De acordo com o Governo angolano, as autoridades da RD Congo foram informadas sobre os “procedimentos” da “Operação Transparência”, iniciada em 25 de Setembro e que já levou mais de 2.600 congoleses a regressar ao país, tendo Kinshasa garantido que a relação bilateral continua “saudável”.
Num comunicado do Ministério das Relações Exteriores (MIREX) angolano, é referido que as informações foram prestadas durante um encontro com o embaixador da República Democrática do Congo (RD Congo) em Angola, Didier Kazadi Nyembwa, realizado em Luanda.
No documento lê-se que Didier Kazadi Nyembwa foi convocado pelo ministro das Relações Exteriores angolano em exercício (Manuel Augusto está fora do país), Domingos Custódio Vieira Lopes, que deu conta da operação policial que está a decorrer em sete províncias de Angola para combater o garimpo e a imigração ilegais.
“O embaixador Didier Nyembwa agradeceu o esclarecimento que lhe foi prestado, prometendo reportar fielmente ao Governo do seu país”, lê-se no comunicado, que acrescenta que o diplomata congolês realçou que as relações entre Angola e a RD Congo “continuam saudáveis” e que “não haverá retaliação contra os angolanos” que residem no país.
Segundo a nota, Domingos Vieira Lopes lembrou que a “Operação Transparência” “não visa exclusivamente os cidadãos da RD Congo”, mas sim “todos os cidadãos em situação migratória ilegal e que praticam o garimpo”, entre eles angolanos, nas sete províncias em causa – Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Bié, Moxico, Uíge e Zaire.
Por outro lado, o chefe da diplomacia angolano em exercício, acompanhado pelo secretário de Estado do Interior, Bamukiia Zau, “informou” o diplomata congolês que o vídeo que circula nas redes sociais, “insinuando que houve uma acção de tortura contra cidadãos da RD Congo, não passa de uma ‘campanha enganosa e de má-fé'”.
Para Domingos Vieira Lopes, essa campanha visa “minar as boas relações existentes” entre Angola e a RD Congo.
Sobre esta questão, o diplomata congolês, ainda segundo o comunicado, assegurou que, “apesar desse incidente amplamente divulgado por vários meios de comunicação social”, as relações entre os dois países “continuam saudáveis”.
A “informação” prestada à RD Congo surge na sequência de um pedido feito nesse sentido pelas Nações Unidas que, na terça-feira, exortou os governos de Angola e da RD Congo a trabalharem juntos para garantirem um “movimento populacional” seguro.
Na ocasião, a ONU expressou preocupação sobre a alegada saída forçada de Angola de, então, mais de 200.000 cidadãos da vizinha RD Congo nas duas últimas semanas, admitindo que a situação pode gerar uma crise humana, situação negada, entretanto, pelas autoridades policiais angolanas.
A polícia angolana anunciou que, desde o início da operação, já 261.713 cidadãos estrangeiros em condição irregular, maioritariamente cidadãos da RD Congo, “abandonaram voluntariamente” Angola.
Na terça-feira, o comandante-geral da Polícia Nacional angolana, Paulo de Almeida, negou as informações sobre alegadas mortes de cidadãos da RD Congo, considerando-as “especulações” que “têm como objectivo travar a operação e acção das autoridades” de Angola.
“Não devemos estar preocupados com essas informações, que têm sempre uma visão de impedir e dificultar aquilo que nós queremos para o bem do país”, disse Paulo de Almeida, garantindo que a operação “vai continuar” e que as autoridades mantêm-se “firmes e disciplinadas”.
Na segunda-feira, o Governo da RD Congo revelou que estava a “investigar” o que considera ser “uma expulsão maciça”, entre “alegações sérias de acusações de violência”.
“As alegações são muito graves. O Governo reagirá oficialmente nos próximos dias”, declarou à agência France-Press o porta-voz do executivo congolês, Lambert Mende, em reacção à “Operação Transparência”.
Há relatos de expulsões violentas, até mesmo mortes de congoleses, que Angola nega, falando de retornos “voluntários”.
Angola, o quinto maior produtor de diamantes do mundo, lançou esta operação para afastar dezenas de milhares de pessoas envolvidas na extracção de pedras preciosas no Noroeste do país, com o objectivo – segundo diversas fontes contactadas pelo Folha 8 – de atrair mais investimento privado para este sector e sem que os investidores tenham de enfrentar esta luta pelo sobrevivência de garimpeiros ilegais, muitos deles também angolanos.
Para além de empresários estrangeiros interessados na exploração de diamantes, a estratégia do Governo poderá também dar, internamente, uma saída lucrativa a generais, ex-generais e políticos ligados a José Eduardo dos Santos, ostracizados pelos novos dirigentes mas cujo silêncio e passividade social e política interessa garantir a curto e médio prazos.
Recorde-se que imigrantes congoleses e fontes oficiais disseram que dezenas de pessoas foram assassinadas este mês em Angola, num acto de repressão contra a extracção artesanal de diamantes, uma acusação que as forças de segurança angolanas negaram veementemente.
Em entrevista à Reuters, mais de 20 imigrantes congoleses que atravessaram a fronteira entre 4 e 12 de Outubro descreveram a violência, a pilhagem e o deslocamento forçado por parte das forças de segurança angolanas, mas também da tribo local Tshokwe.
Folha 8 com Lusa
