A directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, chega amanhã (quinta-feira) a Luanda para uma visita oficial de dia e meio a Angola, onde oficializará o empréstimo de 4,5 mil milhões de dólares (3,8 mil milhões de euros).
Fonte oficial disse hoje que Christine Lagarde será recebida, pouco depois de aterrar em Luanda, pelo Presidente de Angola, João Lourenço, após o que haverá declarações à imprensa nos jardins do Palácio Presidencial.
Depois, a directora-geral do FMI fará uma visita de cortesia ao ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto, voltando depois ao Palácio Presidencial para participar num jantar oferecido por João Lourenço.
Sexta-feira, no gabinete do vice-presidente de Angola, Bornito de Sousa, haverá uma reunião entre delegações do FMI e da equipa económica do Governo, após o que Christine Lagarde visitará o Hospital Pediátrico David Bernardino, em Luanda, onde fará a entrega de donativos.
Da parte da tarde, no hotel em que está instalada, Lagarde terá “encontros bilaterais”, ainda por definir, visitando, a seguir, o escritório local do FMI em Luanda, e a Fortaleza de São Miguel, deixando Luanda na noite de sexta-feira.
Trata-se da segunda vez que Christine Lagarde e João Lourenço se encontram este ano, depois da reunião, a 23 de Janeiro, realizada em Genebra, à margem do Fórum Económico Mundial, que a economista francesa descreveu então como “muito construtivo” e em que foram analisados temas como a estabilidade macroeconómica e crescimento inclusivo em benefício dos angolanos.
“Tive um encontro muito construtivo com o Presidente de Angola, João Lourenço. Trocámos pontos de vista sobre os mesmos objectivos: estabilidade macroeconómica e forte e inclusivo crescimento em benefício do povo angolano”, escreveu então Christine Lagarde.
A 6 deste mês, num comunicado a anunciar a visita, o Ministério das Finanças indicou que as negociações para o empréstimo do FMI, iniciadas formalmente a 1 de Agosto último, são o pano de fundo da visita, uma vez aprovado o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, o que aconteceu a 14 deste mês.
“O a ser desembolsado em três anos, numa média de 1,3 milhões de dólares anuais [1,1 mil milhões de euros] é tido como um factor motivador para que outras instituições multilaterais ponderem também conceder financiamentos à Tesouraria, sem que estejam condicionados a projectos, em contraposição ao actual peso das linhas bilaterais consignadas a projectos”, lê-se no documento.
A visita, segundo a nota, decorre ao abrigo do artigo IV do Acordo Constitutivo daquela instituição financeira internacional firmado na Supervisão Económica, Assistência Técnica e Assistência Financeira aos países membros.
Durante a visita, que representa o ponto mais alto na relação entre Angola e o FMI, serão discutidos e analisados os programas a serem implementados em prol da alavancagem da economia.
No âmbito da missão preparatória, foram registadas discussões em torno do programa económico de financiamento solicitado pelo Governo ao FMI ao abrigo do Programa de Financiamento Ampliado (PFA), com a equipa de negociação liderada pelo novo chefe da Missão de Supervisão Económica para Angola, Mário de Zamaroczy, que esteve em Angola de 26 de Setembro a 8 de Outubro de 2018.
Na altura, Mário de Zamarocki reuniu-se com membros do Governo e do Banco Nacional de Angola (BNA), gestores de empresas públicas e privadas, sindicatos e sociedade civil.
Segundo a equipa do FMI, um eventual acordo poderá também envolver o Banco Mundial (BM) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) com montantes mais elevados do que os que actualmente estão em negociação.
A 1 de Agosto deste ano, o Governo pediu ao Fundo o início de discussões de um programa económico financiado ao abrigo do PFA (Extended Fund Facility – EFF), em que Luanda “solicitou o ajustamento do programa de apoio do FMI, adicionando-se uma componente de financiamento”, pedido que surge depois do acordo negociado pelo executivo angolano em 2008, e que visa fundamentalmente a consolidação do ajustamento fiscal.
O programa de assistência financeira, confirmou então o FMI, será suportado pelo Instrumento de Coordenação de Políticas (ICP – Policy Coordination Instrument – PCI), tendo Luanda justificado com a necessidade de o Fundo apoiar as políticas e reformas económicas definidas tanto no Programa de Estabilidade Macroeconómica (PEM, iniciado em Janeiro) como no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de 2018 a 2022.
Em Novembro, nas discussões realizadas no Parlamento sobre a proposta do OGE para 2019, o ministro das Finanças, Archer Mangueira, indicou que a adesão de Angola a um programa financiado pelo FMI permitirá, entre outros objectivos, facilidades de financiamentos a custos mais baixos do que as taxas de mercado.
“Este acordo vai, certamente, permitir ajudar a reorientar as taxas de juros das facilidades financeiras que vierem a ser contratualizadas depois de o programa estar aprovado pelo FMI”, sublinhou então Archer Mangueira.
Folha 8 com Lusa
