O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, admite manifestações públicas em Angola contra a posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva “Manico”, considerando que a sua nomeação surge para “eternizar o regime no poder”. Nada de novo, portanto.
“Esta semana aquilo que o regime fez foi tomar medidas para ficar no poder eternamente. Quando há um homem [o novo presidente da CNE] que está a ser contestado pelo povo, por toda a gente, os órgãos do Estado admitem a sua posse”, afirma o líder da UNITA.
Na passada quarta-feira, o Parlamento do MPLA conferiu posse ao novo presidente da CNE, Manuel Pereira da Silva “Manico”, com apenas 111 votos favoráveis dos deputados do MPLA (partido no Poder desde 1975), uma vez que a oposição abandonou em bloco o plenário.
Supostas “irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades” são apontadas no processo de eleição do novo presidente da CNE, factos que deram origem aos protestos dentro e fora da sede do Parlamento e que foram violentamente reprimidas pela Polícia do MPLA, incluindo entre os feridos alguns jornalistas.
Segundo o presidente da UNITA, o maior partido na oposição que o MPLA ainda permite, a última semana “foi muito triste para o país”, porque, frisou, os dirigentes “mataram um pouco da nossa esperança de eleições livres e justas”.
“Aquele senhor”, prosseguiu, aludindo ao juiz “Manico”, “que foi lá colocado, vai tratar das eleições livres?”, interrogou-se, durante um discurso com cidadãos e militantes do seu partido no mercado do São Paulo, Luanda, no âmbito de uma visita que efectuou aos municípios de Luanda e Cazenga.
Para o líder a UNITA, a luta por eleições livres e democráticas, para a liberdade, desenvolvimento e de uma Angola de oportunidades para todos ficou mais difícil com a eleição do presidente da CNE, admitindo “manifestações do povo e não apenas da UNITA”.
“Vamos todos manifestar, não vamos ficar uns em casa para depois dizerem que é a UNITA sozinha. Vamos ver se temos de facto essa decisão corajosa de reivindicar os nossos direitos (…)”, acrescentou.
Na sua intervenção, muitas vezes interrompida pela assistência, Adalberto da Costa Júnior considerou igualmente que o balanço da luta contra a corrupção, um dos eixos de governação do Presidente João Lourenço, “é negativo”, responsabilizando os “marimbondos” pela actual situação do país.
Adalberto da Costa Júnior assegurou ainda que o seu partido vai “pressionar” o Parlamento do MPLA para a aprovação das restantes leis que conformam o pacote legislativo autárquico, tendo em conta as primeiras eleições autárquicas previstas para 2020.
Recorde-se que João Lourenço ordenou no passado dia 19 que a Assembleia Nacional desse posse ao presidente da CNE, justificando que este foi indicado de acordo com a legislação. E assim aconteceu. Para abrilhantar o bordel da autocracia do MPLA, dois jornalistas da Palanca TV foram agredidos por agentes da Polícia (do MPLA), em Luanda, enquanto cobriam uma manifestação de protesto contra a tomada de posse de Manuel Pereira da Silva “Manico”.
“Somos um estado de direito e temos que respeitar as leis e o que a lei diz é que é competência do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) indicar, pelo processo apropriado, o presidente da CNE”, declarou João Lourenço, mostrando mais uma vez que quem pode manda. E quem manda (desde 1975) é o MPLA e quem manda no MPLA é João Lourenço. Portanto, o MPLA continua a ser Angola e Angola continua a ser o MPLA.
Para João Lourenço, a Assembleia Nacional “não tinha outra acção a fazer, senão à luz da legislação em vigor, limitar-se a dar posse” ao candidato, insistindo que o mesmo foi o escolhido pelo CSMJ.
Terão acabado os sapos?
O presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, avisa no final do ano passado que o seu partido não ia engolir sapos e que estará na linha da frente do combate por uma Angola para os cidadãos nem que, para isso, no limite, tenha de sair às ruas. Esperemos para ver e, como é hábito, vamos ficar sentados mas atentos. Se for para valer, estaremos também (é aí que estamos desde 1995) na linha da frente.
Falando no programa Angola Fala Só da VoA, Adalberto da Costa Júnior acusou o MPLA de manter um regime partidarizado, que nunca condenou a fraude eleitoral, que mantém controlada a comunicação social pública e que divide a riqueza do país entre seus dirigentes.
“Não vamos engolir sapos, não senhor”, reiterou o líder da oposição ante uma pergunta directa de um internauta, nomeadamente sobre a fraude eleitoral que, para Adalberto da Costa Júnior, “tem sido prática do regime”, como sempre “foi denunciado pela UNITA”.
As eleições autárquicas e o programa da UNITA caso ganhe as legislativas em 2022 foram temas recorrentes do programa, com Adalberto da Costa Júnior a garantir que, apesar de como disse um internauta “o MPLA não querer realizar as autarquias”, “nós tudo faremos para que elas sejam realizadas”.
Para o líder da UNITA, o partido no poder “acostumou-se a governar na vertical, em que decide no topo e todos obedecem” e, por isso, não quer as eleições autárquicas”.
