O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, coadjuvado por uma equipa económica considerada, pelo mercado, como das piores, para enfrentar um momento de crise nacional e global, será, seguramente, responsabilizado, caso o país não consiga, nos próximos tempos, sair do precipício, onde está “FMImiscamente” atolado até ao pescoço… ou mais.

Por William Tonet

Actualmente, a maioria dos cidadãos, não vislumbra uma projecção com sentido lógico, tão pouco uma equação económica blindada na realidade do país real, salvo a irracional opção por uma política neoliberal, cujo mérito, se disso podemos aferir, apostou em dormir nos nauseabundos anexos do Fundo Monetário Internacional, algumas vezes até mesmo no matagal que circunda esses anexos.

A adesão foi precipitada e ao invés de reverter o quadro anterior, vai e está a agravar a situação da economia e dos cidadãos, que empobreceram mais nos últimos dois anos do que nos anteriores 42. O país tinha opção de resistir ao pacote de FMI, se o Titular do Poder Executivo, organizasse uma espécie de Estados Gerais, assembleia com economista, empreendedores e juristas, para se visualizar uma saída, antes da assinatura de um “Pacto de Regime”, para se encontrar um plano de desenvolvimento, com custos reduzidos para a vida dos mais pobres e desfavorecidos.

A saída, seguramente, passaria, na minha opinião, primeiro, por lançar mãos a uma nova organização das estruturas estatais, capazes de planificarem o fomento, em larga escala, do desenvolvimento de uma agricultura familiar, a média produção avícola, caprina e pecuária, capaz de alavancar a pequena e média indústria, alimentada com recursos financeiros derivados da venda do petróleo, ainda determinante nos próximos 20 anos para o desenvolvimento. Segundo, houvesse ponderado, com patriótica e humilde racionalidade de liderança, e empreender-se-ia uma negociação com os maiores credores de Angola, que não passam, afinal de três: China, Brasil e Israel, visando uma extensão do pagamento da dívida, nos próximos cinco anos, a troco de facilidades de investimento em várias regiões do país, com a concessão, por um período de 30 anos de áreas, em parceria com angolanos (70% estrangeiros e 30% angolanos).

Estes três países com base numa moratória de pagamento da dívida, que concederiam a Angola, por um período entre 5 a 10 anos, obteriam da parte do Executivo de facilidades e concessões de áreas para investimentos agro-industrial, por um período entre 20 a 30 anos, isentos de impostos.

A China, por exemplo, poderia obter concessões bonificadas, para a produção de arroz, milho, feijão, algodão, mandioca e instalação de médias empresas de motociclos, têxteis e celulose. Israel com áreas para promoção e investimentos no turismo e agro-pecuária, no deserto e zonas áridas, como Kunene, Huíla, Kuando Kubango, com obrigatoriedade de colocação de furos de água e transposição dos rios Kunene e Kavango. O Brasil receberia áreas para o fomento da pecuária, avicultura e produção de cana-de-açúcar, para entre outras explorar a produção do etanol.

Essa estratégia (que nem sequer é uma espécie de “ovo de Colombo”, apenas sendo um patamar mínimo para quem conhece o país) daria uma grande folga e capacidade de encaixe financeiro ao governo, porquanto as receitas do petróleo, nesses cinco a dez anos, ao invés de estarem confinadas ao pagamento da dívida aos grandes credores, serviria para incrementar o fomento do desenvolvimento noutras áreas, fundamentalmente, educação e saúde.

Em fase de crise é prudente, responsável, patriótico a adopção de medidas que visem o amanhã sem muitos sobressaltos, não sendo, infelizmente, o caso actual, porquanto, o pacote assinado com o FMI é mais um oceano de problemas do que soluções, sendo até humilhante (para além de motivo de sarcasmo) que o Presidente da República tenha aceite hipotecar o país, por três (3) biliões e 200 milhões de (três mil, milhões) de dólares.

