Tapar o nosso Sol com uma peneira só resulta à… noite

A consultora BMI Research considerou hoje que as recentes nomeações em Angola demonstram o “empenho” do Governo nas reformas económicas, mas alerta que a capacidade para implementar as iniciativas que foram aprovadas ainda é incerta. Ou seja, avisa que tapar o Sol com uma peneira só resulta à… noite.

“A creditamos que as recentes mudanças de alto nível nas nomeações e nos compromissos sobre mudanças de política são sinais do empenho do Governo relativamente a reformas económicas”, escrevem os analistas, numa nota sobre os primeiros meses de João Lourenço como Presidente de Angola.

Sinais? Exactamente isso. Acresce que sinais (ou até mesmo enciclopédias de boas intenções) temos nós com muita fartura e há muitos anos. Desde os tempos em que Agostinho Neto dizia que o importante era resolver os problemas do Povo, passando pela Lei da Probidade de José Eduardo dos Santos e terminando nas exonerações de João Lourenço.

No documento, enviado aos investidores, os analistas de BMI Research alertam, no entanto, que “apesar de as medidas sugerirem uma acrescida vontade do Governo de reformar, a capacidade para implementar com sucesso as medidas propostas permanece incerta”.

É verdade mas não é preciso estar a dizer sempre a mesma coisa. A BMI Research sabe que no nosso país tudo é incerto, com a excepção de o MPLA continuar a entender que Angola se resume ao… MPLA.

Na visão destes analistas, a conjugação destes factores determina uma “visão cautelosa no ajustamento das previsões económicas de longo prazo”, que apontam para um crescimento de 1,8%, em média, durante a próxima década, o que compara com a média de 4% dos últimos dez anos.

A análise da BMI Research mostra uma visão mais optimista relativamente às perspectivas apresentadas no início do mandato de João Lourenço.

“Inicialmente, esperávamos que as mudanças fossem uma maneira de Lourenço consolidar o controlo, colocando os seus próprios aliados em funções de poder, mas os escolhidos foram, na sua maioria, tecnocratas competentes com experiência no Governo e em sectores relevantes, defendendo reformas abrangentes, em linha com as promessas iniciais de João Lourenço”, argumentam – deforma claramente leviana – os analistas para sustentar a visão mais optimista sobre as reformas em Angola.

Sim, não, talvez (antes pelo contrário)

Ainda não há muito tempo, Novembro de 2017, esta mesma consultora (BMI Research) considerava que a onda de exonerações levadas a cabo por João Lourenço significava apenas uma dança das cadeiras e não sinalizava a implementação das reformas que os seus analistas consideravam ser necessárias para o crescimento económico.

“A s perspectivas de crescimento continuam magras para além de 2018, já que vemos poucos sinais de que o novo Governo de Angola vá implementar o tipo de reformas necessárias para atrair investimento para a economia”, escrevem os analistas desta consultora do Grupo Fitch.

Então o que é que mudou? Nada. As análises das consultoras são uma espécie de plasticina que se molda consoante os interesses, os negócios, as imposições, os investimentos que estiverem em jogo.

Na nota enviada aos investidores, os analistas escreveram que “apesar de João Lourenço ter feito mudanças surpreendentes de pessoas em instituições estratégicas, nomeadamente o despedimento de Isabel dos Santos, não acreditamos que elas significam o início de um fôlego reformista”.

Pelo contrário, continuavam, “acreditamos que ao instalar os seus ministros como líderes da companhia petrolífera nacional e do banco central, Lourenço está simplesmente a tentar estabelecer a sua rede de apoio e sair da sombra da família de Dos Santos”.

Na opinião dos consultores da BMI, apesar dos discursos a favor da eliminação dos monopólios em áreas estratégicas como as telecomunicações e a construção, “é improvável que o novo Presidente consiga desafiar as redes de conluio que permitiram a sua chegada ao poder”.

A BMI antevia uma pequena subida da produção de petróleo, que “impulsionará o crescimento em 2018 para 3,2%, mas uma perspectiva de evolução relativamente sombria para o sector dos hidrocarbonetos vai fazer com que o crescimento económico de Angola se mantenha estruturalmente fraco, caindo para 2,4% em 2019”, conclui a BMI.

