“Tolerância zero” apenas
e só quando o MPLA puder

O governador da Província do Huambo, João Baptista Kussumua, declarou recentemente “tolerância zero” aos actos de desordem e desobediência administrativa, visando a melhoria da imagem do planalto central e, por via disso, elevar o bem-estar da população. Presume-se que o exemplo seja descendente. Presume-se.

Segundo João Baptista Kussumua, que falava no acto comemorativo ao 57º aniversário do Início da Luta de Libertação Nacional, assinalado domingo (4 de Fevereiro), é necessário que cada cidadão dê o seu contributo para o êxito da implementação da “tolerância zero”. Continuamos a presumir que o exemplo parta do topo para a base.

Neste sentido, João Baptista Kussumua apelou aos administradores municipais no sentido se ensinarem aos munícipes as boas práticas, para que a promoção do bem comum sejam uma missão de cada cidadão. Isto, é claro, porque desde 1975 e sobretudo desde 2002 o MPLA ainda não teve tempo para ensinar tudo isso.

Com um brilhantismo algo mofento, João Baptista Kussumua referiu que, tal como aconteceu no dia 4 de Fevereiro de 1961, é preciso que cada cidadão, independentemente da sua posição social e económica, faça parte da revolução do presente, baseada na batalha contra pobreza, subdesenvolvimento e do baixo índice de desenvolvimento humano. Isto, é claro, porque desde 1975 e sobretudo desde 2002 o MPLA ainda não teve tempo para ensinar tudo isso.

O governador instou, também, os técnicos de saúde a pautarem a sua actividade pela ética e deontologia profissional, para que a sua actividade se traduza na redução da morbilidade, enquanto os professores, quer do ensino geral, quer do ensino universitário, devem fazer tudo para a promoção da excelência escolar, visando a formação de quadros capazes de corresponder os desafios actuais e futuros. Ninguém escapa. Ou, melhor, escapam aos altos dignitários do regime do MPLA, partido no Poder desde 1975.

“Queremos contar com a colaboração de todos na denúncia das práticas que retardam o desenvolvimento económico e social, assim como a organização das cidades e vilas”, enfatizou João Baptista Kussumua.

João Baptista Kussumua reafirmou também que, apesar das dificuldades financeiras, o governo pretende, com ajuda de todos os citadinos, transformar a província do Huambo na mais ecológica do país, através da criação de espaços verdes e melhoria do saneamento básico. Isto, é claro, porque até agora – mesmo no tempo das vacas gordas – isso ainda não foi possível.

Recordemos o que o governador do Huambo, João Baptista Kussumua, afirmou em Setembro de… 2016. Exigiu aos funcionários do Governo da província que trabalhem com mais competência, zelo, disciplina, integridade e organização, pautando a sua actividade por uma deontologia profissional responsável para melhorar, cada vez mais, a qualidade na prestação do serviço público.

Esta exigência do governador foi feita durante um encontro com os funcionários, tendo sublinhado que o funcionamento da administração do Estado deve estar virado para a solução dos problemas da população. Isto, é claro, porque desde 1975 e sobretudo desde 2002 o MPLA ainda não teve tempo para ensinar tudo isso.

Mas será que a opinião de João Baptista Kussumua quer dizer que, por exemplo, durante a liderança de Kundy Paihama, agora a liderar o Cunene, a administração do Estado no Huambo não estava virada para a solução dos problemas da população?

João Baptista Kussumua referiu, na altura, que a eficiência dos serviços do Estado passa, também, pelas boas relações e pelo regime disciplinar, na ética e deontologia dos funcionários públicos, que, por sua vez, devem conhecer tais normas para assegurar, de forma correcta, o exercício da administração, com vista a dar solução aos problemas do cidadão.

João Baptista Kussumua disse que o serviço do Governo, enquanto espelho da sociedade e instituição de alto nível na administração do Estado, tinha que ser melhorado diariamente, de modo a responder às preocupações e anseios da população, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista social.

“O que os funcionários da sede do Governo não fizeram bem, em momento algum devem exigi-lo aos das administrações dos municípios, por exemplo. É fundamental que não se perca de vista o desempenho dessa função social insubstituível, que é de servir o povo”, salientou.

João Baptista Kussumua considerou (em 2016) imprescindível que os trabalhadores da administração do Estado continuem a pautar por uma conduta correcta, de princípios, regras e valores alicerçados na justiça e na ética profissional, com base nos pressupostos da Lei 17/90, de 28 de Outubro, sobre os princípios a observar pela administração pública.

Kussumua salientou que outro aspecto importante tinha, ou tem, a ver com o sigilo profissional, sendo, por isso, necessário que se paute por um comportamento cívico e exemplar na vida pública, visto que a relação do funcionário do Governo com o público deve ser de urbanidade, servindo o cidadão com a mesma igualdade, com base no conteúdo da resolução 26/ 94, de 26 de Agosto, sobre a pauta deontológica do serviço público.

O governador disse, também, que a postura e a conduta profissional devem reflectir a objectividade e a imparcialidade no tratamento e resolução das matérias sobre a responsabilidade do serviço público, pois é fundamental que o cidadão ganhe mais confiança nas acções do Governo.

“Para obter o respeito não precisa levantar os braços, apenas ser competente e produzir para o bem comum”, recomendou.

Para tal, João Baptista Kussumua disse que a administração pública deve ter o princípio da legalidade, sobretudo quanto aos instrumentos, com realce para o decreto 33/91, de 26 de Julho, que estabelece o regime disciplinar da função pública.

Também instou os funcionários a respeitar os superiores hierárquicos, de modo a cumprir todas as orientações, quer verbais, quer escritas, de acordo com o funcionamento da cadeia hierárquica administrativa, ao passo que os responsáveis de cargos públicos devem exercer com zelo, rigor e transparência por serem competitivos e substituíveis, pautando, por esta via, na harmonia, fraternidade e na comunicação.

Resumo. Afinal está tudo na mesma porque desde 1975 e sobretudo desde 2002 o MPLA ainda não teve tempo para passar das palavras aos actos.