O analista que segue as economias africanas na consultora Capital Economics considera que Angola pode ser um dos países mais beneficiados com o alívio de dívida, que pode chegar a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). A Covid-19 abriu a caixa de Pandora e os pobres podem ter de escolher entre morrer à fome ou pela doença, diz o reitor da Universidade de Moçambique (UDM), Severino Ngoenha.

“É difícil ter números actualizados sobre os pagamentos de dívida divididos por credor, mas os números de 2018 dão uma boa indicação, e sugerem que Angola pode ser um dos que receberia o maior alívio temporário”, disse William Jackson.

De acordo com os dados apresentados pela consultora Capital Economics, Angola poderia “poupar” o equivalente a 1,1% do PIB se não fizesse pagamentos de dívida este ano, tendo em conta os valores de 2018, que estão desactualizados face ao endividamento contraído por Angola neste e no passado.

A análise da Capital Economics surge na sequência das decisões tomadas durante a reunião do G20 e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, há uma semana, relativamente a uma suspensão dos pagamentos da dívida para os países mais endividados e que não conseguirão canalizar a despesa pública para a contenção da pandemia da Covid-19, e na mesma altura em que a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) propõe um perdão de dívida de 1 bilião de dólares, cerca de 920 mil milhões de euros.

“O acordo no G20 para permitir que as economias de baixo rendimento suspendam os pagamentos da dívida sobre os empréstimos bilaterais vai ser menos uma coisa no prato dos desafios económicos dos decisores políticos africanos, mas ainda assim estes pratos em sentido figurado continuam bastante cheios”, acrescentou o analista.

O FMI, diz a Capital Economics, “apresentou um pacote semelhante de alívio da dívida relativamente às obrigações de um conjunto menor de países para com o Fundo, mas manteve-se até agora reticente em juntar-se ao acordo mais amplo desenhado no G20”.

O problema, acrescenta William Jackson, é que “os credores privados, apesar dos apelos, ainda não apoiaram as moratórias propostas” por estas organizações internacionais, que, a acontecer, “beneficiariam principalmente Angola, seguido do Gana, Etiópia, Quénia e Nigéria”.

A Zâmbia já está a tentar reestruturar a sua dívida sem o apoio do FMI, “e outros países podem ver o FMI pedir uma reestruturação da dívida como parte do pacote de ajuda financeira, com Angola a muito provavelmente cair nesta categoria, mas os alertas de dívida problemática já estão no vermelho também na Gana e na Etiópia”.

O mês passado a Capital Economics considerou que Nigéria e Angola serão dois dos países que vão ser obrigados a desvalorizar as moedas, no seguimento da redução da actividade económica devido à pandemia da Covid-19. Por este andar, um dia destes o kwanza vai ser extinto ou… exonerado.

“Parece agora claro que a pandemia do novo coronavírus vai causar mais danos económicos do que aqueles que tínhamos previsto, quer globalmente, quer dentro de África”, escreveram os analistas numa actualização às previsões económicas para o continente.

Na actualização enviada aos clientes a Capital Economics nota que “a queda nas receitas de exportações e o sentimento pessimista sobre a evolução do preço das matérias-primas vão colocar pressão na política cambial, forçando Nigéria e Angola a desvalorizarem as suas moedas”.

Os analistas desta consultora britânica prevêem “uma redução do crescimento em toda a região, com a África do Sul e as economias dependentes do turismo, como as Ilhas Maurícias, por exemplo, a terem um declínio na produção este ano”.

A propagação do vírus, acrescentam, é influenciada pelas particularidades africanas: “Por um lado, os países africanos são menos urbanizados que os seus pares mais ricos na Europa ou na Ásia, onde a doença avançou mais depressa, e a população é mais jovem, mas por outro lado a maioria dos governos africanos não tem a capacidade administrativa para impor medidas restritivas do contacto social”.

Recorde-se, tal como Folha 8 revelou, que a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA, na sigla em inglês) estima que Angola possa enfrentar uma quebra na actividade económica de 10,9% devido ao Covid-19 e aos preços baixos do petróleo.