A consultora BMI Research considerou também que a produção de petróleo em Angola deve abrandar a curto prazo, bombeando em média 1,69 milhões de barris por dia este ano, abaixo dos 1,74 milhões do ano passado. “Um desempenho fraco até agora e a nossa percepção de que Angola vai querer cumprir a redução acordada no âmbito da Organização dos Países Exportadores de Petróleo levou-nos a baixar a previsão de produção de petróleo para 2017 e 2018“, lê-se numa nota enviada aos investidores.

Na nota de análise, os peritos afirmam esperar “uma produção total média de 1,695 milhões de barris por dia em 2017, uma queda face aos níveis de 2016, quando Angola produziu em média 1,734 milhões de barris diários”.

Em 2018, a BMI Research antevê que a produção suba para os 1,813 milhões de barris por dia”, alicerçada no poço Kaombo, gerida pela francesa Total, mas afirma que, a médio e longo prazo, “uma séria falta de investimento devido a condições de mercado más e um ambiente operacional mau limitam o potencial [de Angola] a longo prazo”.

Sobre a Sonangol, empresa do regime, a BMI Research dizia que, “apesar de ter [sido] apresentada uma visão impressionante para a empresa, tem havido pouca evidência de reformas no que diz respeito à própria companhia e à sua relação com as companhias internacionais de petróleo que operam nas águas do país”.

Os preços mais baixos e um aumento da cautela nos investimentos vão garantir que a competição continue a fazer-se sentir, com a qualidade dos recursos e o preço dos projectos a serem os aspectos mais importantes, mas o ambiente operacional também é um critério importante para os decisores, conclui a consultora.

O petróleo, como dizem de vez em quando os donos do país, “é uma riqueza que serve a população”. Sendo que quem determina quem é esta população é o MPLA (o mesmo MPLA que tudo domina há 42 anos), no caso do petróleo João Lourenço apenas substituiu a raposa, mantendo as galinhas sujeitas ao livre arbítrio dos seus novos amigos.

A exoneração de Isabel dos Santos é simbólica. E isso também é importante, reconheça-se. Mas não chega. O problema de Angola não é das pessoas mas do regime que governa Angola há 42 anos, 16 dos quais em paz total. E foi esse regime que “educou”, moldou e formatou João Lourenço e o seu núcleo duro.

Assim sendo, a Sonangol vai continuar a ser uma empresa opaca e ineficiente. Tanto faz la estar no comando Isabel dos Santos ou Carlos Saturnino. O problema é estrutural e, se calhar, não há antibióticos capazes de curar a doença. Será mesmo preciso amputar alguma coisa.

Não nos admiremos, pois, que a Sonangol continue a ser o que tem sido ao longo de décadas. Uma empresa opaca e ineficiente que, cada vez mais, está nas mãos dos credores e investidores internacionais.

João Lourenço pouco (sejamos optimistas) conseguirá fazer na Sonangol (como noutras empresas) porque o problema não esta nas pessoas mas no modelo adoptado, cimentado e blindado há muitos anos. Ou seja, Angola é um petro-Estado. Como está no ADN do MPLA, uma simbiose de marxismo, nepotismo e outros ismos que rimam com corrupção, o importante é deixar incólume a “galinha dos ovos de ouro” (como disse João Lourenço) e ir mudando os responsáveis pelo galinheiro, nume metodologia de repartir por mais, por outros, o saque feito ao longo de, pelo menos, 38 anos.

Tirando medidas cosméticas, a Sonangol não tem mostrado vontade (e com o tempo a doença agrava-se) de apostar alguma coisa para ser mais transparente e cumprir os padrões de uma governação suficiente racional, já que pedir uma governação boa é uma miragem e exigir uma governação excelente só será possível quando se retirarem as vogais da nossa língua.

A Sonangol continua e continuará, chame-se o seu PCA Carlos Saturnino, Isabel dos Santos, João Lourenço ou Bento Kangamba, fortemente endividada com problemas de liquidez que sendo intermitentes tendem a ficar cristalizados.

A tudo isso acresce que os protagonistas escolhidos por João Lourenço são todos “filhos” da mesma mãe: o MPLA. E assim sendo, foram todos educados (mais uns do que outros, é certo) numa tese típica e genética nas ditaduras, que diz que o importante não é roubar, é fazer com que se não saiba que se roubou.

Folha 8 com Lusa