“As autarquias colocam o poder na horizontal e o MPLA tem medo da horizontalidade do poder” porque “os cidadãos são ouvidos e participam na gestão” da sua região, do seu município.
Por isso, “as eleições terão de realizar-se em todo o país” e não de forma gradual como quer o MPLA e “a UNITA não abre mão disso”, reiterou o líder do principal partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista.
Nas respostas a questões concretas colocadas por ouvintes e internautas, Adalberto da Costa Júnior considerou que “quem incutiu o extremismo em Cabinda foi o Governo”, com a sua política de desrespeito pela população e “privilegiando a repressão ao diálogo”.
“Há pouco tempo vi uma manifestação extremada de mulheres em Cabinda”, precisamente por causa das políticas do MPLA, referiu.
O presidente da UNITA disse defender uma “ampla autonomia para Cabinda, como ponto de partida” para um diálogo com todos e prometeu visitar Cabinda no início de 2020.
Justificou, a pedido de um ouvinte, o facto de não ter estado naquela província durante a campanha por “dificuldades no acesso a um lugar nos aviões na data prevista”.
Quanto às Lundas, onde dois ouvintes descreveram a “situação de desrespeito pelos direitos humanos e pobreza generalizada, com os estrangeiros a enriquecerem com as nossas riquezas”, Adalberto da Costa Júnior foi duro contra o Governo que, segundo ele, “tem violado todos os direitos humanos, abandonando a população e distribuído as riquezas dos diamantes entre os dirigentes”.
Adalberto da Costa Júnior reiterou que não foge a nenhum tema e que, por exemplo, vai integrar antigos generais da UNITA nas estruturas do partido, enquanto vai avançar com uma campanha de pressão para a integração dos antigos militares nas estruturas do Estado
“O processo está pronto há muito tempo, na mesa do senhor Presidente da República, basta ele querer”, revelou o presidente da UNITA, que prometeu, caso não haja uma solução nos próximos tempos “recorrer aos tribunais angolanos, primeiro, e se não houver resposta, aos tribunais internacionais”.
Nas grandes políticas, Adalberto da Costa Júnior apontou como prioridades a educação, saúde, agricultura, economia, “sempre em auscultação dos angolanos que têm noção da situação” do país e, “no limite sairemos às ruas”.
E por falar em engolir… sapos
Em 2016, o então líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou que estava a “engolir muitos sapos” para preservar a paz no país, face às constantes provocações que disse visarem o partido. E o Folha 8 perguntou na altura: Finalmente? Ou apenas fogo-de-vista?
“Temos sofrido provocações, humilhações e é a responsabilidade da manutenção da paz que nos faz calar e nos faz engolir esses sapos”, afirmou, salientando que os discursos da principal força política da oposição eram de apelo ao diálogo, à justiça e à manutenção da paz. Samakuva disse ainda que era várias vezes criticado por não agir em muitos casos, mas preferia ficar calado e engolir os ditos sapos.
“Eu estou a ter receio quanto a isso, é que a situação tende a evoluir para um ponto em que nós que estamos a tentar fazer uma contenção enorme, podemos ser ultrapassados por aqueles que acham que nós somos moles e que não estamos a fazer nada e um dia aparece um aventureiro aí e depois tem seguidores e a situação fica muito complicada”, alertou.
O então presidente da UNITA considerou que a sociedade civil angolana devia conquistar e ocupar o seu próprio espaço, para ser digna de se afirmar como parceiro institucional do Estado, na garantia dos direitos humanos e em especial dos direitos económicos e sociais dos angolanos.
Samakuva defendeu também que a sociedade civil deve mesmo inventar novos estudos, projectos e campos de intervenção social para a afirmação da cidadania económica, social e cultural angolana.
Onde anda o apito da UNITA?
Recordemos – porque é preciso não ter medo da memória – quais eram (e, embora maquilhadas, continuam a ser) as teses do regime, no caso pela simiesca pata de Artur Queiroz, um dos mercenários de eleição do Jornal de Angola, numa espécie de artigo publicado em 2015 sob o título: “O apito de guerra de Isaías Samakuva”.
Segundo o mercenário-sipaio para todos os serviços do MPLA, “Samakuva proporcionou aos “quadros” da UNITA uma formação para se actualizarem no “Guia Prático” e nunca esquecerem que “é preciso bater onde dói mais ao Povo Angolano”.
“Aos “quadros” da UNITA foi prometido que iam marchar triunfalmente entre Muangai e Luanda. Depois a rota mudou para a Jamba. Mais tarde, era do Triângulo do Tumpo até à capital, levados ao colo pelos racistas de Pretória”, reproduziu o rapazola com, é claro, todo o rigor na transcrição das “ordens superiores” do MPLA.
“Na guerra que se seguiu às primeiras eleições multipartidárias, Savimbi prometeu que a rota vitoriosa ia do Bailundo a Luanda. Uns meses depois corrigiu a bússola e a via triunfal ia do Andulo à capital “dominada pelos crioulos””, conta o energúmeno, assumindo a paternidade de um texto encomendado e ditado.
