações do continente estiveram presentes no Fórum Económico de São Petersburgo.
Se a Rússia encontrar interesse económico, permite aos países africanos “ter mais um parceiro, o que significa outro canal de investimentos e desenvolvimento, e o apoio de um país poderoso no cenário internacional”, declarou o analista russo e antigo embaixador em vários países africanos, Evgeni Korendiassov, citado pela AFP.
A Rússia, que não tem um passado colonial em África, espera apresentar-se como uma alternativa para os países africanos face aos europeus e à China.
A AFP considera a República Centro-Africana um “excelente exemplo”, dado que este país nunca esteve perto da URSS durante a Guerra Fria e agora volta-se para a Rússia para fortalecer as suas forças militares, com dificuldades em enfrentar os grupos armados.
“Desde 2014 e da anexação da Crimeia, a Rússia tem confrontado o Ocidente e declarado abertamente a sua vontade de se tornar novamente uma potência mundial. Não pode, portanto, ignorar uma região”, apontou Bondarenko. Segundo ele, Moscovo está interessado em África não por razões económicas, mas para “um avanço político”.
“Anteriormente, os países com quem o Ocidente não queria cooperar, como o Sudão ou o Zimbabué, só podiam recorrer à China. A Rússia passou a ser uma alternativa tangível”, acentuou, antes de concluir que “este não era o caso antes, e isso pode mudar significativamente a ordem geopolítica do continente”.
Africanos… descartáveis
De uma forma geral e desde sempre os africanos foram (e continuam a ser) instrumentos descartáveis nas mãos das grandes potências, coloniais ou não. Ontem uns, hoje outros. Entre escravos, carne para canhão e voluntários devidamente amarrados, foram e são um pouco de tudo. Muitas vezes foram tudo ao mesmo tempo. Na I Guerra Mundial deram (pudera!) o corpo às balas, a alma ao Diabo e a dignidade às valas comuns.
Nesse conflito alheio, mais de um milhão estiveram na frente de combate, morreram mais de 100 mil. Alguém se recorda hoje deles, ou os recorda, com a dignidade histórica que merecem?
Se ser soldado desconhecido é só por si um drama, ser um soldado desconhecido… africano é obra desenganada. Infelizmente.
De uma forma geral, como passado um século continua a ser verificado, os africanos são um povo (lato sensu) ingénuos que, mesmo depois de terem poder de decisão, acreditam em milagres, sobretudo quando estes não são feitos por santos da casa. Não admira, por isso que muitos dos seus dirigentes da época (tal como os de hoje) “esperavam que a sua participação, em pé de igualdade com os seus companheiros de armas europeus e americanos, numa guerra que não lhes dizia respeito, mas que lhes foi imposta”, lhes trouxesse “melhorias constitucionais, económicas e sociais nos seus territórios de origem” (escreve o angolano Eugénio Costa Almeida no seu livro: “África Colonial no Centenário da Guerra de 1914/1918”).
Enganaram-se. O máximo que conseguiram como reconhecimento do seu esforço e dedicação foi mudarem de donos. Ficou, contudo, a semente da rebelião que germinaria no deserto de injustiças que os europeus foram, do alto da sua suposta superioridade, regando.
Suposta superioridade que levou os europeus a pensarem que, regando essa semente, acabariam por a afogar. É claro que, mesmo no próprio continente africano, muita dessa rega foi feita com sangue e não com água. Denominador comum em todas as guerras em África entre africanos: a ambição ocidental em dominar as riquezas autóctones.
Em Angola (tal como noutras colónias), as consequências, o acerto de contas, surgiram meio século depois, contra as potências coloniais. Embora banidas pelo uso da razão da força conseguiram que a força da razão se mantivesse viva e, com a ajuda dos europeus africanos, gerasse um imparável nacionalismo.
A tudo isto acresce a megalómana tese europeia de que a História só é válida quando são os europeus a contá-la. Daí a tendência de, por regra, esquecer o contributo da participação de africanos. Até mesmo nos meios académicos, supostamente mais equidistantes de interesses rácicos, os africanos eram (ainda são) vistos como seres menores, auxiliares, sem direito a figurar como combatentes em pé de igualdade com os europeus juntos dos quais mataram e morrem por, corrobore-se, uma causa que não era sua.
Ao longo dos tempos, milhares de africanos morreram para ajudar os europeus. Quantos europeus morreram para ajudar os africanos? Pois. Essa é outra história da nossa História comum.
Folha 8 com Lusa
