A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) de Angola e a petrolífera italiana ENI anunciaram esta segunda-feira a quinta descoberta de petróleo no Bloco 15/06, nas águas profundas de Angola. Em comunicado, as duas entidades referem que a descoberta foi feita no projecto de exploração Agidigbo, que contém recursos entre 300 e 400 milhões de barris de petróleo leve. Curiosamente, ou nem por isso, o anúncio surge na véspera da Conferência Angolana de Petróleo e Gás 2019, uma iniciativa da África Oil & Power, que amanhã arranca em Luanda, com participação dos principais “players” da indústria petrolífera mundial e empresas de consultoria.
O poço Agidigbo-1 NFW, perfurado pela sonda West Gemini a uma profundidade de água de 275 metros, está localizado 10 quilómetros a sudeste das instalações East Hub, do mesmo bloco, e atingiu a profundidade total de 3.800 metros. “Para se aferir todo o potencial da descoberta no Agidigbo está já projectada uma campanha de avaliação para o início de 2020”, indica-se no comunicado conjunto.
A ANPG e o Grupo Empreiteiro do Bloco 15/06, composto pela ENI (operadora, 36,8421% do capital), pela Sonangol P&P (36,8421%) e pela SSI Fifteen Limited (26,3158%), garante-se no comunicado, “continuarão a trabalhar para acelerar o seu desenvolvimento de forma técnica e profissionalmente em linha com o que de melhor se faz em todo o mundo, económica e ambientalmente sustentável”.
Trata-se da quinta descoberta de petróleo nas águas profundas no Bloco 15/06, com a última anunciada em 14 de Maio passado, em Ndungu, estimada em 250 milhões de barris, depois das efectuadas em Kalimba, Afoxé e Agogo.
O poço de Ndungi-1 NFW está localizado a poucos quilómetros do centro da ENI na área e foi feito a uma profundidade de 1.076 metros, a que se seguiu uma pesquisa até aos 4.050 metros, onde o crude foi encontrado. O resultado da recolha intensiva de dados indica que poderá obter-se uma capacidade de produção de 10.000 barris por dia.
Localizado a cerca de dois quilómetros do campo de Mpungi, o novo poço pode ver a sua produção acelerada face à proximidade do sistema de produção que a petrolífera mantém na zona. Os cinco poços, juntos, contêm uma capacidade estimada em 1.800 milhões de barris de petróleo, embora a ENI tenha já ressalvado que, com estudos mais aprofundados, a previsão possa aumentar.
Angola é um parceiro estratégico da ENI para o crescimento da petrolífera italiana, que opera no país desde 1980 e que mantém, actualmente, uma produção diária de cerca de 150.000 barris de crude ou equivalente.
A ENI, que opera também no Bloco Norte do offshore de Cabinda, tem dois outros projectos em desenvolvimento no Bloco 15/06.
Em 15 de Março último, em Milão, o presidente executivo da petrolífera italiana ENI, Cláudio Descalzi, salientou que Angola é “um grande exemplo do modelo de exploração e de aplicação da tecnologia”, salientando que os poços Kalima, Afoxé e Agogo podem entrar em produção em três anos. O campo Kalimba foi descoberto em Junho do ano passado a sudeste do Bloco 15/06, e pode ter até 300 milhões de barris de óleo leve, ao passo que o Afoxé foi encontrado já em Dezembro, na mesma zona, e pode ter até 200 milhões de barris.
O de Agogo foi descoberto a 13 de Março deste ano e tem uma capacidade estimada entre os 450 e os 650 milhões de barris.
A nível mundial, a petrolífera italiana espera aumentar a produção em 3,5% por ano durante os próximos três anos, apontando como meta a neutralidade das emissões de carbono resultante das suas actividades até 2030.
África Oil & Power “perfura” em Luanda
A Conferência Angolana de Petróleo e Gás 2019, uma iniciativa da África Oil & Power, arranca amanhã – terça-feira -, em Luanda, com participação dos principais “players” da indústria petrolífera mundial e empresas de consultoria.
O fórum, a ter lugar até dia quinta-feira, acontece numa altura em que estão em curso reformas profundas no sector do petróleo e gás, iniciadas em 2017, daí o apoio do Executivo a esta iniciativa da África Oil & Power.
A conferência vai juntar os principais “players” do mercado petrolífero nacional e internacional, e abordará os desafios da exploração no offshore e onshore.
Além de responsáveis do sector, vão participar na conferência mais de 800 delegados, entre os quais membros de governos de países produtores, representantes de instituições internacionais e das principais petrolíferas e distribuidoras mundiais Total, Chevron, ExxonMobil, BP, ENI e Equinor.
A organização perspectiva que o evento seja “a maior convenção de investimentos na indústria de petróleo e gás do continente africano durante o ano de 2019”.
Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África Subshariana, com uma produção média de 1,49 milhões de barris/dia, atrás da Nigéria com 1,7 milhões de barris.