Continua: “Sempre que os bandos armados da UNITA tomavam uma capital provincial, a UNITA dizia que a rota triunfal ia dessas cidades a Luanda. Estava Samakuva a tratar dos negócios alimentados pelo roubo dos diamantes e todas as traficâncias da Jamba, quando a rota triunfal, traçada pelo chefe entre o Lucusse e Luanda, ficou deserta. O chefe ficou com o semieixo partido, Sakala estava moribundo, os outros todos também não se sentiam nada bem e ali acabou a aventura do criminoso de guerra Jonas Savimbi”.
Estes são os sapos que a UNITA tem engolido e que, tanto quanto parece, ainda não lhe causaram a indigestão necessária para os vomitar e então assumir o que dizia, por exemplo, o primeiro presidente do MPLA e de Angola, Agostinho Neto: O importante é resolver o problema do Povo. E são 20 milhões de pobres.
Continuemos com as teses do regime, na circunstância reproduzidas pelo mercenário Queiroz: “Entre eles, é justo destacar, pela coerência na ameaça e no ódio à democracia, Samakuva. Ainda há poucos meses, foi ao Huambo, andou pelas montanhas entre a Caála e o Longonjo, e quando falou aos seguidores, anunciou que a rota vitoriosa estava para breve, começava no Huambo e acabava em Luanda. Na altura ninguém deu importância à sua bravata. Mas hoje temos dados que permitem concluir que o líder da UNITA estava a ameaçar seriamente a paz, a estabilidade e, por isso mesmo, o regime democrático”.
Ou seja, a UNITA é “presa” por ter cão e também por não ter cão. Tem a fama mas não tem o proveito. Não estará, de facto, na altura (e já foi muito o tempo perdido) de ter algum proveito, de honrar o sofrimento de um Povo que o único “crime” que cometeu foi ser angolano, embora de terceira categoria?
Continuemos com a tese do MPLA: “O que se passou a seguir, apenas vem confirmar que Samakuva é inimigo jurado da paz e da democracia. Ao discursar para os “quadros” da UNITA em formação nas técnicas de “bater onde dói mais”, o chefe do Galo Negro não poupou nas palavras: “Eu penso há uns dois meses ou há um mês que da forma como o país está a andar, da forma como os angolanos estão a ser tratados, da forma como os nossos governantes violam as leis, da forma como nos governam, um dia nós vamos tocar o apito da alvorada”.
É claro que, diz o Povo, o apito deve ter sido engolido juntamente com os sapos, razão pela qual nunca ninguém mais ouviu falar dele. E é pena. Talvez Adalberto da Costa Júnior o tenha encontrado…
“Os formandos exultaram, berraram pelo nome de Savimbi e exigiram que a marcha triunfal começasse imediatamente. Samakuva, com sorriso cínico, acalmou a turba: “Não nos empurrem, o apito da alvorada só vai tocar quando nós acharmos que é oportunidade para tocá-lo”. Os “quadros” ficaram inquietos, berraram ainda mais alto pelo nome de Savimbi e exigiram que o sangue corresse nas ruas, de imediato. Samakuva, compreensivo, afirmou: “Nós compreendemos a ânsia das pessoas ouvirem o apito tocar, mas quem toca o apito tem de ler a situação, tem que fazer uma leitura correcta da situação e saber qual é a oportunidade de tocar o apito. Alguns não sabem se tocar o apito leva ar, é preciso arranjar um bom apito, é ou não é verdade? Primeiro você tem que ter o tal apito, é ou não é verdade? Depois tem que ter a tal energia para soprar o tal apito, para se ouvir em toda a parte”, recordou o invertebrado mercenário.
E então? Conta o pasquineiro que “Samakuva concluiu o discurso ante os “quadros” que estão a actualizar as formas de “bater onde dói mais”, com esta tirada: “O que é que vamos esperar de um Governo que nem sequer consegue tirar o lixo da nossa porta, o que é que podemos esperar de um Governo que não consegue nos trazer água, o que é que podemos esperar dele, a maioria está nestas condições. Alguns pensam que isso acontece por outras razões. Não. Acontece porque eles são incompetentes. Eles não sabem governar, para eles governar é encher os seus bolsos.”
Mais uma vez o regime mandou o simiesco escriba recordar que “a maioria democrática que Governa Angola foi muito competente quando salvou a vida a milhares de quadros políticos e militares do Galo Negro nas matas do Lucusse e em todo o país. Famintos, piolhosos, moribundos, todos foram salvos da morte certa. Samakuva devia ser grato aos que lhe dão o estatuto de líder político em vez de o levarem ao Tribunal Penal Internacional por conivência com o regime de apartheid da África do Sul e autor material e moral de gravíssimos crimes de guerra.”
Bem vistas as coisas, o Povo interroga-se se o facto de Isaías Samakuva ter uma tão grande capacidade para engolir sapos não é resultado da capitulação, que parece eterna, perante o regime do MPLA ou, o que vai dar ao mesmo, da substituição da mandioca pela lagosta.
Folha 8 com Lusa