O cidadão Casimiro Samuel, de 43 anos de idade, natural do Soyo, Província do Zaire, funcionário da empresa petrolífera Hull Blyth, denunciou ao Folha 8 a lentidão do seu processo (acidente de trabalho) que decorre há 5 anos no Tribunal Provincial de Luanda, especificamente na 1ª Secção de Trabalho localizado no Projecto Nova Vida.
Por Idalina Diavita
Trata-se de um caso de incidente laboral, onde o denunciante foi vítima de um acidente no trabalho que causou uma lesão na coluna, em Janeiro de 2012, e esteve internado na Clínica Girassol por um período de três semanas.
O denunciante acusa especificamente a juíza identificada simplesmente como “Cláudia”, sendo ela “a perpetradora da morosidade do processo” número 1927/12-A que corria os trâmites legais.
“Dei entrada dos documentos em 2013. De lá pra cá a empresa não consegue resolver a minha situação”, explicou Casimiro Samuel, que trabalhou durante 8 anos na empresa Hull Blyth, desempenhando a função de operador de perfuração, acrescentando que, na sua opinião, “a entidade patronal tem corrompido o Tribunal para que o caso não seja resolvido”.
“Dá entender que a Hull Blyth tem deteriorado o meu caso para que o mesmo não seja decretado. Quando o processo foi ao Tribunal, o acto de aconselhamento fez um ano. Desde que entreguei os processos naquele órgão estatal, só ouço que a juíza foi fazer curso, ora está de férias. Estou cansado com essa situação”, desabafou Casimiro Samuel com lágrimas nos olhos.
A tristeza do cidadão é agudizada pelo facto de este, para ver o caso resolvido, ter apelado em vão a várias entidades de Direito e que poderiam intervir na matéria, especificamente ao Presidente da República, Ministro da Justiça, Procuradoria-Geral da República, e ao próprio Tribunal Provincial de Luanda.
Após o acidente de trabalho em Janeiro de 2012, Casimiro Samuel ficou 3 dias na Província do Soyo, mas depois de verem a gravidade da situação, a empresa Hull Blyth decidiu encaminhá-lo para Luanda. Posto na capital o sinistrado ficou internado na Clínica Girassol, durante duas semanas.
“Houve algumas melhorias, mas depois o quadro inverteu-se, ou seja, a lesão voltou. Daí senti a necessidade de pedir à empresa para que me enviassem para algum país vizinho, como é o caso do Congo, afim de continuar com o tratamento”, realçou.
Porém, a Hull Blyth não assumiu os danos. Face a este flagelo, o caso foi parar ao tribunal.
“Estou como se fosse um morto em pé. Os testículos já não estão a funcionar em condições. As dores quando começam, aquilo vai até em baixo”, desabafou Casimiro Samuel.
Por outro lado, no acto de aconselhamento no Tribunal, a procuradora pediu à empresa que indemnizasse o funcionário Casimiro Samuel ou o colocasse a trabalhar no escritório e reduzissem o salário.
“Só ligaram para mim uma vez a perguntar se tinha carta de condução. Eles ficaram de me indemnizar, mas até agora não se manifestam. Já estamos há mais de 4 anos e a empresa não consegue pagar o meu dinheiro. Preciso de um advogado”, disse.
Consequentemente, os filhos do cidadão Casimiro Samuel estão há 3 anos fora do sistema do ensino.
“Estou desempregado. Os meus filhos não estão a estudar. Vivo na casa de renda. Já recorri ao Ministro da Justiça, escrevi para a Procuradoria da República, ex-juiz Presidente e Assembleia Nacional. Infelizmente, essas todas entidades só diziam que o assunto não era da competência deles. Nunca fui chamado para ser ouvido”, afirmou.
