O presidente da Fundação Eduardo dos Santos (FESA), Ismael Diogo da Silva, encontra-se detido, desde a tarde de hoje, na comarca de Viana, afirmou o porta-voz dos Serviços Prisionais, Menezes Cassoma.
Segundo disse fonte da Procuradoria-Geral da República, Ismael Diogo foi detido depois de se recusar a responder a várias notificações da justiça, relacionadas com uma acusação relacionada com a recepção indevida de 20 milhões de dólares dos cofres do CNC.
Por causa desse mesmo caso, está igualmente detido, há uma semana, o antigo ministro dos Transportes, já no governo de João Lourenço, Augusto Tomás, e administradores do Conselho Nacional de Carregadores, órgão afecto ao Ministério dos Transportes, por suposta má gestão e alegado desvio de fundos.
A FESA tem como patrono o ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, que criou em 1996 a instituição filantrópica apartidária, de carácter científico, cultural, social e sem fins lucrativos.
“A FESA surgiu numa altura em que Angola vivia os piores momentos de fome e de deslocados de guerra, em consequência do conflito armado pós-eleitoral, de 1992, tendo dado abrigo e assistência alimentar a milhares de pessoas famintas e desabrigadas”, refere-se no site da fundação.
Com a detenção de Ismael Diogo, a justiça angolana prendeu mais uma personalidade próxima de Eduardo dos Santos, depois de o filho José Filomeno dos Santos estar, desde segunda-feira, em regime de prisão preventiva na Cadeia do Hospital Prisão de São Paulo, em Luanda.
“Zenú” foi Presidente do Conselho de Administração do Fundo Soberano de Angola, nomeado pelo pai, então chefe de Estado angolano, e, entretanto, exonerado pelo actual Presidente, João Lourenço, em Janeiro deste ano.
“Zenú” é acusado, segundo a PGR, de envolvimento num crime referente a uma alegada burla de 500 milhões de dólares, processo já remetido ao Tribunal Supremo.
Por outro lado, é também acusado num processo-crime, ainda em fase de instrução, relacionado com actos de má gestão do Fundo Soberano de Angola, em que é também arguido o empresário suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais, sócio de José Filomeno dos Santos em vários negócios, e que está também em prisão preventiva na cadeia de Viana, arredores de Luanda.
Segundo a PGR, da prova recolhida nos autos resultam indícios de que os arguidos incorreram na prática de vários crimes, entre eles o de associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, corrupção, participação económica em negócio, peculato, burla por defraudação, entre outros.
Por outro lado, a 21 deste mês, a PGR confirmou a detenção do Augusto Tomás, pelos indícios da prática dos crimes de peculato, corrupção, branqueamento de capitais, entre outros previstos e puníveis pelo Código Penal.
Num comunicado de imprensa, a PGR refere que o processo corre os seus trâmites legais na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), relacionado ao caso que investiga actos de gestão do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), órgão afecto ao Ministério dos Transportes.
O documento informa também que foi igualmente detido, além do ex-governante, Rui Manuel Moita, ex-director-geral adjunto para a Área Técnica do CNC, que ficou em prisão preventiva decretada nos termos da Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal.
Augusto da Silva Tomás foi afastado do cargo pelo Presidente de Angola, João Lourenço, em Junho deste ano, não tendo sido avançado os motivos da sua exoneração, a primeira entre os ministros empossados em Setembro, pelo novo chefe de Estado angolano.
A exoneração de Augusto Tomás, antigo ministro da Economia e Finanças de Angola e na tutela dos Transportes desde a presidência do então Presidente da República, José Eduardo dos Santos, ocorreu envolta à polémica sobre uma anunciada parceria público-privada para a constituição de uma companhia aérea.
Na altura, João Lourenço declarou apenas, sem avançar mais pormenores, que a parceria não iria avançar. “Não vai adiante, não vai sair, não vai acontecer, por se tratar de uma companhia fictícia”, disse João Lourenço.
Sobre o Conselho Nacional de Carregadores, a Inspecção Geral do Estado já tinha anunciado este ano, que estavam a decorrer investigações, por alegada gestão danosa àquele órgão tutelado pelo Ministério dos Transporte.
Declarações, em 2016, de Ismael Silva
Em 2016, o presidente da FESA, Ismael Diogo da Silva, falou com o Portal da Liderança sobre os projectos, actuais e futuros, da entidade cuja principal missão é prestar auxílio às populações mais desfavorecidas de Angola. A instituição, que então assinalava 20 anos estava a entrar numa terceira etapa, em que “toda a estratégia foi traçada já por ele [José Eduardo dos Santos], nos aspectos em que poderíamos ajudar a sociedade, e o país, a reflectir nos próximos caminhos de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade da nação”, explicou Ismael Diogo da Silva.
