O Governo angolano aprovou um contrato de financiamento com o Development Bank of Southern África, no valor de 100 milhões de dólares (91 milhões de euros) para o projecto da Baia do Namibe, segundo um despacho presidencial. Será desta? Ou, mais uma vez, as redes vão chegar a terra sem peixe?

Segundo o despacho, datado de 27 de Setembro, e agora publicado no Diário da República, o contrato destina-se a cobrir o pagamento inicial do Projecto Integrado de Desenvolvimento da Baía do Namibe (sul de Angola).

Este projecto inclui a reabilitação do porto mineiro Sacomar e a expansão do porto/novo terminal de contentores e está avaliado em 600 milhões de dólares (547 milhões de euros)

Vai ser construído por um consórcio japonês constituído pela Toyota Tsusho Corporation (TTC) e Toa Corporation (TOA) e financiado pela agência japonesa de crédito à exportação e bancos privados. A construção deve ter início até ao final do ano e estar concluída na segunda metade de 2022

Em Janeiro, a Toyota Tsusho disse que o projecto irá “reduzir a dependência do de Angola petróleo” e “reconstruir infra-estruturas afectadas pela guerra civil” no país.

“Este projecto contribuirá para a criação de emprego no país, a revitalização económica da região sul, a diversificação de indústrias e potenciará o porto para se tornar numa janela para a importação e exportação de países do interior”, do continente africano, através da linha ferroviária, de acordo com um comunicado divulgado na altura pela empresa.

Inaugurado em 1957 (será que o MPLA vai reivindicar a paternidade desta obra?), o porto de Namibe representa um dos principais no país, sendo o maior da região sul e o terceiro maior em Angola.

O terminal de minérios de Sacomar foi construído em 1967 (se calhar já graças à visão futurista do MPLA) com o objectivo de exportar minério de ferro explorado nas minas de Cassinga, na província de Huila, tendo funcionado durante oito anos. Em 1973 (graças, certamente, ao MPLA) alcançou o seu valor mais alto de exportações, com 6,2 milhões de toneladas.

Segundo o seu portal na internet, funciona actualmente como o principal terminal de combustíveis e lubrificantes da petrolífera estatal Sonangol na região sul do país e exporta, anualmente, 300.000 toneladas de derivados petrolíferos. Este terminal é apoiado por uma linha férrea de 15 quilómetros que o liga à linha de caminhos-de-ferro de Moçâmedes.

A província do Namibe assumiu-se, durante o período colonial português, como o principal porto pesqueiro em Angola – com base nas baías de Moçâmedes, a capital, e de Tômbwa – e é ocupado em grande parte do território pelo deserto, considerado o mais antigo do mundo… graças, obviamente, ao MPLA.

O deserto do Namibe, eleito uma das sete maravilhas de Angola, divide-se em zona de dunas e areias móveis, com cerca de 200.000 hectares, sem água e qualquer tipo de condições para criação de gado ou agricultura.

Na área envolvente, que ocupa um terço de toda a província do Namibe, apesar da secura e aridez, têm áreas de agricultura e pastorícia, actividades levadas a cabo pelas ancestrais tribos locais.

Em Janeiro a história era esta: O grupo japonês Toyota Tsusho pretende investir 525 milhões de euros num projecto, aprovado pelo Governo angolano, de desenvolvimento da baía do Namibe, no sul de Angola, segundo despacho presidencial.

A informação consta de um despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, autorizando o projecto e a sua inclusão, para financiamento, na linha de crédito aberta para Angola pelo Banco do Japão para Cooperação Internacional (JBIC – Japan Bank for International Cooperation).

O documento, que não avança mais pormenores, autoriza o ministro dos Transportes a celebrar o contrato de empreitada para o projecto Integrado da Baía do Namibe com o consórcio Toyota Tsusho Corporation e TOA Corporation, no valor global de 600 milhões de dólares (525 milhões de euros).

“Havendo necessidade de se garantir a continuidade e concretização do programa do Governo, no que tange à diversificação das fontes de financiamento para execução de projectos inseridos no Programa de Investimento Público e de outros programas e projectos de interesse nacional enquadrados no Plano de Desenvolvimento Nacional 2018 — 2022”, justifica o despacho.

Fundado em 1887, o grupo japonês Toyota Tsusho, conta com mais de 12.000 trabalhadores e está presente, em várias áreas de negócio, de acordo com informação disponibilizada pela própria empresa, em 39 países, nomeadamente 34 em África.

