Virgílio Tyova, governador do Cunene, disse hoje que o estado de emergência devido à seca já foi declarado, mas assumiu que as ajudas que estão a chegar são insuficientes. É uma chatice. O estado de emergência deveria ter sido declarado há 44 anos. Não foi e, por isso, a seca, as inundações, as doenças, a fome (em síntese, o MPLA) têm Angola no estado em que está.
“O estado de emergência já está declarado desde Abril pelo chefe de Estado”, disse Virgílio Tyova aos jornalistas, à saída de um encontro com uma delegação de deputados da UNITA (o maior partido da oposição que o MPLA ainda permite que exista), que trouxe as suas VIII jornadas parlamentares até ao sul de Angola para alertar para o problema da seca que atinge o território.
Questionado sobre os apelos da UNITA, organizações não-governamentais e responsáveis da sociedade civil para que o executivo de João Lourenço declare o estado de emergência devido à seca que afecta as províncias do sul de Angola, o governador afirmou que “do ponto de vista formal e oficial, está declarado”, apesar de não ter sido feita na Assembleia Nacional.
“O Presidente declarou a calamidade por despacho e isso [a declaração de calamidade natural no Cunene, e parte das províncias de Namibe e Huíla] espoletou todo o processo de apoio que existe hoje”, indicou Virgílio Tyova, salientando que há um despacho presidencial que “é claro” sobre esta matéria.
Segundo Virgílio Tyova, entre 700 a 800 mil pessoas estão a ser afectadas pela seca no Cunene e a ajuda está a ser prestada através de dois programas de emergência: um com medidas de fornecimento de água, dirigido às comunidades rurais, e outro contra a fome, que visa a distribuição de bens alimentares.
“Os meios são poucos, precisamos aumentar”, admitiu, no entanto, o governador, dizendo que os bens que têm chegado são “insuficientes”, estimando serem necessárias 17 mil toneladas por mês para acudir às necessidades da população.
Um problema que não será fácil de resolver pois trata-se de doações, que vão sendo encaminhadas de forma pontual. Aliás, todos os programas inventados pelo Governo visam apenas tratar os sintomas, deixando incólume a doença. Está no ADN dos donos disto tudo que estão por cá para se servir e não para servirem.
Algumas escolas foram também afectadas, registando-se uma diminuição do número de alunos por sala, uma situação que se justifica com a deslocação de crianças para zonas de transumância com os pais, uma prática “tradicional”, este ano mais intensa devido à seca.
Virgílio Tyova adiantou que o governo provincial vai propor a criação de cozinhas comunitárias para acudir “às pessoas mais vulneráveis” e “atrair as crianças para concluírem o ano lectivo”. Se calhar será melhor criar uma comissão que avalie se uma comissão é suficiente para que a primeira comissão possa analisar a questão…
O governador adiantou que até ao momento não há registo de casos de morte relacionados com a seca. Sim, é verdade. As mortes estão relacionadas com a falta de comida e não com a seca. Bem visto, senhor governador Virgílio Tyova.
Depois de quatro dias de palestras e visitas de campo na província da Huíla, os deputados da UNITA deslocaram-se hoje ao Cunene para manter contactos com as comunidades locais e entregar donativos.
Em Julho, o coordenador do grupo de acompanhamento do Bureau Político do MPLA para o Cunene, Pedro Neto, disse que o trabalho de ajuda e apoio deve continuar, de maneira que a população disponha do essencial como alimento e água. Brilhante. Os peritos do regime continuam a surpreender tudo e todos, sobretudo quando zurram depois de uma faustosa refeição.
Os peritos desse grupo aprovaram então o relatório de balanço das actividades desenvolvidas no I semestre de 2019, assim como o plano de actividades para o II semestre, e ainda apreciaram o programa de combate (provavelmente com a garantia do general “Disciplina” que tem as FAA sempre em “prontidão Combativa Elevada”) aos efeitos da fome e seca.
A província do Cunene terá a partir do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020 uma rubrica específica que contempla recursos destinados a atender à problemática da seca e da fome que afecta milhares de pessoas e animais.
Fome? Mas se João Lourenço diz que não há fome em Angola, das duas uma: Ou o Cunene não é Angola, ou o Presidente é mentiroso.
