O presidente da UNITA, considerou hoje que o país “não tem novo paradigma de governação” e o que “impera actualmente em Angola é o mesmo regime de 1975”. Uau! Isaías Samakuva acordou finalmente ou foi apenas um intervalo na mesmice habitual? Será que o espírito de Jonas Savimbi encarnou no actual líder do Galo Negro?

Por Orlando Castro (*)

“O paradigma do partido/Estado traduz-se na captura das instituições do Estado e da economia pelo partido dominante, para assegurar o controlo da riqueza nacional e dos recursos públicos por uma só família política, sem competição real”, afirmou hoje, em conferência de imprensa, o líder do maior partido da oposição em Angola.

Falando, em Luanda, sobre a actualidade sociopolítica e económica do país, Isaías Samakuva referiu igualmente que “as promessas de mudanças ainda não se converteram numa esperança fundada para um futuro melhor para os angolanos”, numa alusão à supostamente nova governação angolana, liderada por João Lourenço, eleito (com muita batota) Presidente da República em Agosto de 2017, pelo MPLA, partido que governa (melhor, que se governa) Angola desde 1975.

Para Isaías Samakuva, o paradigma reinante em Angola é “de exclusão” onde instituições de soberania como a Assembleia Nacional, tribunais e a Comissão Nacional Eleitoral “são instrumentos” do partido MPLA. São, é verdade. Mas mais correcto seria dizer que sempre foram e que, aliás, assim querem continuar por muitas e muitas décadas.

“Não havendo contrapoderes efectivos” ao poder do MPLA e do Presidente da República, e tendo o Estado sido “capturado” por aquele partido, “logo, estão criadas as condições objectivas para a institucionalização da corrupção”, sublinhou Isaías Samakuva, a muitos fazendo lembrar as teses de Jonas Malheiro Savimbi.

O combate à corrupção em Angola, um dos supostos grandes propósitos do executivo liderado por João Lourenço, segundo o político da UNITA, só será possível se o Estado deixar de ficar subordinado ao MPLA, partido no poder desde 1975. Por outras palavras, será claramente impossível.

“Como é que um Estado capturado por um partido que se funda na corrupção e sobrevive na corrupção vai combater a corrupção e manter-se intacto?”, questionou Samakuva. Pois não vai combater a corrupção. Se o fizesse, o MPLA estaria a combater-se a si próprio, estaria a autodestruir-se. E isso nunca vai acontecer, nem que o partido tenha de recriar uma guerra ou reeditar um 27 de Maio de 1977.

Comentando a alegada bicefalia no MPLA, entre o ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, presidente do partido, e o Presidente angolano, João Lourenço, vice-presidente do MPLA, Isaías Sakamuva afirmou que a mesma “é prática, real e funcional”.

Não seria mau que Isaías Samakuva reconhecesse que enquanto o problema do MPLA é, ou poderá ser, a bicefalia, o problema da oposição, a começar pela UNITA, é a acefalia.

“Resulta do facto de o Estado ter sido capturado por um partido político, ou seja, há uma fusão orgânica e funcional entre o Estado e o MPLA, de tal forma que a autoridade do chefe de Estado só é eficaz se ele for a autoridade máxima do MPLA”, adiantou. Sendo, acrescente-se, que Angola continuará a ser o MPLA e o MPLA continuará a ser Angola.

Tendo ainda acrescentado que “esta fusão orgânica e funcional entre o MPLA e o Estado é que precisa ser rompida” e que o “objectivo político da transição não deve ser o reforço do controlo do partido MPLA pelo chefe de Estado, mas sim a despartidarização do Estado”.

“Não vou deixar de lutar pela despartidarização do Estado, da refundação de Angola e do emergir de uma verdadeira República cidadã, onde a corrupção não seja uma instituição, mas classificada como crime contra a humanidade, imprescritível e insusceptível de amnistia. Uma República onde o Presidente seja capaz de agir e não reagir, cada despacho presidencial de nomeação deve infundir segurança e confiança aos cidadãos, de os mesmos, provocarem, igualmente, alterações no paradigma legal e não suspeição de continuação da bandalheira, roubalheira e corrupção. O Estado angolano não pode continuar refém da roda do MPLA, que gira à volta de um clã de 250 militantes, muitos dos quais, incompetentemente alojados, como se este torrão fosse a coutada da mamã Joana.”

Não. O que se transcreveu no parágrafo anterior não foi dito por Isaías Samakuva. Mas poderia. Mas deveria. Foi dito, esclarecemos, por William Tonet – o nosso Director – aqui no Folha 8 em 25 de Novembro de 2017.

De acordo com Isaías Samakuva, “transformar a luta da UNITA contra a corrupção em política oficial do titular do poder executivo pode ser um passo posso positivo, em direcção à segunda libertação do país, mas não é suficiente para a concretizar”.

Pois, entende, a “dimensão moral e material da endemia revela-nos que a única saída é a mudança estrutural”.

“E mudança significa alternância. Sem a efectiva despartidarização do Estado, o combate à corrupção será mais uma conversa para o boi dormir, como se diz na gíria”, realçou. Samakuva deveria, igualmente, recordar-se que a alternância não se decreta, conquista-se.

Num olhar às recentes denúncias do Ministério das Finanças, de que cerca de 25% da dívida pública angolana “era fraudulenta”, o presidente da UNITA questionou as referidas mudanças, aventando números maiores da alegada dívida pública forjada.

“Quem garante que a parte fraudulenta da dívida pública seja mesmo 25% e não 50% ou 70%? Como podemos saber ao certo se não investigarmos? Afinal, o que é que se procura esconder”, questionou ainda.

Na sua intervenção, Isaías Samakuva considerou também que a “situação económica das famílias e das empresas continua a agravar-se, o estado da saúde no país é uma calamidade nacional”, acrescentando os “altos índices de criminalidade e desigualdades sociais pelo país”.

“O problema não reside apenas nas baixas verbas afectadas para cada sector no Orçamento Geral do Estado. O problema reside na eficiência da execução do OGE. O dinheiro que lá põem depois é desviado e nunca chega ao destino pretendido”, rematou.

(*) Com Lusa

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