O negócio dos vistos

As juras de amor eterno entre Portugal e Angola parecem aquelas histórias camilianas de amores, desamores, graças e desgraças, que tantas lágrimas fizeram correr no passado. Hoje em dia, presume-se que sejamos mais cínicos, e salvo as beijocas, selfies e afectos do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que dão sempre muitas reportagens ao vivo nos telejornais, pouco sumo fica de tais juras.

É evidente que um dia virá em que, ou a haverá um visto lusófono, ou deixarão de existir no espaço lusófono vistos turísticos. Convenhamos que para os mais ingénuos trata-se de uma esperança legítima, que todos ou quase todos almejam. No entanto, para os “especialistas na matéria”, longe vá o agouro, isso significará que lhes estão a tirar mais uma mama.

As estórias que agora vos contamos, e escrevemos estória à maneira brasileira, porque de facto de pouco abonatório e histórico isto encerra, dizem respeito a dois processos de pedido de vistos de turismo, que se realizaram, um no Consulado de Angola do Porto, e outro no Consulado de Portugal em Benguela.

No primeiro caso, tratou-se de um pedido de visto para uma cidadã portuguesa se deslocar a Angola por 30 dias. No segundo caso, trata-se (“trata-se”, Presente do Indicativo e não “tratou-se”, Pretérito Perfeito. A coisa parece estar para durar, parece um anúncio televisivo a uma certa marcada de pilhas) de um cidadão angolano que pretende vir a Portugal por pouco mais de 30 dias.

Indo para a primeira situação, como o marido da cidadã portuguesa (que pretendia o visto de turismo para Angola) em causa já sabe o que a casa gasta, nem sequer perdeu tempo tentando apresentar por motu próprio o pedido de visto. Entregou o processo a uma agência que trata desse tipo de pedidos e zás, uma semana depois estava o caso resolvido. Os funcionários do Consulado de Angola no Porto são muito diligentes, perguntam sempre, porque agência o senhor ou a senhora em causa estão a tratar da documentação.

De qualquer modo os documentos necessários são muito simples, bilhete de avião em nome de quem faz o pedido de visto, carta de chamada e de responsabilização pela estadia ou comprovante de alojamento hoteleiro. No caso de carta de chamada e de responsabilização de alojamento há que adicionar cópia do Bilhete de Identidade de quem passa a carta de chamada para Angola e uma cópia de um extracto de conta bancária dessa mesma pessoa responsável. Enfim, nada de especial.

Agora temos o segundo caso, o de um cidadão angolano que pretende passar uns dias em Portugal, para conhecer a família da sua namorada portuguesa e com eles passar o Natal. Quem lhe fez a carta de chamada foi precisamente o marido da cidadã portuguesa acima referida. Carta de chamada e de responsabilização de custos de alojamento e caso seja necessário de reenvio desse cidadão angolano de volta a Angola, caso este queira curtir as maravilhas do País à Beira Mar Plantado e não retorne na altura combinada. O cidadão angolano teve ainda de apresentar cópia do seu bilhete de ida e volta entre Portugal e Angola.

Até aqui tudo bem. Acontece, porém, que ao invés de um simples extracto bancário de uma conta do cidadão português, que fez a carta de chamada para o cidadão angolano, agora foram necessários extractos bancários referentes aos três meses anteriores ao pedido de visto. Ou seja, qualquer português que faça uma carta de chamada para um angolano, que tenha de pedir um visto no Consulado português em Benguela, é por definição primeira um criminoso. E mais, o dito pedido foi levado a cabo no passado dia 17 de Outubro, e no referido Consulado em Benguela ainda não há fumo, seja ele branco ou negro.

Ah! Mas em conversazinha de pé de orelha, alguém informou o dito cidadão angolano que uma “gasosasinha” poderia fazer maravilhas. E como de conversazinhas de pé de orelha não há registos, isto agora que aqui foi afirmado, sobre refrigerantes, é apenas uma divagação delirante de quem escreve este texto.

Duas questões. Primeiro, é evidente que esta treta dos vistos é um grande negócio, não para os países, mas para os marimbondos de um lado e para as melgas (o equivalente português do marimbondo) do outro. Se os países quisessem tratar dos vistos de um modo simples e pragmático, cobravam simplesmente uma taxa em moeda forte à entrada. E acabavam-se os intermediários, esquemas e restante bicharada.

Segundo, um país que se diz do primeiro mundo e que se gaba de pertencer à União Europeia, não pode permitir que nos seus serviços consulares haja tal tipo de usos e abusos. Muito bem, podem argumentar que são funcionários que resolvem fazer isso por iniciativa própria. Lamentamos, para isso é que existem sistemas de fiscalização e auditoria. E não digam que não sabiam. É um processo recorrente. E estórias deste tipo não faltam.

Falando com pessoas que por motivos profissionais têm de acolher estudantes africanos ou brasileiros em Portugal, é também recorrente que os serviços consulares portugueses, por exemplo no Brasil, funcionam muito mal, e que existe uma distância astronómica entre os discursos políticos da cooperação, nomeadamente universitária, e a fria realidade do dia-a-dia. Com África é a mesma coisa.

É comum, no caso angolano, falar-se de “irritantes” por causa de uma ou várias personagens angolanas com comportamentos pouco abonatórios em Portugal. Mas sejamos objectivos e realistas, o que diariamente se passa com os cidadãos angolanos anónimos e os tais cidadãos portugueses “presumivelmente criminosos” porque lhes passam cartas de chamada, isso sim, é que é vergonhoso e irritante. Três meses de extracto bancário? Tenham maneiras e juízo! E ainda consideram que Angola é um país do terceiro mundo? E Portugal em que mundo está? Presume-se que na cloaca do terceiro mundo. Só pode ser.

A actuação dos funcionários do governo português nas suas delegações no estrangeiro, sejam estes funcionários de nacionalidade portuguesa ou não, deixa muito a desejar. Sugerimos um pequeno exercício, ouvir os programas de rádio da comunidade portuguesa no Brasil, basicamente aos sábados e domingos, para ouvir as muitas e frequentes queixas que os cidadãos portugueses naquele país apresentam.

Aliás, é nossa firme convicção de que os maiores inimigos de Portugal são precisamente os funcionários dos serviços consulares portugueses, que tão más imagens dão do país no estrangeiro. E que este modo de pensar e actuar só existe por complacência dos funcionários superiores que, esses sim, temos a certeza de que são de nacionalidade portuguesa. A nosso ver, é gente que não tem consciência da importância histórica de Portugal e que actua de forma profissionalmente mercenária, minando sistematicamente os esforços daqueles que quer a nível profissional, ou simplesmente a nível individual, tentam manter relações culturais e sociais pela comunidade lusófona afora.