A UNITA, maior partido da oposição angolana, desafia o Presidente de Angola, João Lourenço, a fazer, segunda-feira, um “diagnóstico real” do país, bem como as linhas de força para os principais desafios, no discurso sobre o Estado da Nação.
João Lourenço vai discursar, segunda-feira, na Assembleia Nacional sobre o Estado da Nação, na abertura da segunda sessão legislativa da IV legislatura, imperativo legal, que já cumpriu o ano passado, cerca de um mês depois de ter assumido a Presidência do país.
O líder da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, afirma que o discurso do Presidente angolano deve “esclarecer” a nação e mobilizá-la “para os desafios dos próximos 12 meses”.
“Não esperamos ouvir mais uma vez um discurso de promessas, todo ele, moldado pelo novo GRECIMA – gabinete de propaganda institucional”, refere Adalberto da Costa Júnior.
O grupo parlamentar da UNITA espera que João Lourenço dirija aos deputados, e a todos os angolanos, “orientações estratégicas para a construção do futuro, um futuro mais nacional e menos partidário”.
“Esperamos ouvi-lo partilhar dados estatísticos reais (o que não tem acontecido, sendo que os números aparecem muitas vezes trabalhados) sobre o crescimento económico, sobre o PIB (Produto Interno Bruto), sobre a inflação, sobre o crescimento da população (que é superior ao crescimento económico), sobre a pobreza (que aumentou, infelizmente), sobre os programas para a juventude para o empoderamento da mulher”, disse.
Adalberto da Costa Júnior considera também importante que o chefe de Estado angolano partilhe com os angolanos “o valor real da dívida pública, bem como o valor real da dívida para com a China”.
Na lista de preocupações, o dirigente da UNITA pediu também uma resposta à manifestação governamental de alguma abertura “para uma revisão da Constituição que permita a eleição directa do Presidente da República e torne mais democráticos os processos eleitorais”.
Sobre as futuras primeiras eleições autárquicas, previstas para 2020, o grupo parlamentar do maior partido da oposição “gostaria” que João Lourenço anunciasse que, por auscultação dos cidadãos, as autarquias sejam criadas simultaneamente em todo o território nacional, o principal ponto de divergência entre Governo, oposição e alguns sectores da sociedade civil.
No sentido de ajudar o Presidente angolano, o grupo parlamentar da UNITA enumerou a necessidade de um “rigoroso inventário do património do Estado”, o que irá “dificultar e impedir os desvios e os constantes atentados ao património público” e o fim da desvalorização contínua do kwanza, moeda nacional.
Adalberto da Costa Júnior pediu também esclarecimentos sobre a situação dos professores, para impedir uma “greve à vista no final do ano lectivo”, sobre as medidas de incentivo aos agricultores e o destino do diferencial do petróleo, fora do Orçamento Geral do Estado.
(Ante)visão do discurso sobre a… nação
O Presidente da República de Angola, João Lourenço, na sua mensagem sobre o estado do seu reino (ele chama-lhe Nação), muito aguardada pelos cidadãos neo-bajuladores e restante acólitos, abordará com certeza a diversificação da economia.
A diversificação da economia é, sem dúvida, uma das questões que não está, nunca esteve, de forma efectiva no centro das preocupações das autoridades, pelo que não será de admirar o facto de o assunto ser abordado pelo Presidente da República, que é, nos termos da Constituição, Titular do Poder Executivo (para além de Presidente do MPLA) com (in)competência para “dirigir a política geral de governação do país e da Administração Pública”.
A abertura do ano parlamentar suscita geralmente a atenção dos poucos cidadãos que ainda julgam que Angola é um Estado de Direito, porque ela é marcada pela mensagem do Presidente da República sobre o estado da vida nacional e sobre as políticas preconizadas para a promoção do bem-estar dos angolanos de primeira e para o desenvolvimento do país que, desde 1975, em vez de produzir riqueza produz… ricos.
As abordagens sobre o estado da sua Nação que são feitas pelo Presidente da República na abertura de anos legislativos têm sido transversais, e a próxima (segunda de João Lourenço) fará com que os cidadãos angolanos de primeira, que têm o hábito de acompanhar o que se passa no país, tenham interesse em saber como anda o país deles em vários domínios.
Vivem os angolanos (que não os seus senhores) um período de crise económica e financeira, pelo que será inevitável que o Presidente da República dedique partes do seu discurso a uma questão que pode continuar a engordar os que gravitam na gamela do poder.
A crise económica e financeira provocada pela queda do preço do petróleo obrigou as autoridades a traçar estratégias para superar os actuais problemas económicos e financeiros, com medidas que passam por investimentos públicos controlados pelo regime e destinados a incentivar uma produção diversificada, para que haja novas fontes de receita (para o regime), a fim de se acabar com a excessiva dependência do petróleo.
A diversificação da economia é uma questão que as autoridades do MPLA levam muito a sério, até porque ela é um meio para se tornarem ainda mais ricos.
O Presidente dirá com certeza que “o objectivo a que o país aspira é o de pertencer até 2025 ao Grupo dos Países de Desenvolvimento Humano Elevado. Por essa razão, o combate à pobreza é, de facto, uma prioridade do Governo, e tem sido positivo o ritmo da sua redução. Mas é importante que haja um reforço e alargamento das medidas que, directa ou indirectamente, podem contribuir ainda para a sua maior redução”.
A diversificação da economia pode de facto gerar condições para que em todo o país muitas famílias do regime tenham rendimentos para poderem ter uma vida ainda mais digna. O Presidente está empenhado em trabalhar intensamente para a melhoria das condições de vida dos angolanos de primeira, restando saber o que vai prometer fazer para que os poucos que têm milhões tenham ainda mais milhões, e que os milhões que têm pouco ou nada ainda tenham menos.
Segundo o que é previsível, o Governo adoptará um Programa de Formação e Redistribuição do Rendimento, a fim de criar condições que possibilitem uma maior inclusão social dos membros do MPLA. Pensará por isso utilizar de forma articulada e convergente os principais instrumentos de política de redistribuição do rendimento, tais como a Política Tributária e a Despesa Pública, em sectores sociais e segurança social, visando uma repartição mais justa da riqueza e do rendimento e um nível de bem-estar mais elevado… entre os seus.
A pobreza no nosso país é superável. A crise que atravessamos deve constituir para nós uma oportunidade para traçarmos os melhores caminhos que nos levem a rumar para um crescimento económico sustentável. Os angolanos podem resolver em poucos anos muitos dos seus problemas. O importante é que haja empenho efectivo para se ultrapassar os actuais problemas e para não se voltar a cometer os erros do passado.
O Presidente da República apelará certamente aos seus angolanos para serem optimistas, perante as actuais dificuldades, afirmando na sua mensagem sobre o estado da sua Nação que “estamos habituados a lutar contra as adversidades e a ultrapassar obstáculos. Temos de continuar a confiar nas nossas forças e a trabalhar juntos para vencer a crise económica e financeira, no curto prazo”.
Folha 8 com Lusa
