“Nascer Livre para Brilhar” é uma iniciativa da primeira-dama de Angola, Ana Dias Lourenço. Será possível que quem é gerado com fome, nasce com fome e morre pouco depois com fome algum dia seja livre e possa brilhar?

Angola pretende reduzir, nos próximos três anos, dos actuais 26% para 14%, a taxa de contaminação do VIH de mãe para o filho, no âmbito da Campanha “Nascer Livre para Brilhar”, anunciou a própria primeira-dama. Vá lá. Desta vez não foi o Presidente. Mas o Governo está imparável. Às segundas, quartas e sextas lança novas iniciativas, às terças, quintas e sábados novos planos. Aos domingos… preparam os anúncios da semana.

A campanha, uma iniciativa da União Africana, liderada por Ana Dias Lourenço, foi lançada no Luena, província do Moxico, em Dezembro de 2018, e a apresentação do Plano Operacional para a Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para Filho 2019-2021 aconteceu no dia 11 de Abril, tal como o Folha 8 noticiou.

Na sua intervenção, Ana Dias Lourenço, citando dados da ONUSIDA de 2017, referiu que Angola regista uma baixa cobertura dos serviços de transmissão do VIH da mãe para o filho, onde apenas 34% das mulheres grávidas, que vivem com o vírus, recebe terapia com anti-retrovirais para não contaminar o bebé.

Ana Dias Lourenço indicou também, segundo dados do Ministério da Saúde, que em Angola existem 650 unidades sanitárias que oferecem o programa de prevenção da transmissão vertical, contudo, em 2017 apenas 40% das grávidas fez a primeira consulta pré-natal durante o primeiro trimestre de gravidez e 18% não fez qualquer consulta pré-natal, como aponta o Inquérito dos Indicadores Múltiplos de Saúde do Instituto Nacional de Estatística.

Segundo a primeira-dama, 70% das mulheres declarou ter enfrentado problemas de acesso aos cuidados de saúde, nomeadamente, problemas financeiros (63%), distância do centro de saúde (51,8%) e necessidade de autorização para ir à consulta (30,5%).

Relativamente ao tratamento pediátrico, estima-se que apenas 14% das crianças dos zero aos 14 anos que vivem com o VIH está em tratamento com anti-retrovirais.

O estigma, a discriminação, a não-aceitação e a falta de conhecimento ou de informação sobre a doença, são ainda desafios que se enfrentam no combate a esta endemia.

“As estatísticas e os factos acima mencionados preocupam-nos, assim, a campanha “Nascer Livre para Brilhar” pretende reduzir a taxa de transmissão do VIH de mãe para o filho, de 26%, em 2019, para 14%, em 2021, aumentar a utilização do preservativo pelos jovens dos 15-24 anos e melhorar a qualidade dos cuidados pediátricos até 2021″, disse Ana Dias Lourenço.

De acordo com a primeira-dama, é obrigação das pessoas envolvidas no plano consciencializar a população e as famílias, em particular as mulheres em idade fértil, grávidas, adolescentes e jovens, sobre “o que pode ser feito para prevenir a transmissão do VIH da mãe para o filho.

“Vamos abordar o estigma e discriminação relacionados ao VIH, nas escolas, igrejas e na comunidade”, disse Ana Dias Lourenço, lembrando que esses males fazem com que muitas grávidas vivendo com o VIH não beneficiem dos serviços de saúde disponíveis.

Ana Dias Lourenço pediu a colaboração das organizações da sociedade civil, dos líderes religiosos, das autoridades tradicionais, entre ouros, na execução do Plano Operacional de Prevenção da Transmissão do VIH de Mãe para o Filho 2019-2021.

Na apresentação do referido plano, a directora do Instituto Nacional de Luta contra a Sida, Lúcia Furtado, recordou que a prevalência nacional de VIH é de 2%, contudo, as províncias de fronteira apresentam uma prevalência até três vezes mais do que a média nacional, como é o caso do Cunene (6%). Segundo Lúcia furtado, as mulheres têm uma prevalência de 2,1% e os homens uma prevalência de 1,2%.

“Em Angola estima-se que 300 mil pessoas vivam com o VIH, destas 190 mil são mulheres e destas 21 mil estima-se que sejam gestantes seropositivas e 120 mil são crianças dos zero aos 14 anos”, disse a responsável.

