Angola tem alcançado melhorias em alguns indicadores no domínio da saúde, com destaque na redução da mortalidade materna, neonatal e infantil, de acordo com o último inquérito de indicadores múltiplos de saúde realizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos últimos dois anos. É preciso ter lata para se julgar que somos todos matumbos. Só falta mesmo o INE provar que os pobres têm fome porque… não comem!

Segundo o secretário de Estado para os Assuntos Hospitalares, Altino Matias, que falava hoje na abertura da conferência sobre “A cobertura universal da saúde para o desenvolvimento sustentável”, o outro sucesso de grande realce tem a ver com a eliminação da poliomielite e o controlo da febre-amarela no país.

Isto, é claro, já para não falar nos êxitos conseguidos pelo MPLA (o único partido que governou o país desde a independência) na extinção, ou quase, da Peste Negra, Gripe Espanhola, Tifo, Dores de Dentes e de Cotovelo, Pés Chatos, Queda de Pára-quedismo etc..

Altino Matias realçou que estas conquistas têm um enorme significado, pois foram alcançadas com o envolvimento dos sectores parceiros, como igrejas e sociedade civil, sem esquecer o denodado esforço do Governo liderado por José, perdão, João Lourenço.

Contudo, disse, ainda há muito por se fazer para o alcance dos objectivos do desenvolvimento sustentável e a cobertura universal da saúde, sendo que o Ministério da Saúde (MINSA) tem uma enorme responsabilidade neste compromisso, sendo a saúde um dos mais poderosos factores de justiça e coesão social.

Para Altino Matias, é inquestionável que o desafio é enorme para o sector, salientando que a área ainda enfrenta constrangimentos relacionados com a qualidade dos cuidados de saúde prestados, com uma cobertura sanitária insuficiente e fraco sistema de referência e contra referência entre os três níveis de atenção do serviço nacional de saúde, e recursos humanos escassos.

O governante avançou que existem também desafios no que toca ao sistema de gestão em saúde, incluindo o sistema de informação, logística, comunicação, insuficientes recursos financeiros e inadequado modelo de financiamento.

Nesta base, o executivo preconiza para o sector da saúde, abordagens inovadoras que integrem os distintos sectores com um efeito estruturante e multiplicador para responder plenamente os 17 objectivos do desenvolvimento sustentável e o programa do governo para o quinquénio 2018/2022.

“O MINSA está consciente que para alcançar a cobertura universal e a construção progressiva do sistema do serviço nacional de saúde, tem de estar assente em princípios orientadores de eficiência, equidade e eficácia, de forma a proporcionar o acesso a qualidade, procura e resiliência da prestação de serviços essenciais”, frisou.

Acrescentou Altino Matias que para isto acontecer não se pode deixar de se considerar como áreas importantes de investimentos a construção de um sistema de saúde exigente, recursos humanos, infra-estruturas, produtos e medicamentos de qualidade, tecnologias e informação.

Reforçou que perante problemas que merecem respostas urgentes têm vindo a implementar estratégias específicas de actuação, particularmente para a redução materna, neonatal e infantil que ainda merecem uma especial atenção, pois nenhuma mulher deve morrer ao dar a vida a um novo ser por problemas evitáveis.

Segundo o inquérito do INE, a taxa de mortalidade infantil passou de 81 mortes por mil nados-vivos em 2001-2005 para 44 mortes por mil nados-vivos em 2011-2015, enquanto a mortalidade infanto-juvenil reduziu de 145 mortes por mil nados-vivos em 2001-2005 para 68 mortes por mil nados-vivos em 2011-2015.

Falar… falam. Resolver? Um dia… talvez

A tuberculose tornou-se, nos últimos três anos, na terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, e ultrapassou a SIDA, indicou no dia 27 de Julho um responsável do MINSA. Quem? Nem mais. O secretário de Estado da Saúde Altino Matias.

Valentim Altino Matias, que discursava, em Luanda, na abertura de um encontro com operadores do sector da importação, distribuição e comercialização de medicamentos e produtos farmacêuticos, reafirmou que a malária ainda representa 40% das mortes perinatais e 20% da mortalidade materna no país.

“Em Angola, a malária continua a representar um problema de saúde pública, sendo a primeira causa de morte, de doença, de absentismo laboral e escolar, constituindo ainda uma das principais causas de morbilidade e mortalidade perinatal, de baixo peso, ao nascer”, afirmou.

