A província angolana da Lunda Sul passa agora, por decisão de João Lourenço, a ser liderada pelo mais jovem governador de sempre em Angola, após Daniel Félix Neto, de 39 anos. Também a ex-primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lima, tornou-se hoje a primeira mulher a assumir o governo da província do Huambo. O velho Jeremias, sentado num adobe à porta da sua cubata, numa sanzala do Huambo, sorriu. Já não consegue chorar…

Por Norberto Hossi

Daniel Neto, que até hoje desempenhava as funções de administrador municipal de Saurimo, nomeado em Dezembro de 2017, assume os destinos da província que se debate com problemas de energia eléctrica e falta de emprego. Quando nasceu já o MPLA era governo.

O novo governador nasceu a 11 de Junho de 1979, no município do Cacolo (Lunda Sul), e exerceu, entre várias funções, as de primeiro secretário municipal da JMPLA, de 2014 até Maio de 2018, e de primeiro secretário do comité municipal do MPLA em Saurimo.

O ciclo de governação desta parcela do território angolano iniciou-se com Celestino Figueiredo Chinhama “Faísca”, que governou de 1978 a 1981 na qualidade de comissário político.

Seguiram-se José César Augusto “Kiluange” (1981-1983), Luís Doukui Paulo de Castro (1983-1986), Rafael Sapilinha Sambalanga (1986-1988), Graciano Mande (1988-1991), José Manuel Salukombo (1991-1992), Gonçalves Manuel Muandumba (1992-1998).

Fazem ainda parte da lista de governadores provinciais Francisco Sozinho Chiuissa (1999-2003), Marcial Miji Satambi Kalumbi Itengo (2003-2008), Cândida Maria Guilherme Narciso (2008-2016) e Ernesto Fernando Kiteculo, nomeado em Setembro de 2017.

Por outro lado, depois de ter colocado Luísa Damião como vice-presidente do MPLA, João Lourenço pegou na ex-primeira vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lima, e tornou-a hoje a primeira mulher a assumir o governo da província do Huambo, em quase 43 anos de governação ininterrupta do MPA.

Joana Lina Ramos Baptista sucede a João Baptista Kussumua, que governava aquela histórica província do centro de Angola – palco de várias batalhas durante a guerra civil – desde Setembro de 2016 e que foi também hoje exonerado por João Lourenço.

O ciclo de homens a governar esta província começou com o actual deputado à Assembleia Nacional Agostinho Ndjaka, da bancada do MPLA, entre 1976 e 1977, função que, na altura, se designava comissário e não governador.

Seguiram-se Pedro Maria Tonha Pedale (1978-1979), Santana André Pitra Petrof (1979-1982), João Ernesto dos Santos Liberdade (1982-1984), Marques Monocapui Wassovava (1984) e Marcolino José Carlos Moco (1984-1986).

A província do Huambo também foi governada por Osvaldo de Jesus Serra Van-Dúnen (1986-1991), Graciano Mande (1991-1992), Baltazar Manuel (1995-1997), António Paulo Kassoma (1997-2008), Albino Malungo (2009-2010), Fernando Faustino Muteka (2010-2014) e Kundi Paihama (2014-2016).

A nova governadora, natural de Kamabatela, na província do Cuanza Norte, exerceu, entre 1991 a 1997, a função de secretária de Estado e Promoção e Desenvolvimento da Mulher, sendo Ministra da Família e Promoção da Mulher de 1997 a 1998.

Está também envolvida no associativismo desportivo e social, tendo sido dirigente da Federação Angolana de Futebol, do comité olímpico e paralímpico, do comité da mulher rural e já presidiu à Mesa da Assembleia da Associação dos Economistas.

Por exonerar continuam os “governadores” da corrupção, da roubalheira, da cleptocracia, da bajulação etc. Mas estão na calha. Tudo indica que antes de completar 100 anos de governo (43 já estão) o MPLA vai conseguir substituir estes “governadores”.

Quem (des)espera… morre antes

Entretanto, o Velho Jeremias continua à espera – entre outros – dos resultados do “eixo nuclear do desenvolvimento do homem e o do seu bem-estar”, anunciado pelo ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, no âmbito do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022.

