A taxa de desemprego em Angola cresceu 8,8% nos últimos dois anos, atingindo 28,8% da população activa, indica um estudo do mais recente Inquérito sobre Despesas, Receitas e Emprego em Angola (IDREA), do Instituto Nacional de Estatística (INE) angolano. Embora conhecimento empírico nos diga que a percentagem é bem maior, estes dados oficiais são só por si (no crescimento e no total) arrepiantes.

Segundo o relatório, divulgado na página do INE, o desemprego atinge 3.675.819 das 14.735.487 pessoas em idade activa, das quais apenas 9.073.321 trabalham, com o estudo a incidir sobre o período de mMaio de 2018 a Janeiro deste ano, dados comparados com os resultados divulgados referentes aos anos 2015 e 2016.

Segundo o estudo, o país, cuja última estimativa aponta para cerca de 28 milhões de habitantes, tem uma população economicamente activa, que integra empregados e desempregados com 15 ou mais anos de idade, estimada em 12.749.140 de pessoas, sendo 6.104.537 homens e 6.644.603 mulheres.

A directora adjunta do INE, Ana Paula Machado, uma das coordenadoras do relatório, refere que a taxa de emprego na área rural é de 75,7% e na área urbana de 53,5%, apresentando uma diferença de 22,2 pontos percentuais.

Os sectores da Agricultura, Pecuária, Caça, Florestas e Pescas são os que maior número de pessoas empregam, 4.148.682, o que representa cerca de 46%, seguido dos sectores dos serviços com 43,3%, e Indústria, Construção, Energia e Água, com 8,1%.

Os dados do IDREA indicam, ainda, que cerca de 42 em cada 100 pessoas empregadas trabalham por conta própria e cerca de 19 em cada 100 no sector privado.

A percentagem de pessoas economicamente activas em actividades informais é de 72,6%, apresentando o valor mais elevado entre as pessoas com idades entre 25 e 64 anos.

Ana Paula Machado lembra que a taxa de desemprego é o indicador do mercado de trabalho mais usado para a tomada de decisão e referência para os programas de desenvolvimento.

Actualmente, sublinha, cerca de 37% dos jovens angolanos com idade compreendida entre 15 e 24 anos estão inseridos no mercado de trabalho. Um quarto dos jovens com idade entre os 15 e 17 anos compromete a sua formação escolar básica, “estando precocemente inseridos no mercado de trabalho”.

Os conceitos utilizados no estudo, refere o INE, resultam das recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que permitem quantificar os indicadores de emprego de forma harmonizada.

Segundo esses conceitos, a população de um país, no período em referência, pode ser dividida em três condições distintas perante o trabalho, população empregada, desempregada e inactiva.

Por seu lado, o Governo do MPLA (o único que o país conhece desde que se tornou independente, em 1975), através do director nacional para Economia, Competitividade e Inovação, Marcelo Pinto, já reconheceu que os dados apresentados pelo IDREA são assinaláveis, “mas não tão altos como parecem” e garantiu que o executivo tem vários programas que promovem a empregabilidade para melhorar o quadro em menos de dois anos.

Marcelino Pinto assinalou que o emprego e o desemprego têm uma relação com o desempenho da actividade económica e os efeitos prolongados da crise tiveram impacto nos dados recolhidos até 2018, mas existem vários instrumentos, com destaque para o Programa de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, “que trazem respostas claras para estes números”.

“Gostaria de destacar programas como incubadoras de empresas e reconversão da economia informal, que têm medidas claras para repescar todos os que ainda se encontram na informalidade, como as empregadas domésticas, vendedores ambulantes e a própria Operação Resgate, que já começou em algumas províncias e cujos resultados ainda não foram reflectidos nesta avaliação”, disse Marcelino Pinto, certamente julgando que somos todos matumbos.

Desempregados mas não matumbos

Angola registou mais 100 mil desempregados desde 2014 que não contam com qualquer protecção social do Estado, indicou no passado dia 15 de Março, em Luanda, a União Nacional de Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS). Tudo normal, segundo a estratégia do Governo do MPLA que, desde 1975, tudo faz para que sejamos o primeiro povo do mundo a conseguir viver sem… comer.

Segundo o secretário-geral da UNTA-CS, Manuel Viage, que falava na abertura da V Reunião do Conselho Confederal, destinada a analisar as acções desenvolvidas pela central sindical angolana no ano passado, 2018 foi o período em que houve o registo do maior número de despedimentos, abrangendo os sectores do comércio, transportes rodoviários, comunicação, construção civil, indústria transformadora e de bebidas, agricultura e pescas.

Segundo dados oficiais de 2016, a taxa de desemprego situava-se nos 20%, sendo na faixa etária entre os 15 e os 19 anos os mais afectados pelo desemprego, com 46%.

O sindicalista disse que a organização, de âmbito nacional, tem defendido junto do Governo a criação de políticas de protecção social aos cidadãos despedidos não por razões disciplinares, a par de incentivar o empreendedorismo.

O responsável realçou que o desemprego causa graves problemas sociais, fomenta a instabilidade social, enfraquece as instituições públicas e limita o pleno exercício das liberdades e direitos políticos dos cidadãos.

Angola enfrenta desde finais de 2014 uma crise económica e financeira, devido à baixa do preço do petróleo, principal fonte de receitas da economia do país, no mercado internacional e à criminosa (mas impune) incompetência dos sucessivos governos, está bem mais antiga. Já dura há 44 anos…

Como estadista de elevada c(r)aveira, segundo os seus sipaios, João Lourenço vai paulatinamente reforçando aquela que foi a emblemática política colonial imortalizada no poema Monangambé de António Jacinto e cimentada na anterior gestão de 38 anos de Poder absoluto de José Eduardo dos Santos: fuba podre, peixe podre, panos ruins, cinquenta angolares e porrada se refilares.