Segundo o governante, a malária também representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos hospitalares, bem como 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 20% de mortalidade materna.

Em relação à tuberculose, Altino Matias insistiu que continua a ser um problema de saúde pública, assumindo-se, nos últimos três anos, como a terceira causa de morte no país.

Os medicamentos para tuberculose, antimaláricos, antirretrovirais e suas formulações constantes do Protocolo Nacional de tratamento destas doenças e ainda a monitorização do mercado nacional de medicamentos foram alguns dos temas em análise no encontro.

A tuberculose é desde 2015 a terceira causa de morte em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação, com 1.373 óbitos de um total de 58.619 casos, dos quais 51.805 são novos registados em 2017.

Nada de novo, portanto. São dados típicos de um país pobre com muitos ricos e que, por sinal, tem (num universo de 28 milhões de pessoas) 20 milhões de pobres.

A informação foi, recorde-se, avançada a 23 de Março deste ano pelo secretário de Estado para a Saúde Pública, José da Cunha, num seminário realizado em Luanda sobre a tuberculose, para assinalar o Dia Mundial da doença.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Combate à Tuberculose, Ambrósio Dissadidi, em Angola os casos esperados anualmente da doença variam entre os 90 a 100 mil novos casos.

“Mas nunca chegamos a atingir estes números, nós estamos à volta dos 60 mil casos, o que representa os dois terços dos casos esperados para Angola”, disse o profissional de saúde, em declarações à rádio pública angolana.

O responsável avançou ainda que do total de novos casos registados no ano passado, 6.784 eram crianças menores de 15 anos, representando 13% do total de casos.

Ambrósio Dissadidi referiu que o tipo de tuberculose mais preocupante em Angola é a pulmonar, que constitui um problema de saúde pública.

“Eliminando a tuberculose pulmonar o número dos outros tipos de tuberculose vai diminuir”, referiu, salientando que no país existem 133 unidades hospitalares que fazem o diagnóstico e o tratamento, localizados em 111 municípios, pelo que o novo Hospital Sanatório de Luanda, a ser reabilitando ainda este ano, deverá ser um centro de referência nacional para todas as patologias respiratórias.

Na sua intervenção, José da Cunha referiu que a luta contra a tuberculose é (há anos que se ouve dizer isto) uma das prioridades de saúde pública em Angola, razão por que as autoridades sanitárias têm feito esforços para assegurar o abastecimento regular de medicamentos de qualidade e eliminar a situação de roturas frequentes que o país enfrentou.

“Vamos reforçar a estratégia do ‘Tratamento Directamente Observado – DOTS’ na rede de serviços de atendimento de doentes e também na comunidade, em colaboração com outros departamentos ministeriais, organizações da sociedade civil, militares, os indivíduos e as famílias, a fim de obtermos o envolvimento de todos na luta contra a tuberculose”, frisou.

A malária é a principal causa de morte em Angola (mau grado o Jornal de Angola ter anunciado há uns anos, em manchete, a extinção da doença) e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da procura de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.

O médico Pedro de Almeida, especialista em Ginecologia-Obstetrícia e docente universitário, lamenta a dotação orçamental disponibilizada à saúde, e numa perspectiva comparativa com os demais países africanos recorda que o orçamento para a saúde em África ronda os 11 por cento do pacote geral.

Pedro de Almeida destaca que, “se o governo prevê gastar menos com a saúde, ao destinar um orçamento reduzido ao sector, significa que a maioria da despesa com as questões sanitárias será paga pela população em geral”, o que claramente acarreta o aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população maioritariamente não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos.

Apontando para o valor destinado ao Programa de Combate à Malária, o especialista salientou que, “apesar do número de casos e óbitos por malária em Angola ter sofrido uma ligeira redução em 2017, comparativamente a 2016, o orçamento destinado para o controlo desta doença deveria ser aumentado tendo em conta que os indicadores sociais revelam uma evolução negativa”. Acrescentou que “contribuem para esta visão menos positiva da situação a degradação do saneamento básico associada às dificuldades para o controlo vectorial (mosquito), assim como as dificuldades em aplicar as medidas de protecção e prevenção individual e colectiva”.

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