Crise em Angola? Nada disso. Mais do que o dizer é o próprio Governo de João Lourenço que o confirma. Por alguma razão o Presidente da República e igualmente Titular do Poder Executivo, decidiu gastar mais de 42,5 mil milhões de kwanzas (157,5 milhões de euros) na aquisição de 1.034 viaturas de serviço de diferentes gamas, no âmbito do concurso público aberto na segunda-feira pelo Ministério das Finanças.
Recorde-se, por exemplo, que o Executivo angolano recebeu 30 viaturas Mercedes-Benz, das quais 25 de luxo, especialmente adquiridas para a cerimónia de investidura do Presidente da República, João Lourenço.
Segundo o caderno de encargos do concurso público, a aquisição será feita através de 12 lotes, cada um envolvendo a aquisição de entre três e 361 viaturas, que vão de automóveis ligeiros protocolares aos de todo terreno de “uso pessoal” ou de “serviços gerais” passando ainda pelos do tipo “pick up”.
Incluiu igualmente a aquisição, num dos lotes a concurso, de 36 pesados de passageiros para serviços gerais, com capacidade para transportar 30 passageiros.
O concurso público está em vigor até 7 de Maio e a adjudicação, de cada lote, está condicionada às propostas economicamente mais vantajosas para o Estado angolano, processo conduzido pela Direcção Nacional do Património do Estado.
Prevê o pagamento do valor estipulado, em kwanzas, de forma parcelar, com 15% atribuídos a título de adiantamento com a assinatura do contrato. Acresce 30% contra a entrega dos comprovativos de chegada das viaturas ao porto de Luanda e entrega de 45% da encomenda total.
A parcela restante, de 55%, será paga contra a entrega total das viaturas, por cada lote, conforme previsto no caderno de encargos.
Este é um dos primeiros concursos lançados pelo portal da contratação pública electrónica, com o qual o Governo angolano estima poder reduzir em 30% ao ano os custos na aquisição de bens e serviços.
Até agora, as aquisições pelo Estado eram feitas, de forma geral, por ajuste directo ou concurso público limitado.
Nesta fase inicial do portal da contratação pública electrónica, lançado este mês pela Direcção Nacional de Contratação Pública, fornecedores nacionais e estrangeiros podem já concorrer para prestar serviços públicos ao Ministério da Saúde, nomeadamente à Maternidade Lucrécia Paim, Instituto Nacional de Luta Contra a Sida e ao Hospital Pediátrico David Bernardino, bem como à Direcção Nacional da Contratação Pública e à Direcção Nacional do Património, ambas do Ministério das Finanças.
Segue-se a inserção no sistema dos ministérios das Construção e Obras Públicas e da Energia e Águas, tendo em conta o volume de aquisições, com o alargamento a todas as unidades orçamentais do país até Setembro de 2019.
Ditadura maquilhada, corrupção disfarçada
A tribo política angolana continua a decepcionar a todos quantos, periodicamente, são chamados a depositar o seu voto, em período eleitoral, para suposta renovação ou melhoria da gestão da coisa pública em prol do bem comum.
Os nossos políticos, quais “traidores do templo”, pela abjecta e umbilical apetência económica, andam em sentido contrário ao sofrimento popular. Não têm riqueza de ideias, mas uma montanha de pobreza intelectual na gestão da crise, com uma equipa económica desprovida de soluções audazes, pragmáticas e realistas.
O programa económico apresentado, pelo ministro de Estado coordenador, Manuel Júnior, privilegia os ricos e os banqueiros, que estavam com 60% dos créditos malparados, na época da febre do betão, ao decretarem a venda livre de divisas pelo Banco Nacional de Angola.
O governador, José de Lima Massano, é um bancário (presidente da Comissão Executiva do BAI), actuando como jogador e árbitro, na salvação da banca comercial privada. Primeiro, acabando administrativa e policialmente com o mercado livre de divisas do Mártires de Kifangondo, acusando-o de ser o cancro das dificuldades financeiras, mas logo depois, adopta a política de venda livre de divisas, como paradigma do banco central.
Assim, colocando o BNA em leilão por 200, os bancos comerciais vendem, ao público por 300, encaixando, no imediato 100 euros, por cada operação, vendo desta forma uma bóia de salvação, para os bancos privados, em prejuízo dos empreendedores económicos e do cidadão comum.
Esta política ao privilegiar a perfuração cada vez maior do cinto do pobre, com o aumento de impostos e o desemprego, para pagar as mordomias dos dirigentes dos três poderes, contribui para o calcorrear da instabilidade social.
A corrupção mostrou ter nome, endereço e estatuto privilegiado para comandar as instituições e poderes do Estado.
A falta de credibilidade dos órgãos do poder, para desgraça colectiva dos 20 milhões de autóctones pobres, que lamentavelmente vêem o seu poder de compra diminuir, em detrimento daqueles que deveriam dar o exemplo, na contenção dos gastos públicos, resulta da força deste cancro, que delapida o dinheiro do medicamento, da escola e da comida da mesa do cidadão.
