Queixas contra a Luanda International School

O colectivo de trabalhadores da Luanda International School (LIS), uma instituição sem fins lucrativos com sede em Talatona, criada para apoiar as famílias de funcionários de empresas petrolíferas que operam em Angola, pedem que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS) realize uma “investigação muito profunda” àquela organização.

A solicitação tem como base os supostos maus-tratos que têm sido alvo os trabalhadores nacionais, como também as assimetrias remuneratórias que mais beneficiam os trabalhadores estrangeiros.

A denúncia consta numa carta dirigida à Secção de Inspecção do MAPTSS, à qual o Folha 8 teve acesso.

Os trabalhadores esclareceram as alegadas diferenças de regalias, afirmando que os estrangeiros têm direito a residência, água e luz paga, transporte com motorista, alimentação, seguro de saúde (SOS internacional), empregadas domésticas, subsídios de stress e de atraso de salário no exterior, salário no exterior, e subsídio anual de desempenho, enquanto os funcionários nacionais têm simplesmente direito a salário, transporte, e alimentação.

“A directora dos Recursos Humanos é de nacionalidade Zimbabweana, a senhora Tariro Kuture, residente no mesmo complexo, sito na Luanda International School, há mais de 13 anos. Pelo tempo e o cargo que a mesma ocupa pensamos nós que deveria ser alguém de nacionalidade angolana e que conhece a realidade de Angola e dos angolanos para ir de encontro à nossa defesa, mas é o que não acontece, e sabemos nós que os expatriados não fomentadores de empregos no nosso país só devem permanecer por 8 anos. A mesma vela melhor os interesses dos expatriados como ela, e fins pessoais para se manter por muito mais tempo no nosso país”, lê-se na carta.

Adicionalmente, o colectivo de trabalhadores denunciou que para a ocupação de cargos de chefia, a instituição tem supostamente feito recrutamento de quadros estrangeiros no exterior do país, e que tem registado casos de rescisão injusta de contratos de alguns trabalhadores nacionais.

Entre os trabalhadores, cujos contratos foram alegadamente rescindidos, constam: Albino Manuel Lisboa, da secção de manutenção, Beatriz Geraldo, e Waldemiro do Nascimento.

“Os mesmos já entraram com um processo contra a nossa empresa para protecção dos seus direitos”, disseram.

Eis, na íntegra, a referida carta:

“O colectivo de trabalhadores afectos à empresa Luanda International School, com sede em Talatona S/6, instituição criada para o apoio das famílias de funcionários de empresas de petróleo que operam em Angola sem fins de lucros.

Vem por intermédio deste fazer saber junto do órgão competente do Estado Angolano as várias discriminações e maus-tratos que os funcionários nacionais têm passado junto da direcção desta instituição de ensino particular.

A directora dos Recursos Humanos é de nacionalidade Zimbabweana, a senhora Tariro Kuture, residente no mesmo complexo, sito na Luanda International School, há mais de 13 anos. Pelo tempo e o cargo que a mesma ocupa pensamos nós que deveria ser alguém de nacionalidade angolana e que conhece a realidade de Angola e dos angolanos para ir de encontro à nossa defesa, mas é o que não acontece, e sabemos nós que os expatriados não fomentadores de empregos no nosso país só devem permanecer por 8 anos. A mesma vela melhor os interesses dos expatriados como ela, e fins pessoais para se manter por muito mais tempo no nosso país.

A nossa instituição através da secção dos Recursos Humanos rescindiu o contrato de trabalho com o nosso colega Sr. Albino Manuel Lisboa, terminal telefónico 912189528, da secção de manutenção e o caso está a ser tratado pelo tribunal, que deu aval positivo ao nosso colega. Vale também recordar nesta página que, para além do colega também foram rescendidos os contratos com a Beatriz Geraldo, Waldemiro do Nascimento sem justa causa. Os mesmos já entraram com um processo contra a nossa empresa para protecção dos seus direitos.

Todos os funcionários expatriados por direito da instituição devem ser recrutados no exterior do país para ocupar lugares de chefia.

O actual director de finanças, compras, manutenção, transporte e segurança, Sr. Augusto Delgado, de nacionalidade Argentino, detentor também de um passaporte de nacionalidade americano, residente no mesmo complexo de ensino, diz residir em Angola por mais de 12 anos. Trabalhou na Angoalisar como conferente e fiel de armazém; Tem destratado os funcionários nacionais, chama nomes muito indecentes e em plena reunião foi unânime em dizer que não teme nenhuma instituição em Angola, porque ele sabe aonde se dirigir para lhe apoiarem.

O colectivo de trabalhadores tem consciência e provas que o Sr. Augusto Delgado é um indivíduo que conseguiu convencer a administração da escola a desfazer-se do espaço de terreno localizado nas imediações dos antigos armazéns da Coca Cola, em Talatona, que era para a construção da segunda fase da escola, para tirar algum proveito pela forma como foi tratado o assunto sem existência de um concurso público ou existir um anúncio antecipado. Foi por indicação dele uma empresa de um grupo de libaneses e palestinos, cujo nome da empresa não tem domicílio em Angola e o mesmo também colaborou nesta empresa.

O valor da compra do espaço sem estrutura custou a empresa Luanda International School: 16.500.000 USD. O valor da venda do espaço de terreno com estrutura é 11.500.000 USD.

Sabemos nós que a nossa empresa é uma instituição sem fins lucrativos, conforme rege o alvará. Sempre fomos informados sobre todos os projectos que deveriam ser feitos neste terreno pela antiga administração. Os funcionários trabalham com o sentimento de medo instalado pelo Sr. Augusto, com o receio de perder o emprego. Há provas que poderíamos anexar, por razões de todo sistema estar monitorizado para controlar os funcionários, todos estão com receio de o fazer.

O colectivo de trabalhadores tenciona informar que por estes actos o Sr. Augusto seja alguém com intenção de prejudicar a empresa e o Estado Angolano por algumas práticas não muito boas e com espírito de oportunista que tem realizado na empresa, consequentemente, o mesmo tem uma equipa de novos funcionários, que ele conhece, admitidos para trabalhar com o mesmo nas áreas de finanças e de compras.

Sabemos que há uma conta fora do país em que só existe dois assinantes: o Sr. Augusto e o Sr. Dylan, que é o Director Geral.

Pedimos que seja feita uma investigação muito profunda sobre o assunto que nos preocupa para ajudar a mudar o quadro e o mal-estar vivido nesta empresa.

Os expatriados têm os seguintes direitos:

1. Residência
2. Água e luz paga
3. Transporte com motorista
4. Alimentação
5. Seguro de saúde – SOS internacional
6. Empregadas domésticas
7. Subsídios de stress e de atraso de salário no exterior
8. Salário no exterior
9. Subsídio anual de desempenho

Os funcionários nacionais têm os seguintes direitos:

1. Salário
2. Transporte
3. Alimentação.”