Marcolino Moco e a política de clemência

O político Marcolino José Carlos Moco é uma das figuras de proa da política angolana e, se considerarmos o palco da mesma como um tabuleiro de xadrez em que se movem peças para atacar o rei adverso, ele faz facilmente figura de “bispo” das peças pretas sacrificado pelo seu “rei” na luta contra um rei das peças “brancas” não identificado, mas suspeito, quiçá um clone do próprio rei das peças pretas.

Por William Tonet

A alegoria vale o que vale mas reflecte bem o que se passou da sua “démarche” contraditória, enquanto primeiro-ministro, contra o chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

A sua carreira política foi decidida por mérito próprio, a favor de uma carreira académica brilhante. Em 1967, o jovem Moco foi seleccionado para o Seminário Menor do Espirito Santo, no Huambo. Cinco anos depois, encontrava-se entre os melhores estudantes, foi seleccionado para o Seminário Maior de Cristo Rei, na mesma cidade e, alguns anos mais tarde, quando terminou os seus estudos no secundário, decidiu renunciar à vocação sacerdotal e optou pelos estudos de Direito, que nessa altura era uma das saídas mais prováveis para quem estivesse preparado para integrar o ensino superior.

Acontece que o Direito é uma das áreas que parece melhor combinar com a vocação política e, uma vez que lhe foi reconhecido brilhantismo académico, o facto de ele ter enveredado pela carreira política aconteceu o mais naturalmente possível.

Aderiu ao MPLA nos anos de 1974/5, só que o Huambo, em pouco tempo, transformou-se no maior bastião da UNITA, mas nem por isso ele abandonou a sua filiação partidária. Em 1981 alcançou ao cargo, hoje correspondente a segundo secretário provincial do partido, e em 1985 ascendeu ao Comité Central do MPLA. Foi nomeado em 1986 governador do Bié e ao mesmo tempo primeiro secretário do comité provincial do partido nessa província; em 1987 regressou ao Huambo com as mesmas funções e em 1988 é nomeado ministro da Juventude e Desportos, ministério do qual ele é o fundador. Depois deu-se o sprint final, em 1991 é eleito secretário-geral do partido e em 1992 alcança o cargo de primeiro-ministro.

Não me vou atardar sobre o sobressalto ocasionado pela sua complicada relação com o presidente José Eduardo dos Santos, toda a gente está ao corrente da vergonhosa humilhação a que foi submetido, previsível de ginjeira, pois Moco encontrava-se numa situação complicada, por um lado ter a necessidade de não colidir com as vontades da hegemonia de um presidente totalitário, por outro, não dar a entender perante a sociedade que era uma marionete sua.

Resultado: foi enviado às urtigas e humilhado publicamente.

Do político Marcolino José Carlos Moco muito se esperava e a verdade é que ele tem estado a decepcionar um grande número de políticos, que acreditavam que esse grande jurista poderia ser uma opção, quer para conservadores como para renovadores, por ser o menos comprometido com os crimes de peculato e de corrupção.

Ora isso fracassou pois ele preferiu o caminho da aliança com um dos lados contendores. João Lourenço nomeou-o para o apagado e insignificante, para a sua dimensão, lugar de administrador não executivo da Sonangol.

Terá Moco atirado a toalha ao chão, resignando-se, acomodando-se, no novo figurino “lourenciano”? Sou incompetente para responder. Sou, também, um homem, um amigo triste, pelo subaproveitamento intelectual deste monstro…

É, por isso, estranho, para quem aguentou as agruras do deserto político sucumbir ao chegar à praia.

O lugar de administrador não executivo é uma acomodação e uma demonstração de que João Lourenço também tem medo deste blindado político e que assim o pode controlar e comprometer, quando ele poderia regressar ao partido pela porta grande para fazer justiça à sua saída e aos órfãos que deixou.

A Moco poderia ter sido dada a oportunidade para concorrer como juiz ao Tribunal Constitucional, magistrado à Procuradoria-Geral da República ou, na melhor das hipóteses liderar uma entidade judicial nova como a Alta Autoridade contra a Corrupção ou ainda uma Provedoria de Fiscalização Jurídica das Entidades Públicas, com o objectivo de escrutinar e analisar os contratos e dar provimento a questões de índole jurídico-económica. A mais-valia de Marcolino Moco não sendo aproveitada na capacidade académica e profissional demonstram o temor que a sua “rentrée” gerou e gera.

Ademais, Moco não pode ser considerado um político velho, porquanto ele, mesmo retirado da política activa, tem uma base eleitoral que nele se revê(ia), não só no Sul, mas também no Norte e no mundo académico. Por essa única razão não deveria hipotecar a sua valência pelo simples facto de ter estado contra as práticas de José Eduardo dos Santos.

Sim, porque não se compreende de outro modo o facto de João Lourenço ter tratado Moco como um “clementino”, ao ser acomodado como administrador não executivo, quando poderia, reconhecendo a sua mais-valia, ter sido nomeado, no mínimo, também, assessor jurídico da Presidência da República, pois JLo precisaria de Moco, face à sua maturidade política, o bónus da idade, a relação com todas as tribos partidárias, a competência académica, na sua qualidade de um dos melhores constitucionalistas que o país tem (mas não se orgulha), nem o quer aproveitar.

O MPLA precisa de cientistas políticos, com projecção interna e externa, capazes de aliar a matreirice política à capacidade, negocial e académica, por atravessar várias correntes ideológicas da intelectualidade política da oposição e sociedade civil.

A Justiça e o direito ganhariam muito mais com Marcolino Moco, e João Lourenço sabe-o se ele pudesse emprestar o seu cunho aí.