O também diplomata de carreira elucidava que, de momento, e “de uma forma muito global, estamos a sedimentar três grandes ângulos: a assistência/apoio; a reabilitação e construção de infra-estruturas sociais; e a formação de quadros”. No cômputo geral, o volume de investimento da Fundação em projectos e programas sociais “ronda os 250 milhões de dólares” desde a sua criação.
Nestas duas décadas “formámos uma multiplicidade de quadros em vários segmentos e sectores, de todas as áreas do saber”, do direito à medicina, passando pela arquitectura, “até na área militar temos procuradores formados pela FESA. Não posso precisar em valores, mas é bastante diversificada e multidisciplinar”.
Quanto à contribuição para a formação de futuros líderes, a criação da futura UNANG – Universidade Nova de Angola (o maior projecto da FESA no âmbito da educação), “que não vai ser estática, vai ser dinâmica, já foi com esse propósito, porque vai ter dois grandes braços: um do instituto permanente que vai criar lideranças, vai ter o segmento de gestão e negócios; e o que vai dar toda a consultoria e assistência técnica em reflexões, em estudos e análise estratégica em aspectos de desenvolvimento: macroeconomia, socioeconómica e desenvolvimento de quadros”, afirmou Ismael Diogo da Silva.
O que o patrono da FESA dizia
“P ermitam-me que vos manifeste o meu apreço pelo bom trabalho que têm feito. A nossa Fundação registou um grande progresso, tanto na sua organização e funcionamento como no cumprimento do seu objecto social. Quando começámos há cerca de uma década, não havia no nosso seio pessoas com experiência e não havia igualmente organizações de referência na Sociedade Civil que realizassem acções de grande vulto de carácter social, filantrópico ou de solidariedade a favor da criança e dos segmentos mais vulneráveis da população.
A nossa Fundação inspirou-se nos valores seculares das nossas comunidades e da sua cultura e fez da fraternidade, da ajuda mútua, da entreajuda e da solidariedade e amor ao próximo a base da sua política para assegurar aos assistidos e beneficiários o acesso à assistência social, à educação, à saúde, à formação profissional e académica, ao desporto e à acção cultural.
Exprimimos a nossa satisfação pelo facto de a FESA ter desbravado o terreno e de poder contar hoje com várias instituições congéneres, igualmente de carácter privado e com objectivos altruístas, que visam ajudar as pessoas necessitadas e promover a solidariedade e a coesão social.
Saudamos a acção benemérita destas organizações e dos seus promotores e manifestamos o desejo de a FESA continuar a concertar e conjugar esforços para tornar eficiente o nosso auxílio aos poderes públicos. Na prossecução dos nossos objectivos acompanharam-nos sempre várias pessoas de boa vontade, que não se importam de partilhar o que têm com os outros que precisam de ajuda e apoio.
Os promotores das acções de solidariedade social encontrariam sérias dificuldades em concretizar os seus programas e projectos se não tivessem ao lado de si doadores ou contribuintes voluntários que oferecem bens e valores monetários ou de outra natureza para sustentar as actividades.
Expresso em nome da FESA e no meu nome pessoal o profundo reconhecimento a todos os nossos doadores, membros da Assembleia Geral ou não, pela valiosa ajuda que têm dado à Fundação e, através dela, ao povo angolano.
Manifesto igualmente o nosso desejo de continuar a trabalhar juntos, com lealdade e honestidade, para a concretização dos objectivos da FESA redefinidos nos seus novos estatutos.
No exercício da cidadania que as nossas leis consagram, nós desejamos orientar a nossa acção cívica no sentido de apoiar os poderes públicos na construção em Angola de um país próspero e desenvolvido.
Esta transformação só pode ser conseguida com o trabalho de homens bem instruídos e aptos, mas os índices de analfabetismo na nossa sociedade são muito elevados e atingem cerca de cinquenta por cento (50%) da população.
Temos de apoiar os esforços do Governo e de todas as pessoas interessadas e vencer esta batalha para que Angola seja declarada pela UNESCO como país livre do analfabetismo nos próximos cinco ou dez anos.
Outros dos domínios a que devemos prestar atenção são a promoção do conhecimento científico e do saber fazer ou das habilidades profissionais, assim como, a divulgação ou popularização do conhecimento nas diferentes áreas do saber, por forma a elevar o nível de educação e da cultura dos cidadãos.
Uma sociedade de paz e harmonia constrói-se com, a promoção do bem-estar para todos e da solidariedade activa. A FESA é pelo bem-estar do Homem, pela preservação do ambiente em que vive e pela solidariedade. Pugna por uma sociedade próspera e desenvolvida, pelos valores da honestidade, do trabalho, do bem servir, do pluralismo e do respeito ao próximo.»
Folha 8 com Lusa
