A visita oficial à China feita pelo Presidente angolano, João Lourenço, saldou-se na assinatura de 138 contratos e garantias de empréstimo de 2.300 milhões de dólares (2.000 milhões de euros). Êxito total, diz o Governo. Será? Perguntam os mais cépticos. E a comida quando é que chega? Questionamos 20 milhões de pobres.
Num encontro com o primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, o Presidente da República, “acompanhado” pelo Presidente do MPLA e do Titular do Poder Executivo, prometeu que os financiamentos obtidos, bem como os que vier a contratar (sim, este é apenas o princípio do… fim), irão ser “bem utilizados” nos projectos de desenvolvimento em Angola, garantindo também que o país pretende constituir-se como “modelo” na nova cooperação que a China pretende efectuar no continente africano.
As promessas, garantias, juras e a enciclopédia de bajulações de João Lourenço foram ao encontro da nova visão defendida por Pequim durante o Fórum de Cooperação China África (FOCAC), que decorreu no início de Setembro, também na capital chinesa, assente no princípio da sustentabilidade dos projectos a serem financiados pelas instituições creditícias chinesas.
No entanto, as autoridades dos dois países reconheceram que, no passado, os fundos postos à disposição da cooperação bilateral poderiam ter sido mais bem utilizados. Ai sim? Quem diria? Não era o MPLA que estava no Governo? Nesse passado, João Lourenço andava desaparecido em combate, estava na oposição, ou ainda não tinha nascido?
O ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, um dos signatários do acordo sobre protecção recíproca de investimentos, citado no órgão oficial do MPLA, o Jornal de Angola, garante que irá tornar a cooperação “mais profícua e com um impacto mais visível e real na vida da população e na economia”.
Manuel Augusto é outro dos brilhantes peritos do Governo que, contudo, só muito tardiamente (depois da queda) descobriu que José Eduardo dos Santos não era bestial mas, isso sim, uma besta. Tudo normal, portanto.
“A relação do volume de fundos postos à nossa disposição, traduzidos hoje na dívida que temos para com a China, implicaria, em situação normal, resultados mais visíveis”, disse Manuel Augusto.
Por sua vez o ministro das Finanças, Archer Mangueira, afirmou que o financiamento de 2.000 milhões de dólares (1.710 milhões de euros) acordado com o Banco de Desenvolvimento da China vai ser destinado a projectos de sectores como a Construção, Energia e Indústria, capazes de alavancar o sector produtivo, diversificar a economia e alterar a trajectória de endividamento público do país.
No entanto, Archer Mangueira também admitiu que parte desse montante “servirá para regularizar” a dívida com os credores chineses, tal como o Folha 8 ontem escreveu no artigo “A prova do crime”.
No encontro com Xi Jinping, o Presidente angolano sugeriu a reactivação da Comissão Orientadora para a Cooperação Económica e Comercial, para acompanhar de forma efectiva todos os aspectos relacionados com a cooperação bilateral, devendo a primeira reunião ocorrer no primeiro trimestre de 2019.
João Lourenço, lembrando que Angola está a criar um “ambiente de negócios mais atractivo e seguro”, convidou os empresários e investidores chineses a investir em numerosos sectores produtivos do país, entre eles o dos diamantes e das energias renováveis, fotovoltaica, eólica e térmica a partir de recursos sólidos.
Na indústria extractiva, João Lourenço pediu investimento na extracção de ouro, cobre, ferro, manganês, granitos, fosfatos, calcários, entre outros minerais, numa altura em que está em curso o Plano Nacional de Geologia (Planageo), um trabalho de mapeamento do território para determinar a quantidade exacta, a localização e o tipo de recursos existente no subsolo angolano.
Iniciado em 2014, o Planageo está mais avançado na região Sul e Sudeste e está atribuído a um consórcio integrado pela empresa Impulso Industrial Alternativo, Instituto Geológico e Mineiro (IGM) de Espanha e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (INEG) de Portugal.
Angola apelou também ao investimento na área das tecnologias, sobretudo quando João Lourenço visitou Tianjin, a quinta cidade mais rica da China – a quase 120 quilómetros da capital Pequim, albergando as principais indústrias de produtos petroquímicos, têxteis, automobilísticos, metalúrgicos e farmacêutico -, cujas autoridades se mostraram disponíveis para intercâmbios com cidades angolanas.
“Não queremos apenas cooperar entre países, mas também a nível local, estudar a possibilidade da geminação da cidade de Tianjin com uma cidade com potencial” em Angola, disse João Lourenço.
Além do acordo de facilitação de 2.000 milhões de dólares, Luanda e Pequim rubricaram um Memorando de Entendimento entre o Ministério do Comércio da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola, relativo ao acordo sobre a protecção e promoção recíprocas de investimentos.
As duas partes assinaram também garantias de investimento no montante de 300 milhões de dólares (256,5 milhões de euros).
As negociações culminaram com a assinatura de um acordo para eliminar a dupla tributação em matérias de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e a evasão fiscal, um acordo de cooperação económica e técnica e um memorando de entendimento entre a Agência de Cooperação e Desenvolvimento Internacional da China e o Ministério das Relações Exteriores de Angola sobre a cooperação do desenvolvimento de recursos humanos.
Folha 8 com Lusa
