As “zungueiras” de Luanda continuam a ser perseguidas e os seus haveres apreendidos o que está a aumentar a pobreza e má nutrição entre as sua famílias, afirmou José Ambrósio Cassoma, Presidente da Associação dos Vendedores Ambulantes de Luanda, AVAL.
Segundo Cassoma, revela a VoA, agentes da Polícia Nacional e a fiscalização de Luanda, continuam a receber em vários municípios os haveres das mulheres Zungueiras.
“Continua e muitas as mulheres por exemplo já abandonaram a venda ambulante e acabam por cair na prostituição, alguns rapazes na criminalidade”, disse José Ambrósio Cassoma.
Esta situação deixa várias famílias sem alimentação, “o que tem causado má nutrição nas crianças das nossas associadas porque um dia comem outro dia não” disse Cassoma, acrescentando que cerca de 500 famílias em Luanda são afectadas.
Em conversa com a Voz da América o porta-voz da polícia sem gravar entrevista disse que o combate á venda desordenada é feito pela “fiscalização” não pela polícia que só intervém quando a situação “está insustentável”.
Estávamos em Novembro de 2017. A Associação dos Vendedores Ambulantes de Luanda (AVAL), que reunia na altura quase 4.000 zungueiras, alertava que a actividade, que estava a ser travada pelo governo provincial, era (e continua a ser) o único sustento de milhares de famílias, que necessitam de “soluções de emprego”.
“A nossa associação não concorda que se possa acabar com a venda ambulante porque o país não tem emprego e o que cria a venda ambulante é o problema do desemprego no país”, começou por explicar, em entrevista à Lusa, o presidente da AVAL, José Cassoma.
Aquele dirigente reagia à polémica instalada na capital angolana, depois da orientação do então novo governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, para “o fim urgente da venda ambulante nas ruas, avenidas e zonas pedonais da capital angolana”.
“Queremos e defendemos a organização da venda ambulante, porque nesta altura achamos que os vendedores ambulantes deveriam contribuir também para os cofres do Estado, uma vez que o país se encontra numa situação económica difícil”, afirmou por seu turno o presidente da AVAL.
Uma organização que, refere, pode “passar por atribuição de cartões de ambulante” ao nível dos nove municípios de Luanda, “no sentido de o Estado daí poder obter recursos para o Orçamento Geral do Estado”, de resto, recorda, “como já se fazia anteriormente”.
“Se houvesse uma boa organização e fiscalização poderia funcionar, porque temos países lá fora em que a venda ambulante existe. Agora num país com sérios problemas sociais e económicos, sem emprego para juventude, apenas encontram sustento aí para as suas famílias”, explicou.
Adriano Mendes de Carvalho ordenou, no final de Outubro de 2017, o fim desta actividade, classificando como “inadmissível” a situação que se vem registando nos últimos dias, “sob olhar impávido dos administradores”.
A medida foi encarada com bastante preocupação no seio das vendedoras ambulantes de Luanda, também conhecidas como zungueiras, por ser o único sustento que têm.
Depois desta orientação, as equipas de fiscalização, segundo os relatos da altura, passaram actuar em força nos arredores da capital, nomeadamente com a apreensão do “negócio” que por norma estas mulheres, mas também muitos homens mais novos, carregam pelas ruas de Luanda, a vender.
Para José Cassoma, terminar com esta venda ambulante na capital angolana “deve acontecer apenas com apresentação de soluções de emprego” por parte do governo da província, por se tratar de uma forma de “sobrevivência” e que “apenas lutam para sustentar as famílias”.
“Constroem-se os mercados sem antes consultar os vendedores e ainda há um hábito de as pessoas comprarem em locais mais próximos, porque nos mercados distantes o vendedor vai e há clientes”, apontou.
Questionado sobre as motivações dos vendedores que optam por fazer o negócio em passeios e pedonais, conforme referiu igualmente o governador da capital, o presidente da AVAL assumiu discordar dessas práticas.
“Não concordo com as vendas nos passeios e pedonais, mas concordo que haja lugares indicados pelas autoridades. Daí que falamos em organização, sobretudo a nível dos municípios, porque daí pode haver orientações das vendas serem intermunicipais, em função do cadastro de cartões”, explicou.
A venda ambulante há muito que é condenada pelas autoridades, por nomeadamente condicionar o trânsito, contudo tem sido agravada pela crise económica e financeira que Angola vive, como última forma de sustento para milhares de famílias.
Segundo o ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, o regulamento sobre o comércio ambulante aprovado pelo Governo vai formalizar o comércio, maioritariamente, exercido por jovens e mulheres, estas conhecidas como zungueiras.
“Foi já aprovado pelo Conselho de Ministros o Regulamento do Comércio Ambulante. Estão já catalogados e identificados os locais para se poder exercer a actividade, depois de uma análise com as autoridades provinciais”, afirmou.