Sobre novas infecções em crianças, a directora indicou que as estimativas apontam para 5.500 que nascem já contaminadas.

Lúcia Furtado referiu que apenas 54% das pessoas que iniciam o tratamento com anti-retrovirais dão continuidade até um ano, enquanto os restantes abandonam o tratamento por vários motivos.

A mesma Mamãe, outros planos

A melhoria do bem-estar dos cidadãos e da qualidade de vida das famílias angolanas, a redução da pobreza e das desigualdades e a promoção do nível de desenvolvimento humano são condições essenciais para o progresso económico e social de Angola. Quem disse? Obviamente Ana Dias Lourenço.

Há 44 anos que sabe de tudo isto, mas voltamos à política de virar o disco e tocar o mesmo. Neste caso com outros “músicos”. E assim a farra continua.

Numa mensagem aos participantes do Fórum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finanças, realizado em Outubro de 2018, em Luanda, Ana Dias Lourenço apresentou a sua terapêutica para melhor enquadrar a abordagem desta problemática no contexto do desenvolvimento económico e social integrado e sustentável que, presume-se, um dia chegará a Angola.

Segundo Ana Dias Lourenço, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer às mulheres rurais o seu papel na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Num país que já não é de partido único mas que continua a ser de um único partido, para falar destas questões basta consultar os manuais do MPLA, ter estômago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns novos retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor só ontem chegou ao país e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.

Para Ana Dias Lourenço, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecuário e conferir-lhe capacidade para fixar as populações, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas também de oportunidades e desafios. Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagnóstico tem muitos anos mas a medicação usada para tratar a “doença” é feita à base de farinha (placebo) para que o doente pense que está a ser medicado.

A primeira-dama alertou que sem investimento, no princípio do processo de produção, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tendências de desequilíbrio demográfico e económico entre o interior e o litoral vão continuar a acentuar-se no futuro. Tem razão. Vão continuar a acentuar-se, tal como tem sido prática desde 1975. Mas, de facto, o importante no país não é fazer-se mas, apenas, dizer que se vai fazer.

Ana Dias Lourenço apontou a questão das micro-finanças e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver alguém que, aliás, até foi ministra, dizer o óbvio, repetir o óbvio, isso fica. Não alimenta, não resolve, não cura… mas disfarça e distrai.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) estima a população (dados de 2017) em 28.359.634 habitantes, dos quais 36,5% sobrevivem no campo e do campo (população rural, que consiste em cerca de 10.400.000 pessoas). O universo das mulheres rurais foi contabilizado em 5.360.200 pessoas, cerca de 18,9% da população total.

Segundo Ana Dias Lourenço, são estas mulheres a principal força de funcionamento das economias agrárias familiares e às quais os apoios governamentais não têm sido suficientemente substantivos e sustentáveis. Pois não têm. E de quem é a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que não conseguem transformar a mandioca em lagosta e que estão sempre à espera que seja o Governo a resolver a questão. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo a construção do Novo Aeroporto de Luanda. Portanto…

Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural é a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produção agrária. É verdade. Mas como a verdade não enche barriga, o melhor mesmo é elas voltarem às lavras e fazerem de conta que o problema só se resolverá quando Angola for… independente.

Por sobrevivência ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produção/comercialização, muitas vezes com organização precária e relevância enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de criação de valor e principalmente na salvaguarda da sobrevivência da família rural e dos valores tradicionais associados.

Ana Dias Lourenço reforça que a perspectiva do género, no contexto geral do desenvolvimento, é tão importante, que a Convenção da ONU sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra às Mulheres de 1979 recomenda, enfaticamente, a consideração dos problemas específicos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobrevivência económica das suas famílias. De 1979? É só para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da primeira-dama, o MPLA.

Em 2014, a preocupação com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomendações em matérias de políticas públicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento – com produtividade – necessários ao aumento da produção, a formação, etc.).

“Em geral, a posição e o papel da mulher em Angola são desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural é muito mais”, diz Ana Dias Lourenço, certamente com a concordância do marido que, por sinal, é Presidente da República e do MPLA, para além de Titular do Poder Executivo.

A Organização das Nações Unidas dedicou 2018 à Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente económico, que nos países menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na família. Papel que em muitos casos, como é o caso de Angola, caberia aos políticos com responsabilidades governativas.

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