O problema está, contudo, em que a fuba (mesmo que podre) e o peixe (mesmo que podre) não chegam à barriga dos nossos 20 milhões de pobres. A única coisa que aumentou nem foi os 50 angolares. Foi tão só a porrada.

E, pelo sim e pelo não, João Lourenço vai permitindo que os seus servis acólitos, nomeadamente da Polícia, avisem os angolanos que o regime não permitirá o direito à indignação aos que pensam que podem incendiar as ruas, trazer tumultos, rebeliões ou atentar contra o “querido líder, versão JLo”. Antigamente os angolanos comiam e calavam. Hoje só calam porque comida… nem vê-la. E, se querem comer, sujeitam-se a que a Polícia, para além de roubar os seus bens os eduque literalmente à lei da bala.

Por deficiência congénita e ancestral, os angolanos são de uma forma geral um povo sereno e de brandos costumes que, quase sempre, defende a tese de que mais vale um prato de fuba hoje do que um bife em 2020.

Há, contudo, alguns sinais de sentido contrário, mas ainda são ténues e compráveis com um qualquer prato de fuba, farelo ou peixe… mesmo que podre. E é pena. No entanto, a força que se usa no dedo do gatilho costuma ser a última a finar-se…

Mas, quem sabe?, talvez um dia acordemos com a barriga de tal modo vazia a ponto de mostrarmos que estamos fartos de quem em vez de nos servir… nos lixa e nem sequer paga, pelo contrário. A nossa irmã zungueira assassinada pela Polícia, no Bairro Rocha Pinto, foi uma das mais recente provas de que se a força da razão não resulta, a outra opção é mesmo a razão da força…

João Lourenço, tal como o seu “pai” José Eduardo dos Santos, acredita que consegue pela repressão (via “Operação Resgate” ou similares) criar as condições para que as contestações abrandem ou sejam até anuladas. Esquece-se que a base da pirâmide demográfica é dominada por jovens, o que pressupõe uma especial propensão para haver um aumento da contestação.

É certo que em Angola aumenta o número dos que pensam que a crise (da maioria, de quase sempre os mesmos) só se revolve a tiro. O rastilho mantém-se aceso porque isso corresponde à estratégia do regime. Nada melhor para manter o poder cleptocrático vivo do que ter o cenário de ”guerra” pronto a entrar em combate.

De uma coisa os angolanos não podem, contudo, esquecer-se. Como dizia Platão: “O castigo por não participares na política é acabares por ser governado por quem te é inferior.” E se, mesmo participando, deu no que deu… o melhor é cortar o mal pela raiz.

E, convenhamos, se o valor dos angolanos se medisse pelo nível dos actuais políticos do regime (mas também da oposição), estariam certamente abaixo do último lugar do “ranking” mundial.

João Lourenço sabe que Angola apresenta um elevado risco político com a possibilidade de motins e de comoção civil. Sabe mas não se preocupa. Esse é um risco calculado que visa, repita-se, a manutenção do regime e que – graças a essa estratégia – terá a cobertura da comunidade internacional.

Embora, segundo os analistas internacionais, Angola esteja ainda num patamar de risco baixo, há indícios crescentes de que a sociedade começa a estar farta do monopartidarismo camuflado de democracia.

O legado colonial e a crise do petróleo não chegam, pelo contrário, para justificar ou explicar a política seguida pelo regime e que, em síntese, mostra que poucos (quase todos ligados aos dirigentes do MPLA) têm cada vez mais milhões, ao passo que cada vez mais milhões têm pouco nada.

Será aceitável que esse legado colonial e essa crise petrolífera justificam que as fortunas de personalidades angolanas ligadas ao regime, guardadas em bancos no exterior do país, sejam superiores às reservas de Angola?

Será esse legado colonial e essa crise petrolífera justificam que Angola esteja no 6º lugar da corrupção mundial, ranking em que a Somália está no 1º lugar, a Coreia do Norte em 2º, o Afeganistão em 3º, o Sudão em 4º, o Sudão do Sul em 5º, a Líbia em 7º, o Iraque em 8º, a Venezuela em 9º e a Guiné-Bissau em 10º?

Nesta altura, os angolanos já estão cegos, desdentados e de barriga vazia. E se assim é, ninguém pode levar a mal que adoptem a política do olho por olho, dente por dente.

Para já e por enquanto, na primeira linha dos que saem à rua para dizer “basta” estão alguns jovens (“frustrados”, segundo um antigo qualificativo de Eduardo dos Santos). Todavia, na segunda linha estão milhares de desempregados e milhões de pobres e famintos.

Em certas áreas urbanas das grandes cidades, nomeadamente nas periferias de Luanda, as probabilidades de revolta são grandes, e não é só por uma questão de austeridade, dificuldade do mercado de trabalho e do emprego, porque já não é possível justificar tudo com o colonialismo, com a guerra, com Jonas Savimbi ou com a família Dos Santos.

A isso acresce a existência de largo escalão de jovens (basta ver os activistas detidos, por exemplo, em Cabinda) altamente qualificados e que, por isso, demonstram ter coluna vertebral e pensar pela própria cabeça, mesmo sabendo que dessa forma estão a cometer um atentado contra a segurança do Estado.

Seja como for, começa mesmo a ser altura de os angolanos porem os seus políticos a pão e água ou, talvez, a farelo. Sim, porque como dizia Kundi Paihama, os porcos também comem farelo e não morrem.

Folha 8 com Lusa