Esse montante é muito pouco, humilhante, um quase nada, que poderia obter com negociações unilaterais ou tripartida com os grandes credores. O razoável para um país como Angola se fosse tratado e levado a sério e respeito, pela comunidade internacional e o FMI, nunca seria assinado um acordo por menos de 10 mil milhões de dólares. Veja-se que, no quadro actual, o Fundo apenas disponibilizou cerca de 1 bilião e 400 milhões de dólares, que não chegam para o jogo de cintura do governo, com a agravante de ter sido obrigado a subir a taxa de câmbio, aumentar impostos, privatizar empresas públicas, que estão a causar um forte sufoco as populações. Isto para além de significar uma submissão a um organismo de génese esclavagista.

O que o governo obtém como receitas da venda do petróleo, que está em baixa o preço barril; 61 USD e a produção; 1.400.000/dia, são insuficientes para os compromissos diários, pagamento da dívida e contas internas. A produção de Angola já chegou a atingir os 2 milhões e 50 mil barris/ dia, mas devido ao tec- to assinado com a OPEP, Angola declarava apenas 1.800.000 barris, sendo que o excedente tratava como produto para pro- cessamento. Por outro lado, o baixo nível de produção deriva, ainda do facto de desde 2011, o governo não ter aberto blocos de concessão que são uma bolsa de entrada de capital fresco, para os cofres do Estado.

A teoria neoliberal de apoio cego, besta e irracional às políticas económicas do FMI (Fundo Monetário Internacional), augura péssimos resultados, face ao rigor dessa instituição, visando apenas o lucro com os juros, baseado nos empréstimos concedidos. Em nenhum momento o Fundo pensa na maioria pobre, no seu emprego, na estabilidade social, pelo contrário, muitas vezes rejubila com as convulsões sociais, que são sempre uma oportunidade para o ocidente fazer negócios, no caos, com os governos.

O exemplo do Ghana, cuja receita fez com que a economia, nomeadamente petróleo e diamantes, estejam nas mãos dos estrangeiros, alimentam sempre os vários ciclos de tensão. Por outro lado, não se deveria descurar (bem pelo contrário) as lições que vêm da Argentina e agora o Chile.

FMI – Furacão Maligno Internacional

O Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a comunidade internacional, eleitas, em 2018/2019, meninas de ouro do Titular do Poder Executivo, nunca estiveram (seria inédito se estivessem), verdadeiramente interessados e empenhados no desenvolvimento, nem de Angola, tão pouco do continente africano. Basta verificar na subida astronómica dos preços, na taxa de câmbio e no nível de insatisfação e pobreza, a que a maioria dos autóctones está remetida.

O Presidente da República apostou no cavalo errado, com opções, igualmente erradas, que apenas irão agravar a situação do país, pois o neoliberalismo não dará certo. O neoliberalismo capitaneado pelo ocidente europeu e os Estados Unidos da América, países considerados como pais da democracia, na realidade, sempre foram os principais estimuladores dos conflitos militares, vendendo armas, equipa- mentos e, fornecendo, até mercenários, para colocar no poder, o fantoche de eleição, para gáudio da indústria armamentista ocidental, que enriquece astronomicamente, com a catástrofe dos países pobres, liderados por líderes pobres de espírito, complexados, que vivem como nababos em grandes palácios, rodeados de luxo.

Nem mesmo maltratando os respectivos povos, tornando-os miseráveis, indigentes, face à má-gestão, à delapidação do erário público, à descarada corrupção, mobilizam a sensibilidade dos ocidentais. Os exemplos estão à mão de semear. E se o FMI e o BM estivessem, verdadeiramente, preocupados com o desenvolvimento dos países africanos, já teríamos Estados modelo, com instituições do Estado fortes, sistemas de justiça, independentes e imparciais, eleições livres e justas, educação forte e líderes democráticos, comprometidos com a alternância e o sentimento de bem servir o colectivo.

