O ministro da Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, declarou hoje que as Forças Armadas devem ser auto-suficientes e contribuir, em tempo de paz, para o desenvolvimento económico e social da nação.

Pedro Sebastião discursava em Luanda na abertura da reunião de dirigentes das Forças Armadas Angolanas (FAA), convocada para fazer o balanço das actividades do ano passado e discutir o programa para 2018.

O ministro de Estado falou da possibilidade das Forças Armadas serem auto-suficientes no provimento das suas necessidades principais em termos logísticos no que respeita à produção alimentar, mediante projectos agro-pecuários bem concebidos, destinados, numa primeira fase, ao autoconsumo. Por outras palavras, devem trocar as armas por enxadas, as balas por sementes. Não está mel, reconheça-se. Só falta saber se os militares estarão receptivos a entrar nesta nova “guerra”.

Pedro Sebastião informou que o Comandante-em-Chefe das FAA, João Lourenço, já colocou à disposição meios para as tornar auto-suficientes em alguns domínios contribuir para a poupança de divisas, diversificação da economia e criando empregos.

O ministro da Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República defendeu igualmente iniciativas que possam melhorar a capacidade operacional das FAA e desenvolver uma indústria de defesa, contribuindo para optimização da capacidade militar.

A actual crise económica e financeira exige de todos, incluindo por isso as Forças armadas, a exemplo de outros seguimentos, rigor na gestão e execução do orçamento disponibilizado.

Sublinha Pedro Sebastião que saber fazer melhor com menos se impõe no cumprimento dos programas e planos de trabalho, superiormente orientados, e que compete às chefias militares papel decisivo para uma racional e eficaz organização na utilização dos meios.

O ministro de Estado sugere o contínuo fomento da cooperação no âmbito da região Austral com base em consultas, apoio operacional, instalação e operações conjuntas visando a prevenção de conflitos, o restabelecimento e consolidação da paz ou em operações humanitárias, como é o caso da actual missão no Lesotho.

Pedro Sebastião reafirmou o engajamento na protecção do Golfo da Guiné contra potenciais actos de pirataria e terrorismo que constituem uma grande ameaça à segurança internacional.

O Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República pediu também atenção à Caixa de Segurança Social das Forças Armadas na adequação permanente das condições de assistência aos oficiais reformados e pensionistas.

A reunião de dirigentes militares, que deverá terminar na quinta-feira, entre outras, deve abordar questões ligadas às condições socais dos efectivos, ao armamento e a preparação operativa e combativa no seio das Forças Armadas.

Recorde-se que, em Junho do ano passado, o Governo anunciou que iria investir mais de 10 milhões de euros na criação de uma empresa pública para produzir calçados e uniformes militares.

A constituição da Empresa Fabril de Calçados e Uniformes – Empresa Pública (EP) foi aprovada em reunião de Conselho de Ministros a 7 de Junho de 2017 e o decreto presidencial com a sua formalização publicado em Julho.

O documento refere a “necessidade de se reduzir os custos de importação de uniformes e calçados militares” para justificar a criação desta fábrica estatal, mas também a “importância estratégica” que representa essa produção, sobretudo para os efectivos militares.

A empresa, com sede na zona industrial do Cazenga, arredores de Luanda, poderá ainda estabelecer filiais ou sucursais noutros pontos do país ou mesmo representações no exterior do país, conforme previsto no seu estatuto orgânico.

A sua criação implica um capital estatutário inicial, público, de 1.920 milhões de kwanzas (10,1 milhões de euros), entre capital fixo e circulante, ficando sob tutela do Ministério da Defesa Nacional.

Apesar de ter por como “objecto principal a confecção de calçados e uniformes militares”, a empresa poderá exercer outras actividades comerciais “desde que não prejudiquem a prossecução do seu objecto principal”.

Os três ramos das Forças Armadas Angolanas integram actualmente mais de 100.000 militares, somando-se ainda as forças de segurança, bombeiros e protecção civil.

Recorde-se que em 2015 foi noticiado que Angola aprovou a compra de fardamento e outro equipamento militar no valor de 44,6 milhões de dólares (quase 40 milhões de euros) a uma empresa chinesa.

Segundo um despacho do Presidente angolano autorizando a compra, o negócio envolvia a China Xinxing and Export Corporation, que segundo informação da própria empresa conta com 180.000 trabalhadores e mais de 50 subsidiárias da área militar, como fábricas de vestuário, calçado e protecção individual.

A empresa chinesa refere ter negócios com 40 países africanos, para onde vende anualmente mais de 100 milhões de dólares (88,9 milhões de euros) em equipamentos.

Registe-se também que, falando na Assembleia Nacional, em Luanda, em Outubro de 2015, o então vice-Presidente da República, Manuel Vicente, ao ler o anual discurso sobre o estado da nação em nome do Presidente da República, explicou que as FAA e a Polícia Nacional deviam igualmente avançar com programas próprios que contribuam para a produção de alimentos, vestuário ou calçado, e para satisfazer as suas necessidades, bem como para a construção de infra-estruturas civis, utilizando as capacidades da engenharia militar para apoiar o Estado.

“Há experiências similares bem-sucedidas no Egipto, em Cuba, na China e em França nas quais nos podemos inspirar. Não nos podemos esquecer que nos chamados Estados Providência, em que os governos davam quase tudo de graça aos cidadãos, os seus regimes entraram em crise ou foram à falência”, afirmou o então vice-Presidente Manuel Vicente.

Folha 8 com Angop

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