O Presidente angolano, João Lourenço, repetiu hoje o caderno de (boas) intenções apresentado na campanha eleitoral do MPLA, como seja que vão ser criados até 2022 os tais 500.000 novos postos de trabalho. Estamos portanto, e agora com a ajuda do FMI, às portas do paraíso. Se não for agora, será daqui a quatro anos, ou oito, ou…
Repescando esse mesmo caderno de caça ao voto, João Lourenço lembrou os esforços para a captação de investimento directo estrangeiro, fruto da diplomacia económica que encetou este ano (tal como José Eduardo dos Santos encetara noutros tempos com a filantrópica ajuda do próprio João Lourenço) e as reformas internas destinadas a melhorar o ambiente de negócios e a diversificação da economia do país, prometida há 43 anos e nunca concretizada.
“Reconhecemos as nossas deficiências no quadro económico, mas estamos cada vez menos mal. Uma transição não se faz de um dia para o outro. Os 500 mil empregos é para cinco anos, para uma legislatura, e não em 15 meses. A diversificação económica, por outro lado, também vai gerar emprego”, sublinhou, não fossem os angolanos pensar que a diversificação económica lhes irá tirar postos de trabalho.
João Lourenço admitiu, por outro lado, que a perspectiva social actual “piorou”, reconhecendo que quem assim pensa “está relativamente correcto”, pois o bem-estar das populações depende sempre da economia, independentemente, no caso de Angola, das oscilações do preço do petróleo.
O chefe de Estado realçou as preocupações sociais do Governo, consubstanciadas no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, destacando que, na área da Saúde, a dotação orçamental subiu dos actuais 3,6% (entre o total das despesas públicas), para 6,6% no em 2019, e que na Educação aumentou de 5,4% para 5,8%, no mesmo período.
“Sabemos que não é muito, mas fica o sinal da importância que damos aos dois sectores”, referiu, partindo depois para os dados económicos do país, em que destacou que o OGE para 2019, no valor (total de despesas e receitas) de 11,2 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros).
Segundo João Lourenço, o défice orçamental tem vindo a melhorar desde 2016 (ano em que atingiu os -6,8%), descendo em 2017 (-6,3%) e 2018 (estimativa de -0,4%). Será mesmo correcto o Presidente falar de melhorias do défice em anos em que o país era governado pelo “marimbondo traidor” que deixou os cofres vazios?
No entanto, afirmou, espera-se que em 2019 as contas públicas registem um saldo positivo de 1,5%.
A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), prosseguiu, também tem melhorado desde 2016, quando a recessão atingiu os -2,6%, descendo para -0,15% em 2017 e -1,1 em 2018. A perspectiva para 2019 é que atinja um crescimento de 2,8%.
Outros “indicadores de esperança” referidos por João Lourenço foi a descida da inflação – 41,9% em 2016, 23,7% em 2017, 18% (estimado) em 2018 e 15% (projectado) para 2019 -, bem como o diferencial da taxa de câmbio (diferença entre a taxa oficial e o mercado paralelo) que, em Janeiro deste ano estava nos 150% e que, em Setembro, nove meses depois, se situou em torno dos 23%.
No OGE para 2019, salientou também, a dotação para a Agricultura “quintuplicou” de um valor “irrisório e até vergonhoso” de 0,3% para o ano em curso, para 1,6%, “o que não é suficiente, mas é bem melhor”, pois a aposta é apoiar os pequenos agricultores, com as grandes propriedades a ficarem para os privados.
Em relação às privatizações, João Lourenço garantiu que serão feitas de forma correcta (como é timbre do MPLA desde que chegou ao Poder há… 43 anos), assumindo que o conjunto de empresas envolvidas no pacote a privatizar “não será entregue de bandeja a nenhum grupo específico” e que todas as operações serão feitas por concurso público, por via da bolsa de valores ou pelo mercado de capitais.
Admitindo que, de forma geral, as privatizações geram desemprego, João Lourenço reconheceu também tratar-se de uma questão “melindrosa”, já que este indicador situa-se em torno dos 20% no país.
“É evidente que temos de reduzir despesas, mas não queremos fazer coisas de forma brusca”, salientando que, para já, não haverá despedimentos na Função Pública, uma vez que o Estado é o principal empregador do país.
O Presidente considerou também que as condições do financiamento do Fundo Monetário Internacional são “bastante boas”, pois haverá um período de graça de quatro anos e um outro, de maturação, de 10 anos e meio.
João Lourenço, que falava numa conferência de imprensa nos jardins do Palácio Presidencial, em Luanda, indicou que a taxa de juro anual acertada “não ultrapassará os 3%” – variará entre os 2,5% e os 3% -, e que Angola só começará a pagar de volta o financiamento de 3,7 mil milhões de dólares (3,3 milhões de euros) dentro de quatro anos e meio.
Lembrando que a primeira tranche, de 990,7 milhões de dólares (862 milhões de euros), já foi entregue a Angola, João Lourenço destacou que esse montante vai “reforçar a capacidade para se resolver os problemas da população” angolana.
“Vamos ficar mais de quatro anos sem pagar nada. Vamos aproveitar para apoiar o Plano de Desenvolvimento Nacional [PDN] 2018/22, com base na diversificação da economia, de forma a podermos aumentar as exportações, diminuir as importações e gastar menos divisas, obter mais receitas cambiais não petrolíferas e errar maior oferta de emprego”, afirmou.
Folha 8 com Lusa