O PDN que constitui (como centenas de outros que a propaganda nos impingiu ao longo das últimas décadas) o principal instrumento de governação do executivo de João Lourenço nesse período, e que suporta igualmente mais sete eixos ditos de “fulcrais” de desenvolvimento.

“Importa aqui relevar um dos eixos, por sinal o eixo nuclear, que é o do desenvolvimento humano e bem-estar, porque o PDN 2018-2022 está focado no homem angolano por se constituir o objecto e o sujeito do desenvolvimento”, disse o ministro.

De acordo com o governante, o desenvolvimento humano e o bem-estar “é o eixo primordial” do plano porque nele “convergem as restantes macropolíticas de desenvolvimento neste período de cinco anos”.

“Para esse eixo concorrem outros eixos, como o do desenvolvimento económico, sustentável e inclusivo e das infra-estruturas necessárias para o crescimento económico. São eixos tão importantes focados no homem devido ao seu conjunto de necessidades que preconizamos satisfazê-las”, apontou o ministro.

Pedro Luís da Fonseca admitiu a necessidade de criação de condições de financiamento para dar corpo ao PDN 2018-2022, sobretudo para a satisfação das necessidades das populações.

Necessidades das populações? Que necessidades? Estando o MPLA no governo desde 1975, ninguém acredita que as populações tenham necessidades. Desde logo porque, sejamos sérios, os nossos 20 milhões de pobres não integram a população angolana, a mortalidade infantil não é um problemas dos angolanos… do MPLA, a corrupção não é igualmente um problema angolano.

Para tal, acrescentou o ministro, o “Governo angolano vai prestar uma atenção particular ao sector da economia não petrolífera, por ser aquela que mais empregos garante”, e por isso o “que pode vir a reduzir a pobreza”.

Economia não petrolífera? Mas isso não foi já garantido há dezenas de anos pelo “escolhido de Deus”? Será preciso dizer sempre que se vai fazer o que já foi feito? O MPLA/Estado bem poderia ser mais modesto, não querendo fazer sempre mais e melhor. Descansem um pouco. Cometam alguns erros para parecerem humanos…

“De forma sustentável pela via de emprego é este sector que vamos prestar mais atenção”, assegurou Pedro Luís da Fonseca, murmurando baixinho algo quase imperceptível que os mais cépticos traduziram por: “Olhai para o que dizemos e não para o que fazemos”.

Os fundamentos, objectivos e projecções do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) de Angola 2018-2022, aprovado a 26 de Abril pelo Conselho de Ministros, foram apresentados no encontro pelo Secretário de Estado para o Planeamento, Manuel Neto Costa.

João Lourenço manda e eles repetem

O Executivo vai dotar o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação de um mecanismo de financiamento para que as instituições e actores singulares possam candidatar-se à execução de projectos, acções e actividades de suporte ao Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, anunciou o Presidente da República em Fevereiro.

João Lourenço adiantou que a falta deste mecanismo de financiamento tem sido um dos maiores constrangimentos da prática da investigação científica em Angola, onde se verifica uma falta gritante de quadros altamente qualificados e com experiência comprovada.

Fica bem, de vez em quando, ser também o Titular do Poder Executivo a “inventar” a pólvora. E para constatar o óbvio não é necessário muita investigação científica. Basta olhar para o que o MPLA prometeu ao longo de dezenas de anos e nunca cumpriu.

Recém-chegado ao poder (só lá está há quase… 43 anos) o MPLA descobriu agora (entre outras pérolas) que Angola precisa de mais qualidade nas instituições universitárias. Quem o disse foi, no caso, o (ainda) também presidente do MPLA, João Lourenço.

Em Outubro de 2016, João Lourenço fez este alerta na abertura da reunião com a comunidade académica de Luanda e Bengo, lembrando que o país “continua a exportar as suas riquezas em estado bruto para o exterior” (exportar para o exterior não está mal, não senhor), para depois comprar de volta os produtos transformados a preços exorbitantes. Além disso, sublinhou, a atitude contribui para dar emprego aos operários de outros países em detrimento dos angolanos.