Mas nos últimos anos, Angola tem estado a registar um declínio natural da sua produção, devido à maturação dos campos, desinvestimento na pesquisa, prospecção e exploração.
O petróleo e gás ainda continuam a ser os maiores produtos de exportação e contribuinte para receitas fiscais do Estado e um dos financiadores da economia, daí o Executivo de João Lourenço ter colocado na agenda das prioridades a reestruturação deste sector, com a aprovação de uma nova legislação, a reestruturação da Sonangol e a criação da Agência Nacional de Petróleo e Gás.
Com as reformas iniciadas por João Lourenço, o sector abriu-se mais ao investimento estrangeiro e novas oportunidades de negócios estão a ser criadas.
Para relançar a produção petrolífera no país, 49 concessões petrolíferas vão ser atribuídas entre 2019/2025 para exploração, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos em Angola.
Essa aposta do Executivo consta da Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, aprovada a 18 de Fevereiro deste ano, pelo Presidente da República, João Lourenço, através do Decreto Presidencial 52/19.
A Estratégia Geral apresenta um mapa de distribuição, que prevê atribuir nove concessões este ano, igual número em 2020, oito em 2021, e 12 e 11 concessões em 2023 e 2025, respectivamente.
A Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas, segundo Decreto Presidencial 52/19, visa “assegurar a substituição de reservas, promovendo a actividade de exploração de forma racional e adequada, desencadear medidas adequadas à confirmação do potencial petrolífero do país e fornecer petróleo bruto suficiente, para satisfazer a capacidade interna de refinação, mediante ponderação económica da exportação versus importação”.
De acordo com a estratégia, a adjudicação de concessões petrolíferas será feita mediante Concurso Público, Concurso Público Limitado e Negociação Directa.
Esta Estratégia Geral de Atribuição de Concessões Petrolíferas responde ao declínio natural na produção do petróleo em Angola (1,49 milhões de barris/dia), devido à falta de investimento nos segmentos da prospecção, pesquisa e exploração nos últimos dez anos. Angola já chegou a produzir diariamente 1,8 milhões de barris de petróleo.
Da legislação aprovada pelo Executivo, de 2017 até agora, destaque para o Decreto Presidencial n.º 86/18, de 2 de Abril, que veio actualizar as regras e procedimentos dos concursos públicos no sector petrolífero, revogando o anterior Decreto Presidencial n.º 48/06.
O Decreto Presidencial n.º 91/18, de 10 de Abril, que estabelece as regras e procedimentos das actividades de abandono de poços e desmantelamento de instalações de petróleo e gás no território Angolano.
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 5/18, de 18 de Maio, que estabelece o Regime Jurídico sobre as Actividades de Pesquisa Adicional nas Áreas de Desenvolvimento de Concessões Petrolíferas, revogando o anterior Decreto Presidencial n.º 211/15, que fazia referência às Áreas de Desenvolvimento Alvo.
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 6/18, de 18 de Maio, que define os incentivos e o procedimento para a adequação dos termos contratuais e fiscais aplicáveis às Zonas Marginais Qualificadas, revogando o anterior Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/16, de 13 de Junho.
Os incentivos ao desenvolvimento de descobertas marginais regem-se pelo princípio da tolerância contratual, que visa a adequação dos termos contratuais e fiscais das descobertas marginais, para promover o investimento das associadas da Concessionária da Nacional e entidades contratadas para execução de operações petrolíferas.
O diploma refere qual o conceito de descoberta marginal, os incentivos fiscais aplicáveis, bem como os procedimentos para declaração de descoberta marginal.
O Decreto Legislativo Presidencial n.º 7/18, de 18 de Maio, que estabelece o regime jurídico e fiscal aplicável às actividades de prospecção, pesquisa, avaliação, desenvolvimento, produção e venda de gás natural em Angola.
ENI na crista da onda… petrolífera
Assinale-se que é a petrolífera italiana ENI quem vai prestar assistência técnica e financeira de 220 milhões de dólares (186,9 milhões de euros) à refinaria de Luanda, para aumentar a produção de gasolina, das 280 toneladas para as 1.200 toneladas diárias.
O acordo de cooperação foi assinado no dia 13 de Junho de 2018 pelo então presidente do Conselho de Administração (PCA) da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), Carlos Saturnino, e pelo responsável pela área de produção da ENI, António Vella.
Na cerimónia, o PCA da Sonangol referiu que o acordo visa que a ENI dê assistência técnica à petrolífera angolana, a nível de planeamento e gestão para algumas actividades profundas de manutenção da Refinaria de Luanda, além do financiamento.
Segundo Carlos Saturnino, o acordo previa dois módulos, o primeiro, no valor de 60 milhões de dólares (50,9 milhões de euros), para o planeamento e organização da paragem, entre 40 a 60 dias, para manutenção geral da Refinaria de Luanda, além da elaboração e desenvolvimento de um modelo económico e operacional, com vista a melhorar toda a parte operacional e sustentabilidade da empresa, incluindo ainda a formação de quadros.
