O Ministério da Saúde de Angola aprovou a admissão de 5.085 novos profissionais, entre os quais 2.475 médicos, 1.310 enfermeiros, 800 técnicos de diagnóstico e terapeutas e 500 profissionais de apoio hospitalar, cujo concurso público arranca este mês.

De acordo com uma nota de imprensa, a proposta de distribuição de profissionais a serem admitidos no âmbito do reforço do Orçamento Geral do Estado de 2018, foi discutida numa recente reunião orientada pela ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta.

Segundo o documento do Ministério da Saúde, a província de Luanda vai absorver o maior número de profissionais a serem admitidos, um total de 1.047, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e de apoio hospitalar, seguido da província da Huíla, com 489 profissionais.

A admissão de novos médicos, observa o Ministério da Saúde, “irá contribuir para regularização dos problemas da carreira e a elevação do rácio angolano de um médico para 4.000 habitantes”.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um médico para cada 1.000 habitantes o que obrigará à formação contínua de novos médicos”, acrescenta o departamento ministerial.

Em Janeiro, a ministra de Saúde revelou que Angola conta com 6.400 médicos para uma população de cerca de 28 milhões de habitantes, número considerado insuficiente pela governante defendendo na ocasião, “maior aposta na formação de quadros”.

“A quota de distribuição por província, que teve como parâmetros de atribuição o rácio populacional, a realidade social, bem como a rede sanitária de cada uma”, esclarece a nota.

Deste modo, a província de Cabinda deve contar com 82 médicos, 36 enfermeiros, 22 técnicos de diagnósticos e terapeutas e 14 novos técnicos para o apoio hospitalar, Zaire com 52 médicos, 30 enfermeiros, 19 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 12 outros para apoio hospitalar.

Já a província do Bengo deverá contar com 33 novos médicos, 19 enfermeiros, 12 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 7 técnicos para apoio hospitalar, Benguela com 221 médicos, 111 enfermeiros, 68 técnicos de diagnóstico e terapeuta e 42 outros para apoio hospitalar.

Do total de 2.475 novos médicos, entre internos complementares e especialistas, a serem admitidos pelo país “ainda na primeira quinzena de Março”, a província do Bié deve contar com 149 médicos, a do Cunene com 87 médicos, o Huambo com 208, Cuando-Cubango com 106, o Cuanza Norte com 58, o Cuanza Sul com 173 e a Lunda Norte com 95 novos médicos.

Para a província da Lunda Sul deverão ser admitidos 67 médicos, em Malanje 86, no Moxico 86 médicos, Namibe 44 e no Uíge um total de 148.

Os 1.310 enfermeiros, 800 técnicos de diagnósticos e terapeutas e 500 profissionais de apoio hospitalar a serem admitidos neste processo, refere o documento, serão distribuídos nas 18 províncias de Angola.

Falha no combate à malária

A malária é a principal causa de morte em Angola e é igualmente a responsável pela maior taxa de absentismo escolar e profissional. A doença representa cerca de 35% da demanda de cuidados curativos, 20% de internamentos hospitalares, 40% das mortes perinatais e 25% de mortalidade materna.

Em 2016 foram registados no país 16 mil óbitos resultantes da malária, embora Rafael Dimbo, coordenador-adjunto do Programa Nacional de Controlo da Malária, considere como um “grande sucesso” a acção do Executivo no controle da pandemia.

O Executivo alocou para o Programa de Combate à Malária 7.729.461.486.00, correspondente a 8,73% do pacote destinado ao Ministério da Saúde no Orçamento Geral do Estado para o ano de 2018.

O quadro epidemiológico de Angola é caracterizado por doenças transmissíveis e parasitárias, com destaque para as grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA e a tuberculose, juntando-se as doenças tropicais negligenciadas, como tripanossomose humana africana. O norte do país continua a ser mais afectado devido às suas características geográficas, sendo as regiões mais endémicas as províncias de Cabinda, Zaire, Uíge, Cuanza Norte e Sul, Malange, e as Lundas Norte e Sul.

O médico Pedro de Almeida, especialista em Ginecologia-Obstetrícia e docente universitário, lamenta a dotação orçamental disponibilizado à saúde, e começa a sua crítica numa perspectiva comparativa com os demais países africanos, pois, frisa o técnico, o orçamento para a saúde em África ronda os 11 por cento do pacote geral.

