O braço juvenil da UNITA, a Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA) violou a liberdade de expressão dos seus integrantes, proibindo os mesmos a fazerem campanhas eleitorais nas redes sociais, até que seja oficialmente anunciada a abertura do processo de apresentação das intenções de candidatura para a liderança daquele órgão partidário.
Por Idalina Diavita e Fazegas Manico
A informação que espelha uma postura ditatorial, consta da Circular Nº1/SECN/2018 assinada pelo secretário geral adjunto da JURA, Francisco Gaio Kakoma Antonino (foto).
“Ficam expressamente proibidas publicações nas redes sociais à volta de campanhas eleitorais até que seja oficialmente anunciada a abertura do processo de apresentação das intenções de candidatura”, lê-se na circular, que adverte que mesmo quando chegar o período de manifestações de intenção de candidatura, os pronunciamentos públicos e as publicações nas redes sociais devem preservar o bom nome do partido e da JURA.
O documento ameaçador vai mais longe, penalizando os membros titulares que fizeram pronunciamentos públicos a favor de outro candidato perdem o direito de dirigir o processo organizativo dos seus respectivos níveis, e que serão vetados à participação nas actividades do Congresso os membros que depois da referida circular insistirem nessa prática.
“Os membros da JURA que ocupam cargos na Direcção do partido nos vários níveis e queiram envolver-se na campanha eleitoral, deverão pedir autorização da Direcção do partido”, dita o documento.
Esses tipos de pronunciamentos constituem ameaças a liberdade de expressão, uma vez que a Constituição de República de Angola dispõe no seu artigo 40.º, número 1, que “todos têm o direito de exprimir, divulgar e compartilhar livremente os seus pensamentos, as suas ideias e opinião, pela palavra, imagem ou qualquer outro meio, bem como o direito e a liberdade de informar, de se informar e de ser informado, sem impedimentos nem discriminações”.
Importa realçar que no dia 13.08.2018, a Juventude Unida Revolucionaria de Angola (JURA) convocou o seu IV Congresso que realizar-se-á nos dias 8, 9 e 10.11.2018.
A liberdade de expressão é um pilar incontornável no processo de consolidação de um Estado Democrático e de Direito.
O modo de governação interna dos partidos políticos é reflexo perfeito da gerência que estes pretendem implementar no país, caso vençam as eleições.
Nesta vertente, é assustadora a tomada de posições extremas e autocráticas, principalmente por parte da juventude, que ainda tem muito a contribuir pata o futuro do país.
Que futuro podemos esperar dessa juventude?
