A História de Cabinda, na perspectiva do seu estatuto territorial, parte importante da história do enclave, é recuperada em oito ensaios, que chegam hoje às livrarias portuguesas, num livro intitulado “Cabinda: Um território em disputa”.

Editado pela Guerra e Paz e organizado pelo activista angolano Sedrick de Carvalho, um dos detidos no “Processo 15+2”, em 2016, o livro apresenta vários ângulos sobre o mesmo assunto — a questão de Cabinda.

Aborda-se, nesta obra, a formação do território sob perspectivas históricas e jurídicas, defende-se o direito e dever de resistência contra a ocupação, fala-se de Che Guevara como “pai espiritual” da intervenção cubana em Cabinda, analisa-se o tratamento dado por Portugal durante a presidência de Cavaco Silva, descreve-se a forma como Cabinda é referida na imprensa angolana e analisa-se, ainda, o significado político e jurídico do Tratado de Simulambuco, explica a editora.

“Penso que há com este livro a intenção de todos os autores desmistificarem a questão de Cabinda, que não deve continuar a ser ignorada ou tratada como tabu, mas sim ser debatida e falada sem que por isso se vá parar às cadeias”, afirma Maria Manuela Serrano, activista pelos Direitos Humanos, que assina o prefácio.

Os oito autores que aqui dão voz a Cabinda, através dos seus ensaios, são Alberto Oliveira Pinto, historiador, Marcolino Moco e Francisco Luemba, juristas, Rui Neumann, jornalista, Orlando Castro, director-adjunto do jornal Folha 8, Afonso Justino Waco, pastor, e José Marcos Mavungo, preso político angolano de 2015 a 2016, além de Sedrick de Carvalho.

Esta é, então, uma história contada por quem a viveu e a analisa, afirma a editora, sublinhando que três dos autores estiveram presos pela tomada de posição em defesa dos direitos humanos e foram, mais tarde, considerados prisioneiros de consciência pela Amnistia Internacional.

Uma dessas pessoas é Sedrick de Carvalho, condenado pelo regime angolano a mais de quatro anos de prisão, para quem “a permanente discussão entre autonomia económica ou administrativa, secessão e manutenção de Cabinda no espaço territorial angolano é razão fundamental para a elaboração deste trabalho”.

Enclave entre o Congo e a República Democrática do Congo sem fronteiras terrestres com Angola, Cabinda tem sido palco de disputa na secessão territorial, com argumentos em torno de questões históricas, geográficas, culturais e jurídicas.

E se as autoridades angolanas dizem que não há guerra nem guerrilha em Cabinda, alguns autores falam em confrontos violentos e em notícias de assassínios e raptos, perseguição de activistas e religiosos, impedimento de realização de manifestações e imprensa limitada.

A própria activista Mariana Manuela Serrano afirma, no prefácio do livro, que “Cabinda tem sido um palco constante de perseguições, prisões, torturas e assassínio por parte do regime angolano”.

“É essa a verdade que está na origem do livro ‘Cabinda — Um Território em Disputa'”, uma obra “ricamente documentada, para que a memória dos que lutam pela paz no território não se apague”, salienta a editora.

Para a Guerra e Paz, este é “o livro do diálogo”, um diálogo que interessa a todos: ao povo de Cabinda, aos angolanos e também aos portugueses, “a quem esta questão africana não pode deixar de fazer revisitar todo o processo de descolonização e o terrível cortejo de desastres humanos que dele também decorrem”.

Lusa

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