Joffre Van-Dúnem Júnior admitiu que um dos objectivos da medida é apoiar as condições para “trazer o mercado informal para o formal”.
O Regulamento, adiantou o governante, também especifica quais os produtos que não são passíveis de serem comercializados no comércio ambulante, como combustíveis e medicamentos, entre outros.
“Podemos ficar sossegados que, até ao final do ano, seguramente, os vendedores ambulantes serão identificados, terão o seu cartão e locais onde poderão exercer a sua actividade”, concluiu.
A forte presença de mulheres na economia informal de Angola, consequência da luta pela sobrevivência e não apenas, como foi e é a versão do regime, pelo seu baixo nível de escolaridade, é um dos principais desafios a ultrapassar para a integração feminina no sector produtivo.
Recordam-se do assassinato de uma jovem zungueira, no dia 27 de Dezembro de 2016, no município de Viana, cujo crime, se de tal podemos falar, era o de ganhar a vida com dignidade, coisa que os corruptos governativos desconhecem e que nunca fez parte do seu ADN, vendendo produtos, como garantia não só de um prato de pirão em casa, como a de não engrossar o exército de prostituição?
Não pensou assim, o agente policial que a perseguiu, numa tresloucada correria, não para regular a sua actividade comercial ambulante, mas para a ROUBAR.
Os amantes das liberdades e da democracia (continuamos a presumir que existam), bem como os intelectuais “bons” não devem continuar em silêncio, enquanto os maus aprimoram os roubos diários, os desalojamentos, os espancamentos e os assassinatos, de zungueiras, vendedores e outros trabalhadores liberais.
Devemos gritar, GRITAR, pois estes autóctones só andam na zunga, pela falta de empregos e resistirem à entrada nos exércitos da delinquência e da prostituição. Só por isso merecem a nossa indefectível solidariedade, para nos levar a inundar as ruas, as avenidas, as sanzalas, as bualas, as aldeias, os municípios e as províncias, com gritos de indignação e revolta, pois “quem não vive para servir, não serve para viver”.
Golpe de Estado das Zungueiras
No dia 4 de Dezembro de 2018 o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, rejeitou que a manifestação de zungueiras nas ruas de Luanda, tenha a ver com direitos humanos, mas sim com os seus interesses comerciais. Luvualu de Carvalho, João Pinto, ou qualquer outro sipaio do MPLA não diria melhor. É, aliás, uma clara demonstração de nepotismo e esclavagismo deste MPLA de João Lourenço.
Francisco Queiroz, que falava à imprensa à margem do ‘”workshop” para a recolha de contribuições à proposta da estratégia do executivo sobre os Direitos Humanos, foi instado a comentar as manifestações que nesse mês ocorreram em Luanda.
Cerca de meia centena de zungueiras saíram à rua, tendo sido impedidas (como nos “velhos” tempos em que João Lourenço era vice-presidente do MPLA e ministro da Defesa) pela Polícia, que não permitiu que chegassem ao Palácio Presidencial.
Para o ministro, estas manifestações “têm mais a ver com interesses comerciais de cada um”.
“Não sei se têm a ver com direitos humanos, se calhar, tem mais a ver com interesses comerciais de cada um”, disse o governante angolano, acrescentando que “cada um está a defender os seus direitos comerciais”.
“São interesses comerciais. O Estado tem um interesse, esse sim, é de direitos humanos, é manter a ordem e a tranquilidade”, realçou o titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos..
Em causa estava a “Operação Resgate”, colocada em prática pelas autoridades a 6 de Novembro e que visava – na versão oficial – reforçar a autoridade (ou autoritarismo) do Estado em todos os domínios, reduzir os principais factores desencadeadores da desordem e insegurança, bem como os da violência urbana e da sinistralidade rodoviária, aperfeiçoar os mecanismos e instrumentos para a prevenção e combate à imigração ilegal, e proibir a venda de produtos não autorizados em mercados informais.
Aparentemente de forma espontânea, cerca de 50 zungueiras, todas oriundas do Mercado de São Paulo, em Luanda, surpreenderam as autoridades locais que só conseguiram pará-las a poucas centenas de metros do Palácio Presidencial, sem que se tenham registado quaisquer incidentes. Recorde-se que manifestações junto ao Palácio é só naqueles países do terceiro mundo onde vigoram regimes democráticos…
Cerca de uma hora depois, a Polícia, já na zona da Maianga, conseguiu dispersar a meia centena de zungueiras, que partiram, a pé e a cantar, de volta ao Mercado de São Paulo, depois de a Polícia lhes ter dado garantias de que os produtos confiscados seriam devolvidos. A Polícia agiu bem, diz o Governo, porque nunca se sabe se as zungueiras estarão a preparar um golpe… de Estado.