Tômbwa renasce do mar

Já foi o maior centro pesqueiro de Angola, então como Porto Alexandre, no sul do país, com dezenas de indústrias, nomeadamente conserveiras, mas o declínio das últimas décadas no Tômbwa tenta hoje ser, lentamente, revertido. Isto num país independente desde 1975 e que há 17 vive em paz. Sempre, é claro, governado pelo mesmo partido, o MPLA.

Com mais de 50.000 habitantes, no município do litoral mais a sul em Angola, na província do Namibe, não há família que não viva da pesca, até porque outras indústrias praticamente não existem.

No tempo colonial português, e então fundado por pescadores oriundos do Algarve, Porto Alexandre, a designação abandonada em 1975 e que sucedeu à secular Angra das Aldeias, foi o principal centro pesqueiro angolano – e um dos maiores em África -, com indústrias que ainda hoje, em ruínas, polvilham ao centro da cidade, junto à baía e aos barcos ancorados no seu interior.

Há pouco menos de um século, de Porto Alexandre partia peixe salgado para vários pontos do continente africano.

A guerra civil que se seguiu à independência afundou o sector e muitos pescadores, de origem portuguesa, partiram em 1976, a bordo dos próprios barcos, rumo ao Brasil e a Portugal.

“No passado, até aos anos 80, o município do Tômbwa estava no auge no sector das pescas, depois declinou um bocado”, conta Benvinda Mateus, administradora municipal adjunta, em funções há oito anos.

Como exemplo aponta que o município tem hoje nove empresas em pleno funcionamento, de congelação, processamento de pescado, conserveiras, salineiras e de produção de farinha e de óleo de peixe.

Contudo, outras 14 empresas – as suas estruturas físicas – do sector estão paralisadas, ao abandono, algumas servindo apenas de depósito de lixo.

“Há casos em que já nem fazem a actividade que estava prevista e outras que se tornaram em focos de depósito de resíduos sólidos”, lamenta a administradora-adjunta, ressalvando a importância do sector, envolvendo a pesca industrial e artesanal, e a sua revitalização, iniciada em 2016.

Só de bandeira nacional fazem porto no Tômbwa cerca de duas dezenas de embarcações de pesca industrial, às quais se somam, em todo o município, outras três centenas, artesanais.

“Dos 54.000 habitantes, a maior parte das pessoas dedicam-se mesmo à pesca. Uma boa parte trabalha nestas indústrias”, explica Benvinda Mateus, acrescentando que só a maior empresa, a Nova Vida, de processamento de pescado, dá emprego a mais de 500 pessoas do Tômbwa.

Pelo centro da cidade, o frenesim da entrada e saída das fábricas em operação nota-se várias vezes ao dia, em função da chegada de peixe nos barcos, para fazer o processamento.

Verónica Sango e Melária Canuela têm ambas 22 anos e são processadoras de peixe há pouco mais de um ano na fábrica da Nova Vida, que por si só também tem três embarcações de pesca industrial.

Dependendo da faina do dia, podem chegar a processar, congelando e distribuindo em caixas, 250 toneladas de peixe, num trabalho que começa às 07:30 e que pode acabar já depois das 17:00.

“Depende muito, porque por vezes o barco traz poucas toneladas. Mas gosto do trabalho que faço e tenho muito orgulho nele”, afirma Verónica.

Pelas mãos destas duas mulheres, entre centenas de outras, passa o carapau e a sardinha do Tômbwa que depois segue para todo o país e para o estrangeiro, em caixas de 25 a 45 quilogramas.

“Graças a Deus temos muita clientela, principalmente a sardinha, que é a mais procurada”, aponta Melária. “A maior dificuldade é mesmo quando não temos peixe”, remata.

A administração municipal admite que mais podia ser feito relativamente às indústrias pesqueiras que se encontram paralisadas, mas aponta os entraves.

“Temos conservado e notificado os proprietários, para fazerem alguma coisa, mas sem êxito. Até mesmo com parcerias. Mas não estão nem aí, não fazem nem deixam outras pessoas interessadas fazer”, lamenta Benvinda Mateus.

Ainda assim adianta que “outros investimentos” e indústrias estão em fase de instalação no município, para ajudar a recuperar a glória pesqueira do passado.

Folha 8 com Lusa

Partilhe este artigo