O antigo Presidente angolano José Eduardo dos Santos afirma que “nunca” transferiu dinheiro do Estado para si próprio ou outra entidade do Estado nem participou na venda de diamantes e petróleo, numa mensagem divulgada pela filha “Tchizé”. E agora? João Lourenço vai dar ordens à PGR, esta vai instruir o Tribunal, este vai fazer um despacho-sentença e os angolanos vão continuar a viver sem… comer.
Numa primeira carta aberta (outras estão a aguardar a melhor oportunidade para divulgação), datada de 13 de Janeiro e dirigida ao presidente da Assembleia Nacional (do MPLA) e ao juiz presidente do Tribunal Constitucional (do MPLA), e que foi divulgada pela filha “Tchizé” dos Santos na sua página do Facebook, José Eduardo dos Santos nega qualquer “participação directa” na compra e venda de diamantes e na venda do petróleo bruto.
No documento lê-se que o Presidente “não tinha participação directa nas vendas dos diamantes”.
“Os diamantes eram vendidos pela Sodiam” – Sociedade de Comercialização de Diamantes de Angola, empresa estatal (ou seja do MPLA) e pela Endiama – Empresa Nacional de Prospecção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola, (empresa estatal/MPLA), que tinha como “clientes preferenciais” investidores no sector da produção de diamantes e compradores de diamantes já produzidos, adianta o documento.
Estes tinham um contrato assinado com a Sodiam que definia “como eram formados os preços e o sistema de pagamento”, escreve o ex-chefe de Estado, substituído em 2017 por João Lourenço que ele próprio escolheu para o cargo, que anunciou uma das maiores enciclopédias de promessas alguma vez vistas nos 44 anos que o MPLA leva de governo, com destaque para uma suposta grande acção de combate à corrupção.
“O Presidente da República e o Titular do Poder Executivo não vendia nem comprava diamantes, quem disse que ele fazia isso mentiu!”, refere a carta de José Eduardo dos Santos, divulgada pela filha, que foi afastada de deputada do MPLA e tem sido criticada pelo partido no poder desde 1975.
Os balanços das vendas dos diamantes eram incluídos no Orçamento do Geral do Estado, cuja execução era fiscalizada de 3 em 3 meses pela Assembleia Nacional, recorda o antigo chefe de Estado angolano (1979-2017).
No segundo ponto, José Eduardo dos Santos afirma que o petróleo era vendido “através de um sistema” criado pela petrolífera Sonangol, empresa estatal (ou seja do MPLA), e que segundo Isabel dos Santos era e é (e todos os que não precisam de se descalçar para contar até 12 sabem isso) um Estado dentro do Estado.
“E era primeiro o eng. Joaquim David [antigo director-geral da Sonangol] que controlava as vendas do petróleo, quando este saiu passou a ser o eng. Manuel Vicente [antigo presidente do conselho de administração da Sonangol e vice-presidente de José Eduardo dos Santos], e depois deste passou a ser o dr. Francisco José Maria de Lemos [ex-presidente da Sonangol]”, acrescenta.
“Depois de feitas as contas, as receitas eram entregues uma parte ao governador do BNA (Banco Nacional de Angola), outra parte ao Tesouro Nacional, sob controlo do senhor ministro das Finanças, para inclusão no OGE (Orçamento Geral do Estado) e aprovação da Assembleia Nacional”, diz ainda.
José Eduardo dos Santos termina a carta afirmando: “Como podem verificar destes dois relatos, o Presidente da República e Titular do Poder Executivo nunca transferiu para si próprio, ou para qualquer entidade, dinheiro do Estado. Tudo o que foi dito é autêntica mentira”.
O comunicado do antigo Presidente surge poucas semanas depois de o Tribunal Provincial de Luanda ter decretado (por ordem superior já que em Angola a separação de poderes é uma miragem) o arresto preventivo de contas bancárias pessoais da empresária, sua filha, Isabel dos Santos, do marido, Sindika Dokolo, e do português Mário da Silva, além de nove empresas nas quais detêm participações sociais.
Um comunicado de segunda-feira da Procuradoria-Geral da República refere que o Serviço Nacional de Recuperação de Activos intentou uma providência cautelar de arresto no Tribunal Provincial de Luanda contra Isabel dos Santos, Sindika Dokolo e Mário Filipe Moreira Leite da Silva.
De acordo com a PGR (liderada por um general, Hélder Pitta Gróz, da inteira confiança de João Lourenço), Isabel dos Santos, o marido, Sindika Dokolo, e Mário Silva celebraram negócios com o Estado angolano (leia-se MPLA) através das empresas Sodiam, empresa pública (do MPLA) de venda de diamantes, e com a Sonangol, petrolífera estatal (do MPLA).
No despacho-sentença, o tribunal dá como provado que José Eduardo dos Santos favoreceu negócios de Isabel dos Santos.
Em comunicado, de 31 de Dezembro, Isabel dos Santos afirmou que nunca foi notificada ou ouvida no âmbito no inquérito que levou ao arresto das suas contas em Angola, negando as acusações em que é visada num processo que afirma ser “politicamente motivado”.
Ao que tudo indica, de acordo com fontes contactadas pelo Folha 8, esta é apenas a primeira carta de José Eduardo dos Santos, estando outras já “alinhavadas” para “no momento oportuno” serem divulgadas. Sendo que “em cada uma delas Dos Santos irá esclarecer assuntos específicos, nomeadamente sobre o comportamento e posicionamento de João Lourenço”.
Folha 8 com Lusa
