Noventa e três cidadãos angolanos que se encontravam alojados na Pensão Luanda, no centro de Lisboa (Portugal), foram transferidos pelas autoridades portuguesas para um hotel onde serão submetidos ao teste do novo coronavírus (Covid-19).

Os cidadãos foram retirados da referida pensão, que será desinfectada durante três dias, como medida de precaução, depois de três pessoas que lá estiveram há dias terem testado positivo à doença.

Os 93 cidadãos angolanos antes de serem transferidos passaram por um processo de medição da temperatura, não tendo nenhum deles apresentado sinais de terem o vírus, que já infectou 19 angolanos.

A Pensão Luanda é um dos locais onde habitualmente vivem concidadãos que se encontram em tratamento médico na capital portuguesa, onde há registo de cinco casos de angolanos infectados com o coronavírus, numa realidade de 16.585 casos positivos e 504 mortos em Portugal.

Junho de 2018. Recorde-se que, em meados de 2018, o Ministério da Saúde de Angola tinha uma dívida elevada para com as pensões Luanda e Alvalade, em Lisboa. Face a isso, a administração das pensões cortou na alimentação diária aos doentes. No entanto, com o apoio da Embaixada de Angola, foi possível na altura melhorar a dieta alimentar.

Na altura o embaixador de Angola, Marcos Barrica, mandou o seu adido de imprensa pronunciar-se sobre o assunto. Estêvão Alberto reconheceu que a situação era difícil e disse que a Embaixada estava a fazer tudo, por via do seu sector de saúde, para minorar as dificuldades.

“Tentar colher as preocupações destes mesmos doentes e em função desta recolha e da análise, remetê-las aos órgãos centrais para se encontrar mecanismos e caminhos viáveis para a resolução destas mesmas dificuldades, designadamente na área dos seus subsídios que registam algum atraso em razão de todas estas dificuldades que o país está neste momento a viver”, esclareceu Estêvão Alberto.

O porta-voz lembrou que Angola evacua doentes para várias partes, nomeadamente para Portugal e África do Sul. O motivo era (será que já não é?) o país não dispor de capacidade técnica para atender todos os casos em função da sua complexidade, explica.

Entretanto, os visados consideraram que o problema maior estava na actuação do chefe do sector da saúde do Consulado de Angola, situado em Alcântara, que não respeitava o estatuto dos doentes.

Nuno Marcelo de Oliveira foi criticado, por exemplo, por ter decidido suspender o subsídio e dar altas administrativas sem consentimento ou conhecimento do médico que seguia alguns dos pacientes. O certo é que os visados não falaram à imprensa por recearem intimidação e represálias.

“Os doentes sentem-se intimidados porque o próprio director do sector tem mandado indivíduos fazer investigação nas pensões a perguntar “quem é que está de acordo com a Comissão”; “quem reclamar eu mando embora porque ninguém aqui está acima de mim, nem o Embaixador”. Isto são palavras dos próprios funcionários lá dentro do sector”, contaram na altura alguns dos visados.

Em reacção, Estêvão Alberto respondeu que não há nenhum doente, ainda em fase de tratamento, que tenha sido enviado para Luanda, de forma compulsiva. “Esta decisão é de inteira responsabilidade do médico que acompanha o doente, “em função do diagnóstico e do seu relatório final, endossado ao sector da saúde da Embaixada”, sublinha.

“Os doentes que voltam para Luanda são aqueles em que os médicos que os acompanham determinam o fim do seu tratamento aqui em Portugal. Só em função disso é que o sector da saúde da Embaixada é chamado a pronunciar-se e criar as condições para que esse doente regresse ao país”, explicou.

Abordado pela DW África, o presidente da Junta Nacional de Saúde, Augusto Lourenço, que na altura esteve em Lisboa, negou-se a dar mais explicações por não ter mandato para falar à imprensa. Ele sublinhou que sua função era fazer um levantamento dos problemas existentes para que sejam encontradas “boas soluções”.

Antes, através da Comissão de Apoio aos Doentes Angolanos em Portugal (CADAP), os angolanos apelaram ao Executivo para criar os mecanismos adequados que assegurassem a transferência, em tempo útil, dos recursos financeiros destinados a manter a sua assistência hospitalar, alimentar e alojamento.

Sob o título “Doentes angolanos em Lisboa passam fome”, no dia 2 de Agosto de 2016 o Folha 8 escreveu:

«Há dificuldades reconhecidas, que não são novas, periodicamente temos vindo a reportar e estamos a acompanhar. Há dificuldades, temos que reconhecer isso”, afirmou Marcos Barrica, em declarações à Rádio Nacional de Angola.

Segundo o embaixador de Angola em Portugal, essa questão “está em vias de resolução”, porquanto “há um esforço muito grande por parte do Estado angolano para resolver a dívida”.

“E tem vindo a ser resolvida, essa divida é repartida em várias áreas, não só na área clínica, mas também em todos os domínios conexos, por exemplo, o alojamento dos doentes e acompanhantes, estão nas pensões e às vezes em casas particulares, o transporte e o subsídio que recebem mensalmente, tudo isto configura-se então na dívida que se tem”, explicou o diplomata angolano.

O embaixador de Angola em Portugal informou ainda que o Ministério da Saúde angolano enviou há bem pouco tempo uma delegação, dirigida pela Junta Nacional de Saúde, para fazer uma radiografia da situação do sector da saúde.

“Estamos crentes que com o trabalho feito e com as conclusões recolhidas poderão sim estar em melhores condições para a solução que se espera seja encontrada”, frisou.

Há um ano, o ex-ministro da Saúde de Angola, Luís Gomes Sambo, afirmou que o Estado angolano estava a resolver o problema da dívida que contraiu com países para onde são transportados doentes, entre os quais Portugal, mas sem avançar o valor da mesma.

“Confirmo que temos evacuado muitos doentes e ultrapassado a capacidade orçamental, estamos neste momento a resolver o problema da dívida, estamos a pagar a dívida, ao mesmo tempo que estamos a diminuir o número de doentes evacuados para esses países”, disse então Luís Gomes Sambo.»