A informação foi na altura avançada pelo governador Virgílio Tyova, explicando que a inscrição da referida rubrica fora já autorizada pelo Presidente da República, João Loureço, para cobrir exclusivamente os programas emergentes de combate às duas situações.
“Ao invés de se declarar uma calamidade natural no Cunene, porque já se sabe que todos os anos isso ocorre, o Chefe de Estado autorizou que no orçamento do próximo ano haja verbas para dois programas permanentes de emergência, que vigorarão entre três a quatro anos”, disse Virgílio Tyova, acrescentando que o Programa de Emergência Contra a Seca vai suceder às acções emergências em curso para mitigar os efeitos deste fenómeno.
De Outubro do ano passado a Maio deste ano, morreram 19.539 animais, em todo o Cunene, entre bovinos, caprinos e suínos, motivo pelo qual o governador provincial aplaudiu essa medida do Presidente da República, sublinhado ser altura de se acabar com o sofrimento dos habitantes locais.
“No próximo ano vamos ter o mesmo problema, então não podemos estar mais nas correrias, sabendo que teremos o mesmo nível de seca e fome. O valor canalizado para estes dois programas será essencialmente para providenciar mantimento num banco alimentar” – avançou Virgílio Tyova.
Com isso, adiantou Virgílio Tyova, vai-se poder comprar milho, massambala, massango e peixe seco, que são a base da dieta alimentar da maioria das populações que vivem no meio rural, permitindo uma capacidade de resposta imediata às necessidades das populações.
Na ocasião, o governador provincial do Cunene esclareceu que a rubrica autorizada pelo Presidente da República nada tem a ver com os 200 milhões de dólares autorizados, em Abril, para a construção das três barragens hídricas, respectivos canais adutores de água e 89 chimpacas, para acudir à seca.
“Os furos de água podem avariar e os camiões podem gripar, daí que precisamos fazer uma gestão. E para tal, precisamos ter recursos para fazer a gestão dos equipamentos e dos meios de captação, transporte e distribuição de água durante três anos, pelo menos”, afirmou Virgílio Tyova.
Desde que o Cunene enfrenta problemas de seca e cheias, a contar do período pré-independência, esta é a primeira vez que o Executivo Angolano autoriza e/ou disponibiliza valores para a materialização de projectos e acções tendentes a combater o fenómeno na província.
Recorde-se que o Presidente da República, João Lourenço, mentiu quando, na entrevista à RTP por ocasião de visita de Marcelo Rebelo de Sousa, disse que não há fome em Angola, retratando que o que há, apenas aqui ou ali, é uma ligeiríssima má-nutrição. E com ele mentiram também o Presidente do MPLA, João Lourenço, e o Titular do Poder Executivo, João Lourenço.
Provavelmente João Lourenço deve ter feito estas declarações depois de um frugal e singelo almoço, do tipo trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e várias garrafas de Château-Grillet 2005.
Compreende-se (isto é como quem diz!), que tenha arrotado esta (e outras) mentira em solidariedade com os nossos 20 milhões de pobres que, por sua vez, arrotam à fome e morrem a sonhar com uma refeição.
Em 2018, os próprios dados governamentais davam conta que Angola tinha uma taxa de desnutrição crónica na ordem dos 38 por cento, com metade das províncias do país em situação de “extrema gravidade de desnutrição”, onde se destacava o Bié, com 51%.
As províncias do Bié com 51%, Cuanza Sul com 49%, Cuanza Norte com 45% e o Huambo com 44% foram apontadas, na altura, pela chefe do Programa Nacional de Nutrição, Maria Futi Tati, como as que apresentavam maiores indicadores de desnutrição.
“São cerca de nove províncias que estão em situação de extrema gravidade de desnutrição, sete províncias em situação de prevalência elevada e duas províncias em situação de prevalência média”, apontou Maria Futi Tati, em Junho de 2018.
Por sua vez, um relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicava que, em Angola, 23,9% da população passa fome.
Em Angola, segundo a FAO, “23,9% da população passa fome”, o que equivale a que “6,9 milhões de angolanos não tenham acesso mínimo a alimentos”.
Folha 8 com Lusa