De acordo com um relatório da UNECA essa recessão de 10,9% na actividade económica resulta também de uma quebra de 20% nas receitas petrolíferas, assumindo um preço médio do petróleo de 30 dólares durante o ano, a que se somam uma redução no turismo e nas actividades não petrolíferas.

“A situação na África Central é ainda pior do que no resto do continente porque infelizmente a percepção sobre a evolução económica, bem como a guerra de preços no petróleo, a que se junta uma queda do preço do petróleo de 60 para 30 dólares por barril, está a acontecer num ambiente em que vários países africanos já estão sob apoio do Fundo Monetário Internacional”, disse o director do departamento da UNECA para a África Central, António Pedro.

“Os nossos Estados-membros não terão o dinheiro de que precisam para reagir à pandemia, já que enfrentam um duplo perigo: por um lado são atacados pelo vírus e pelo abrandamento do crescimento económico, e depois não têm dinheiro para responder a um agravamento da situação da pandemia”, acrescentou o responsável.

O exemplo moçambicano é de todos nós

O reitor da Universidade de Moçambique (UDM) Severino Ngoenha considera que a Covid-19 expõe as desigualdades sociais no país, onde, no limite, os mais pobres podem ter de escolher entre morrer à fome ou pela doença. Lá como cá, MPLA e Frelimo continuam a só pensar na forma de os poucos que têm milhões passarem a ter ainda mais milhões. Aos milhões que têm pouco ou nada está reservado o papel de serem… escravos.

“Olhando para Moçambique, a Covid-19 mostra também a desigualdade entre as nossas populações”, refere Severino Ngoenha, em declarações à Lusa.

Por um lado, está a maioria da população, que por ser extremamente pobre e depender da economia informal para se alimentar diariamente, tem de sair à rua e é incapaz de seguir um maior confinamento ou distanciamento social, podendo estar mais exposta à infecção pelo novo coronavírus.

Além disso, os numerosos agregados familiares, as habitações e o saneamento precários tornam o isolamento social entre os pobres impraticável, até mesmo dentro de casa.

Noutro extremo, está uma minoria rica, que tem recursos para se manter confinada por muito tempo e até alternar entre o domicílio habitual e a casa de campo ou de praia, contrapõe o reitor da UDM.

“De facto, este é o grande drama: ou morrerem em casa de fome à espera que o vírus os atinja ou morrer de vírus, se saírem. Este é o verdadeiro drama existencial”, sublinha o também filósofo.

Ngoenha responsabiliza os governantes e a academia pela contínua situação de vulnerabilidade da maioria da população por terem negligenciado os serviços públicos e políticas viradas para o desenvolvimento social e económico.

As famílias mais ricas, “em vez de procurarem atendimento médico em hospitais moçambicanos, assegurando a existência de bons médicos no país, preferem procurar atendimento médico na África do Sul”, o país mais rico do continente, assinala.

Enviam os filhos para estudar em colégios no estrangeiro, porque ficaram indiferentes à degradação do ensino no país.

No campo alimentar, Moçambique não criou uma base produtiva que permita a sobrevivência das famílias pobres, caso a vizinha África do Sul imponha um bloqueio fronteiriço total ou encareça as mercadorias que exporta, acrescenta.

O país, prossegue, não aprendeu com o período em que viveu basicamente de repolho, por causa do bloqueio económico imposto pela comunidade internacional à África do Sul, devido à política de discriminação racial, o “apartheid”, que aquele país seguia.

“Quando as fronteiras reabriram, voltámos a depender economicamente da África do Sul, não materializando o processo de produção interna”, frisa aquele académico.

Severino Ngoenha defende que o impacto da pandemia da covid-19 deve promover uma mudança de mentalidade nas sociedades africanas, levando a uma aposta em serviços públicos de qualidade.

“A complexidade [dos problemas] exige que os fazedores de políticas públicas estejam em constante diálogo com aqueles que tenham outro tipo de conhecimento, neste caso o científico, mas também aquele conhecimento das populações”, aponta.

Para que o processo de tomada de decisão sobre políticas e serviços públicos produza resultados, tem de ser multilateral, envolvendo todas as esferas da sociedade e, principalmente, os destinatários da acção governativa.

Folha 8 com Lusa

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