O empreendimento que vai ser adquirido pelo Estado angolano para servir de futuro, hipotético e mirífico centro de pandemias, um negócio polémico (como quase todos os que o MPLA protagonizou ao longo dos últimos 45 anos) de 25 milhões de dólares, é composto por um conjunto de casas degradadas que estão rodeadas de capim. A rupestre e rural paisagem deve enquadrar-se nos objectivos do Governo.
A Lusa constatou no local que o imóvel infra-estruturado, localizado na comuna de Calumbo, município de Viana, em Luanda, está em aparente estado de abandono e fica distante da zona habitacional da circunscrição. Nada que o Orçamento Geral do Estado não resolva, mesmo que tenha de tornar os nossos 20 milhões de pobres ainda mais… pobres.
No local, onde se acede através de uma estrada única com asfalto em degradação (o que nem sequer é caso único – basta correr o país), encontra-se um estaleiro já montado onde circulam alguns homens e são visíveis máquinas afectas ao Grupo Casais, empreiteiros que irão reabilitar a infra-estrutura, erguida há cerca de oito anos, no sentido de dar vida aquele espaço.
As obras de reabilitação do empreendimento com perto de 200 casas, em – no mínimo – mau estado e com fissuras visíveis, apesar do capim (provavelmente com características medicinais) que as envolve, deverão começar a qualquer momento, disseram as fontes contactadas pela Lusa.
A empresa Dar é a responsável pela fiscalização da obra, cujos técnicos também já se encontram a fazer os trabalhos iniciais naquele complexo de residências a sul da capital angolana.
A decisão do Governo liderado por João Lourenço, e que tem a explícita solidariedade a apoio do Presidente do MPLA e do Presidente da República, de adquirir o empreendimento num investimento aproximado de 25 milhões de dólares (23 milhões de euros) foi conhecida no início de Maio.
Segundo o despacho presidencial, assinado por João Lourenço, que autorizou a realização da despesa, delegando os procedimentos no Ministério das Finanças, a decisão visa colmatar a “insuficiência de infra-estruturas adequadas, a nível nacional, para dar resposta a graves calamidades de saúde pública e pandemias, de ocorrência imprevisível”.
É de louvar a análise do Governo, desde logo porque a única coisa previsível no país (verdadeiramente previsível) é a estratégia do MPLA para se manter no Poder durante mais 55 anos, de modo a atingir o recorde de 100 anos de permanência ininterrupta nos comandos do reino.
No entanto, o negócio tem suscitado polémica pelo elevado preço atribuído às casas, alegadamente muito superior ao seu valor de mercado, bem como pelo facto de pertencerem supostamente (o que claramente é impossível pois o MPLA é partido impoluto) a um assessor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República. A Lusa questionou o Governo sobre quem é o proprietário do empreendimento, sem obter esclarecimentos.
As críticas mais recentes partiram da UNITA, por intermédio do seu “governo sombra”, que questionou na terça-feira, em conferência de imprensa, a compra das casas que vão custar aos cofres do estado 114 mil euros cada.
“As casas em questão são de baixa renda e o seu valor real de mercado é de apenas oito milhões de kwanzas (12.600 euros)”, contestou o principal partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista em Angola, indicando ter pedido uma avaliação a especialistas independentes “que estimam que as residências estão a ser demasiadamente sobrefacturadas”.
A UNITA disse ainda que as informações que circulam indicam que as casas pertencem ao assessor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, que é também “coordenador da comissão intersectorial de luta contra a Covid-19”.
“Ou seja, o dono das casas faz parte do pelouro restrito da segurança presidencial”, denunciou Raul Danda.
Convenhamos que esta ligação não é novidade. Se Angola é o MPLA e o MPLA é Angola, são raros os bens que não são propriedade de algum actual, ou antigo, membro do proprietário do país, no caso o partido que é dirigido por João Lourenço.
A UNITA (que tem a tentação doentia de julgar que Angola é uma verdadeira democracia e um real Estado de Direito) perguntou se é assim que o Presidente João Lourenço vai “combater a corrupção, o nepotismo, o peculato, o favorecimento, o cabritismo e o tráfico de influências” e quem terá aconselhado o Presidente da República a proceder à adjudicação directa ao invés de concurso público.
Mais uma vez a UNITA acerta no alvo errado. Para o MPLA adjudicação directa e concurso público são a mesma coisa. E tem razão. Um concurso público “made in MPLA” significa que estaria aberto a todos… desde que sejam do MPLA.
Também o deputado independente da CASA-CE, Makuta Nkondo, ouvido pela Voz da América (VOA), considerou o preço pago como “um roubo” e defendeu que o Presidente João Lourenço está mal-acompanhado e que “enquanto estiver com os actuais auxiliares o sistema continuará corrupto”.
Gaspar dos Santos, secretário da Juventude do Partido de Renovação Social (PRS), que visitou as habitações, declarou à VOA que os preços demonstram uma clara sobrefacturação e defendeu a “revogação do decreto que autoriza a respectiva aquisição” por ser “um autêntico roubo”.
A UNITA chama, por isso, a atenção dos angolanos (da comunidade internacional não vale a pena) para não se distraírem “pois, o MPLA [partido do poder há 45 anos] e o seu executivo pretendem desviar o foco dos cidadãos, tentando levá-los a concentrar todas as suas atenções na Covid-19 e a esquecerem-se da fome, da saúde precária, da péssima qualidade de educação no país, das faltas gritantes e inadmissíveis de água e luz, das degradadas vias de comunicação que dificultam a circulação de pessoas e bens”.
Folha 8 com Lusa