Diante de “milhares” de académicos, João Lourenço pediu atenção à qualidade do ensino superior, numa altura em que existiam 24 instituições de ensino superior públicas e 40 privadas, surgidas no espaço de 14 anos. Até 2002, Angola tinha apenas uma única universidade pública, a Universidade Agostinho Neto, e duas privadas que, no total, formaram no mesmo período 62.407 quadros.

“Precisamos de encontrar o ponto de equilíbrio entre a necessidade da formação massiva de quadros que o país precisa e o rigor na qualidade desses mesmos quadros superiores”, disse João Lourenço, para acrescentar: “Devemos encorajar e promover a cultura de premiar o mérito no ensino, o mérito no trabalho e em tudo o que fazemos”.

Ou seja, João Lourenço disse que os angolanos devem olhar para o que o MPLA diz mas não, é claro, para o que faz. Isto porque se no regime existisse de facto a cultura do mérito, muitos dos seus quadros, ditos superiores, estariam a apanhar gambozinos.

João Lourenço disse na altura que o crescimento que o país vive na construção de estradas, caminhos-de-ferro, barragens hidroeléctricas, fábricas, portos e aeroportos, hospitais e fazendas agrícolas, deve ser acompanhado de formação de quadros que possam garantir a continuidade e manutenção dos projectos. “Apesar da maior necessidade que o país tem na formação de quadros é necessário assegurar a sua qualidade a todos os níveis de ensino”, disse João Lourenço.

João Lourenço recordou (numa manifesta passagem de um atestado de matumbez aos angolanos) que o MPLA sempre estabeleceu como prioridade a educação e o ensino nos seus programas de governação, através de atribuição de bolsas de estudo para países como Cuba, Rússia, Portugal, França, Reino Unido, Itália, EUA, Nigéria e Marrocos.

“Foram milhares os quadros angolanos superiores formados em diferentes áreas do saber nesses países e que hoje contribuem para o desenvolvimento do nosso país”, disse.

Não se pode querer tudo

Nenhuma instituição angolana consta da lista das 100 melhores universidades de África, ao passo que Moçambique e Cabo Verde, que têm a mesma idade política, aparecem entre as melhores do continente.

É verdade. Em contrapartida, Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais, é o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo. Não se pode querer tudo, não é?

Que a maior parte dos supostos quadros superiores são, afinal, quadros inferiores, todos sabemos. Tal como sabemos que são esses que o MPLA chama para funções públicas. E chama porque, sabendo eles que nada sabem, prestam-se a todos os fretes e fazem da fidelidade canina e do culto ao chefe o seu principal doutoramento.

Neste contexto, o então secretário do MPLA para a política Económica e Social, Manuel Nunes Júnior, afirmou que Angola tinha de vencer o atraso científico e tecnológico, sendo isso uma condição crucial para o progresso económico e social e que uma das principais implicações da globalização é a facilidade com que a tecnologia e as ideias fluam entre países.

Ao apresentar as principais orientações da Moção de Estratégia do MPLA para a formação de quadros, Manuel Nunes Júnior afirmou que a política do seu partido sobre o ensino superior assenta no conhecimento e na criação de novas ideias. A chave do crescimento e prosperidade das nações, disse o político e professor universitário, são as ideias e o conhecimento e não são os objectos. Os objectos, referiu, desgastam-se com o tempo e perdem o valor.

O economista disse que a capacidade humana de produzir novas ideias e novos conhecimentos é infinita: “Muitos países não conseguiram tirar vantagem da revolução industrial e não prosperaram. Torna-se agora imprescindível tirar os benefícios da sociedade do conhecimento que caracteriza o presente processo de globalização”.

Manuel Nunes Júnior lembrou que a diferença entre países ricos e pobres e em termos do desenvolvimento são fenómenos recentes. Os países que conseguiram tirar vantagens da revolução prosperaram e os outros ficaram para trás em termos de crescimento económico e de prosperidade.

“Estamos a viver uma nova revolução em que a sociedade industrial está a dar lugar à sociedade do conhecimento e Angola não pode ficar fora dessa sociedade do conhecimento. Deve dela tirar todas as vantagens”, disse este especialista.

Por outro lado, o velho Jeremias continua sentado num adobe à porta da sua cubata, numa sanzala do Huambo, e a sorrir. Já não consegue chorar…

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