Para o segundo módulo, estão envolvidos montantes até 120 milhões de dólares (101,9 milhões de euros), para a instalação de uma unidade nova, que vai permitir o aumento substancial da produção de gasolina.
Em 2018 a Refinaria de Luanda produzia cerca de 330 metros cúbicos diários do produto, para uma procura diária de cerca de 5.000 metros cúbicos.
“O acordo prevê que podemos chegar a um total de 220 milhões de dólares, financiados pela ENI, que a Sonangol reembolsará em condições vantajosas para a Sonangol, porque o acordo prevê que o reembolso passe a ser feito somente 12 meses após a realização do que está a ser previsto neste acordo”, referiu na altura Carlos Saturnino.
Carlos Saturnino acrescentou que o acordo tem vantagens mútuas, reforçando que entre parceiros “há sempre criação de uma série sinergias”.
“O dinheiro tem um valor e a ENI não é uma ONG (Organização Não-Governamental), faz o seu trabalho e deve ser remunerada, agora, nós podemos é assegurar que os acordos que fizemos com a ENI tem muitas vantagens para a Sonangol e para Angola”, disse.
O então responsável da Sonangol frisou que com a execução deste acordo a Refinaria de Luanda passa a ter maior sustentabilidade, com o aumento da produção de gasolina, que permitirá igualmente elevar a lucratividade da refinaria.
“Ou seja, quando esse trabalho acabar, a refinaria deverá ter melhores condições de trabalho, um visual diferente, ou seja, o aspecto geral também deverá ser melhor, não só as instalações de processamento a par dos equipamentos”, disse Carlos Saturnino.
No fim deste trabalho, salientou o PCA da Sonangol, Angola prevê estar em condições de diminuir substancialmente a importação de alguns produtos, essencialmente de gasolina, gastar menos dinheiro com a exportação de capitais, perspectivando já a exportação, em pequenas quantidades desse derivado de petróleo para alguns países africanos, “caso tudo corra bem”.
Os trabalhos de execução do projecto tiveram início no princípio de 2018 e deverão estar concluídos nos próximos 30 a 36 meses.
Carlos Saturnino realçou então que “a Sonangol não entregou a Refinaria de Luanda à ENI nem para ser gerida, nem para fazer a manutenção”, clarificando que o acordo prevê que a petrolífera italiana vai apenas prestar assistência técnica e financeira, “vai ajudar a planear, a organizar e vai financiar toda esta operação”.
Portas abertas à Itália
Registe-se também que o Presidente João Lourenço, elogiou no dia 27 de Novembro de 2017 as históricas relações com a Itália, apontando a necessidade de alargar a cooperação, já existente na área do petróleo e da defesa, a outros sectores económicos.
O chefe de Estado falava no palácio presidencial, em Luanda, em conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, que se tornou no primeiro chefe de governo de um país ocidental a ser recebido por João Lourenço, após a sua investidura como Presidente da República, em 26 de Setembro de 2017.
“Nós pretendemos aprofundar a cooperação económica entre Angola e Itália, em vários domínios, uma vez que de momento conhecemos algum avanço nos domínios energético, por causa dos petróleos, e também da defesa. E pretendemos corrigir essa situação, estender a cooperação a outros sectores importantes da nossa economia”, afirmou João Lourenço.
O Presidente recordou o apoio que organizações não-governamentais italianas prestaram aos então movimentos nacionalistas, durante o período da guerra colonial, e da própria sociedade italiana, que permitiu a Agostinho Neto (MPLA), Amílcar Cabral (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e Marcelino dos Santos (FRELIMO) serem recebidos, em audiência, em 1970, pelo papa Paulo VI.
“Em 1975, quando o nosso país se tornou independente, a Itália foi o primeiro país europeu que reconheceu a independência de Angola. E, talvez por isso, não seja por acaso que também é o chefe do Governo italiano que efectua a primeira visita a Angola após a minha investidura”, enfatizou João Lourenço.
Na mesma intervenção, Paolo Gentiloni afirmou que a visita a Angola serviu nomeadamente para “confirmar o apoio” do Governo italiano ao novo executivo angolano e ao “programa muito importante” em curso, de reconversão económica do país, ainda essencialmente dependente das exportações de petróleo.
O primeiro-ministro Paolo Gentiloni transmitiu a disponibilidade de Itália para alargar a cooperação a outros níveis, tendo assistido à assinatura de acordos de cooperação entre as petrolíferas ENI e Sonangol, ao nível de produção de petróleo e gás, bem como de refinação.
Na área da defesa, a cooperação baseia-se essencialmente na aquisição a Itália de helicópteros e embarcações para as Forças Armadas Angolanas.
Folha 8 com Agências