A corrupção é, por hoje, a ideologia que abastece os Ferraris dos juízes dos tribunais superiores, dos Lexus dos deputados e dos Mercedes dos ministros, para além de os presentear com aumento de salário, subsídios de alimentação, habitação, saúde, escola para os filhos, empregados, etc., tornando esta corte (prefiro chamar-lhe corja) cúmplice da desgraça dos povos.
Esta turma continua a viajar em primeira classe, ou em aviões fretados, pagos a preço de ouro, mesma tendo prestações primárias, como na recente deslocação a Davos, Suíça, onde os ministros abdicaram do avião de carreira, refastelando-se num jato executivo.
A esperança de ver a corrupção encostada às boxes, com a ascensão de João Lourenço, cedo desapareceu das “nuvens cidadãs”, pela falta de pragmatismo de ideias, linhas concretas de acção, caminho jurídico identitário, mas fundamentalmente, pela contínua e descarada cumplicidade entre políticos e a ladroagem institucional.
O Presidente da República, enquanto vice-presidente do MPLA, está a fazer bem o papel de lavar a imagem desgastada do seu partido, que não resistiria (e resistirá) a mais uma eleição em hegemonia, dando “ópio mental” aos cidadãos, “expulsando” dos órgãos do Estado os filhos de José Eduardo dos Santos, causando uma espécie de “masturbação geral” no povo, mas tudo baseado na subtil estratégia de EXONERAR a EXONERAÇÃO sem nenhuma consequência legal.
Justificar, responsabilizar ou mesmo fundamentar a “conveniência de serviço”, mesmo de quem tenha premeditada e dolosamente, delapidado o erário público, não é necessário, enfatizou João Lourenço, por, justificou, ser uma prática de há 42 anos.
Neste regabofe, a culpa continuará a morrer solteira, para gáudio dos corruptos, que detém o controlo exclusivo das finanças do país. Tanto assim é que ninguém ousou perguntar, 24 horas depois da exoneração de uma exonerada de uma empresa pública, a proveniência de 100 milhões de dólares, investidos numa fábrica de cerveja.
É a podridão na máxima expressão e a convicção de perpetuidade das práticas lesivas do Estado, por parte da elite da “Casa Grande”, face à cumplicidade, fraqueza e pobreza programática da oposição.
E iremos continuar a assistir, quais irmãos siameses, ao desfile, em tapete vermelho, do político & da corrupção, decepcionando a “masturbação” inicial de mudança, com as exonerações “lourencinas”, que não passaram de paliativos, para anestesiar os povos e desviá-los da órbitra crítica da monumental fraude eleitoral de 2017.
A corrupção está de tal forma institucionalizada que também anestesia os órgãos da Justiça, tal como a Procuradoria-Geral da República que, na posse de uma denúncia internacional de dois empresários brasileiros e uma carta rogatória do Brasil, sobre uma comissão de 15 milhões de dólares, dada à empresa de publicidade ORION, com fortes ligações a João Lourenço, não muge nem tuge.
Tudo numa altura em que havia, também, fortes suspeitas de milionárias comissões dadas pela INDRA e SIFIC à Direcção da CNE, além da denúncia feita, ao Folha 8, por um alto ex-membro do gabinete da Presidência da República de JES, A. Bernardo H. Fungani, de o presidente da Comissão Nacional Eleitoral ter recebido 15 milhões de dólares, para tornar a lista do MPLA com João Lourenço vencedora, com maioria absoluta ou qualificada.
Desenganem-se aqueles que acreditaram que com esta tribo política (continuação da anterior), haverá alternativa de dias melhores, pelo contrário, a tempestade será devastadora, para os pobres, que terão menos comida à mesa, tal como, na crueza das palavras, reconheceu no dia 8 de Janeiro, o Presidente da República.
Inflação e desemprego serão aliados da maioria dos cidadãos, com a agravante da promessa eleitoral dos 500 mil postos de emprego, prometidos pelo MPLA, foi mandada às urtigas, tal como o aumento salarial na Função Pública, só será possível com despedimento de mais de 50 % dos funcionários públicos.
É a lógica de uma desastrosa política económica que ao não privilegiar o consumo, apostando em cada vez mais impostos, para os pobres, alimenta a corrupção.
Nesta encruzilhada, Angola está carente do pragmatismo e sagacidade de um líder. Um verdadeiro líder da oposição tem de ser um mobilizador, com soluções pragmáticas, ante o desvario actual. Tem de ser um leão inconformado, capaz de impor respeito, aos adversários.
A oposição tem de deixar de ser medrosa e enfrentar a realidade, reivindicando nas ruas a penúria popular, e uma governação mais responsável e honesta, mostrando estar disposta a abdicar das mordomias e conforto dos gabinetes, porque os angolanos precisam de políticos, sérios, honestos e trabalhadores comprometidos com a felicidade do povo e não com corruptos, ladrões ou seus cúmplices.
Folha 8 com Lusa