Infelizmente ocorre o inverso, por ser mais vantajoso às organizações de Bretton Woods colocarem-se como abutres, com a cumplicidade de presidentes africanos, dóceis, fracos e corruptos. Os líderes diferentes, comprometidos com valores morais e as relações harmoniosas dos seus povos, como Thomas Sankara, que apostou na EDUCAÇÃO, como alavanca de uma verdadeira independência e na AGRICULTURA familiar, como mola da auto-suficiência alimentar e do desenvolvimento, são selvaticamente assassinados, por constituírem uma pedra no sapato dos exploradores ocidentais.

Isso não retira a importância dessas organizações, mas o modelo aplicado, desde a época das independências, demonstram ter África apenas trocado o colonialismo explícito, pelo actual, sub-reptício, assente no capital financeiro internacional, na senda da contínua exploração das matérias-primas, dominando as suas economias e inviabilizando o desenvolvimento multifacetado e autonomia dos países.

A lógica do capitalismo ocidental, quando empresta (financiamento) dinheiro, visa o retorno rápido do investido com juros altos, exigindo em contrapartida, uma política descomunal de restrições, na economia, através de despedimentos massivos, privatização do sector público, pacote severo de impostos (não poupam a cesta básica), pagos pelos mais pobres e vulneráveis, os menos beneficiados.

Actualmente, face à amadora e vergonhosa política económica, adoptada pelo Titular do Poder Executivo e pelo ministro de Estado, Manuel Júnior, o país, vive momentos de autêntica turbulência política e social, desnorte empresarial, com a desvalorização abrupta da moeda, inflação galopante e altos impostos como uma das receitas impostas pelo FMI. Para agravar a situação a tese saloia de haver mais-valias na privatização dos principais activos do Estado, apenas beneficia e escancara as portas aos empresários estrangeiros, que a preço de banana, têm carta-branca, para adquirir (talvez o termo exacto seja roubar) e passar a controlar as empresas públicas e os principais sectores da economia, nomeadamente, petróleo, banca, diamantes, ferro, mármore, agricultura, numa só palavra, a colonização económica, com a bênção do Presidente da República.

O entreguismo e conceito de vira-lata, instalado nos corredores palacianos, na maioria das vezes serve apenas para manutenção no poder de regimes auto- cráticos e nunca o desenvolvimento e soberania dos países e povos. O neoliberalismo não faz mais do que privilegiar as multinacionais e Estados capitalistas desenvolvidos, para em conluio com líderes africanos ou subdesenvolvidos complexados, autocráticos e corruptos, explorar os recursos naturais e dominar a economia de países pobres, favorecendo apenas a elite desses países que lhes garante a escravatura do século XXI.

Não é, pois, sem razão que o Prémio Nobel da Economia de 2001, o economista americano, Joseph Eugene Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, um dos mais fervorosos críticos do FMI, considera a alegada globalização comercial e o capitalismo voraz como alguns dos factores que contribuem para a desigualdade no mundo, principalmente em países, onde as instituições políticas, económicas e públicas do Estado, são frágeis.

Logo nessa equação, no final, quem ganha são sempre as potências capitalistas, que deixam os países mais pobres e com menos recursos materiais e humanos (grande parte dos tecnocratas e intelectuais imigra para o Ocidente). Desconfiar do actual pacote do FMI não significa desacreditar, no todo, nessa instituição e nos países ocidentais ricos, que tornam África e Angola mais conhecidas pelas suas desgraças, como guerras, doenças, corrupção, fome, desemprego do que como berço da humanidade, com um longo potencial, para desabrochar, carentes apenas de líderes defensores das respectivas soberanias, com potencial de honestidade e comprometimento de servir o colectivo, iniciando com verdadeiras revoluções do saber, para a formação de estruturas sólidas de Educação, base para um desenvolvimento seguro.

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