O Governo angolano considerou hoje que os problemas internos da União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA) e que levaram ao adiamento das eleições são “resultados da democracia” e anseia por uma associação “forte”. Mas será que existe alguma coisa na qual o Executivo não dê palpites? Será altura de criar uma Entidade Reguladora dirigida, obviamente, por alguém do MPLA?
O posicionamento do Governo foi expresso hoje pelo secretário de Estado das Indústrias Culturais de Angola, João Constantino, no final da vista que o embaixador da Coreia do Sul em Angola fez às instalações do Complexo das Escolas de Artes (CEARTE) de Luanda.
“Numa democracia discute-se, e penso que é isso que neste momento está a ocorrer na UNAC, e não é nada de grave. Vão resolver isso”, disse aos jornalistas. Numa democracia a sério, num Estado que seja de Direito, cada “macaco” está no seu galho e o Governo não tem de meter o nariz.
João Constantino recordou que a UNAC é um parceiro do Ministério da Cultura “que não pode ser esquecido”, realçando que é “desejo das autoridades ter uma UNAC forte”. Ser parceiro é ser sócio, é ser parte? Não é. E não sendo, o Estado deve estar equidistante.
“A UNAC faz parte daquilo que nós chamamos o Sistema de Direitos Autorais, tem um papel muito importante neste sistema”, justificou. É verdade. Mas isso sabe o Estado como sabe a sociedade.
O Tribunal Provincial de Luanda decidiu adiar, sem data e com efeito suspensivo, as eleições na União Nacional dos Artistas e Compositores – Sociedade de Autores (UNAC-SA), previstas para 17 deste mês, devido a alegadas irregularidades denunciadas por um dos concorrentes.
O tribunal ordenou o adiamento ‘sine die’ das eleições na sequência de uma providência cautelar solicitada pela lista B, liderada pelo guitarrista angolano Belmiro Carlos.
Para as eleições de novos corpos sociais da UNAC-SA também concorre, pela lista A, o músico e compositor Zeca Moreno.
O Ministério da Cultura de Angola anseia igualmente que a UNAC resolva os “pequenos conflitos internos no mais curto espaço de tempo” pois, referiu João Constantino, “quanto mais forte for, mais credibilizado sai o Sistema de Direitos Autorais”.
A liderança da lista B diz reunir “provas bastantes” que o processo “não está a decorrer com a lisura, transparência e imparcialidade requeridas”, apontando mesmo alegadas irregularidades, sobretudo nos cadernos eleitorais em algumas províncias.
Para Belmiro Carlos, o adiamento das eleições representa a “possibilidade de pôr o comboio nos carris, observar-se a lisura, a transparência e a imparcialidade”.
Por sua vez, o líder da lista A, Zeca Moreno, lamentou o adiamento das eleições na UNAC-SA, acusando a lista B de ser “tão leviana”, ao ponto de levar o assunto ao Tribunal de Luanda.
“Lamento que a lista B tenha sido tão leviana ao ponto de levar a tribunal um assunto que ela própria criou, porque o líder da lista B foi, durante anos a fio, secretário-geral da UNAC e que, pelos vistos, agiu à margem dos estatutos”, afirmou.
Folha 8 com Lusa