Pedro de Almeida destaca que, “se o governo prevê gastar menos com a saúde, ao destinar um orçamento reduzido ao sector, significa que a maioria da despesa com as questões sanitárias será paga pela população em geral”, o que claramente acarreta o aumento do índice de mortalidade materno-infantil por malária visto que a população maioritariamente não tem condições financeiras para custear os serviços de saúde privados, em alternativa aos hospitais estatais que continuarão a não ter medicamentos e equipamentos médicos.

Apontando para o valor destinado ao Programa de Combate à Malária, o especialista salientou que, “apesar do número de casos e óbitos por malária em Angola ter sofrido uma ligeira redução em 2017, comparativamente ao ano de 2016, o orçamento destinado para o controlo desta doença deveria ser aumentado tendo em conta que os indicadores sociais revelam uma evolução negativa”. Acrescentou que “contribuem para esta visão menos positiva da situação a degradação do saneamento básico associada às dificuldades para o controlo vectorial (mosquito), assim como as dificuldades em aplicar as medidas de protecção e prevenção individual e colectiva”.

Entretanto, Pedro de Almeida realça o plano de implementação da Central de Compras de Medicamentos e Equipamentos de Angola (CECOMA), constante do programa orçamental do ministério da Saúde, quando aponta para uma possibilidade da “melhoria da qualidade de tratamentos à população afectada pela doença” malária, e enfatiza a obtenção de dados mais precisos que permitam quantificar os níveis de incidência da Malária em todo o território nacional.

“Com a boa gestão dos serviços de combate à malária, tendo em conta a população afectada e os gastos com medicamentos, equipamentos e os materiais utilizados para as medidas de prevenção eficaz, se poderá então elaborar um relatório com dados confiáveis que permitirão no futuro proceder à alocação de verbas para o controlo da doença de modo mais realista”, perspectiva.

O médico conclui com uma dedução: “Podemos deduzir que o Executivo angolano ao atribuir 8.73% do OGE do Ministério da Saúde, para o Programa Nacional de Controlo da Malária, esteja optimista com a implantação do CECOMA, que permitirá a utilização mais racional e realista dos recursos destinados a fazer face ao controlo da doença. Convém realçar que mais de 50 países do chamado terceiro mundo, obtiveram sucesso no combate e controlo da Malária com a aplicação criteriosa do programa CECOMA, com realce para o reino de Marrocos no norte de África que já eliminou a doença no seu território.”

Roubo dos valores do Fundo Global

Recorde-se que o Fundo Global tornou público em 2016 a conclusão de um relatório em que denunciou que cerca de 4,3 milhões de dólares destinados ao programa de combate à malária em Angola foram desviados por responsáveis angolanos.

As verbas em causa foram desviadas, segundo o relatório, para as empresas Gestinfortec, NC&NN e Soccopress, propriedade de dois dos suspeitos, envolvendo “pagamentos fraudulentos” de materiais de comunicação, equipamentos técnicos e produtos de saúde.

A ONG exigiu directamente do Executivo angolano a recuperação de 3,6 milhões de dólares (3,1 milhões de euros), tendo recebido 2,9 milhões de dólares (2,5 milhões de euros) até 2016, por parte do ministério da Saúde.

Os principais desafios da malária em Angola que descreveremos a seguir têm como base os dados do Plano Nacional de Desenvolvimento Sanitário 2012-2025, aprovado pelo Executivo, e a Declaração de Abuja (2000) da qual Angola é subscritora.

– Redução da mortalidade infantil resultantes da doença. Em cada mil crianças que completam o primeiro ano de vida, 25 morrem entre o primeiro e o quinto aniversário (IIMS, 2016). Numa comparação com cinco países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) – Namíbia, Zâmbia, República Democrática do Congo, Lesoto e Moçambique -, o inquérito revela que Angola está atrás apenas da Namíbia.

– Pulverização intra e extra domiciliar direccionadas para os municípios tidos como de alto risco, distribuição de redes mosquiteiros e campanha de consciencialização da população sobre os métodos de prevenção à malária.

– Adopção de instrumentos legislativos no Sistema Nacional de Saúde para implementar as medidas de prevenção e controlo das emergências de saúde pública de importância nacional e internacional.

– Assegurar a formação contínua pós-graduada e a sustentabilidade de recursos humanos e de serviços de saúde de qualidade.

Actualmente, cerca de 36% da população angolana vive abaixo da linha de pobreza e com dificuldade de acesso aos serviços públicos básicos (água, saneamento, energia, saúde, educação e habitação).

Folha 8 com Lusa

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