A política está ao rubro depois das eleições gerais de Agosto com a intenção de novos e velhos actores trazerem à ribalta novas formações político-partidárias. Nos bastidores e numa passada larga, no seio da coligação CASA-CE está a emergir um novo ente jurídico partidário, visando enquadrar todos quantos não se revêm nos seus partidos constitutivos.
O Podemos-JÁ (Juntos por Angola) será a nova formação política, caso consiga reunir as assinaturas suficientes, para a sua legalização, junto do Tribunal Constitucional, que aglutinará os denominados independentes.
O novo partido político visa colmatar o vazio jurídico existente no seio da CASA-CE, onde os militantes não vinculados nos seis partidos constitutivos (PALMA, o PADA, o PPA, o PNSA, o PDP-ANA e o Bloco Democrático), se sentem marginalizados e sem direito de veto.
“Nós estamos desde 2012 à espera da transformação prometida, mas em função de vários incumprimentos dos acordos, livremente assumidos pelos quatro “partidos fundadores”, que, sistematicamente, o violam, daí ainda não se ter convertido em partido político”, disse ao F8 Adalberto Kassoma.
O jovem político acrescentou ser este motivo a determinar a reunião constitutiva, onde será eleita a Comissão Instaladora do partido “Podemos-JÁ”. Félix Miranda, do Departamento de Comunicação e Marketing da CASA-CE, ligado aos independentes, teve uma abordagem, difundida nas redes sociais, com o coordenador da Comissão Instaladora do projecto, Xavier Jaime, que justificou o partido “Podemos-JÁ”, como elemento para “colmatar um vazio jurídico existente no seio da Coligação, por colocar os Independentes em suspense”, disse.
De acordo com a lei dos partidos políticos, a CASA-CE foi fundada em 4 de Abril de 2012, por quatro partidos políticos, nomeadamente: PALMA; PADA-PP; o PPA e o PNSA, e um leque considerável de militantes independentes saídos da UNITA (maioria), MPLA e outros partidos políticos, a quem competiu dar o corpo ao manifesto. Nas primeiras eleições, 2012, fruto da participação a Coligação elegeu 8 deputados, tendo no pleito de 2017, duplicar a bancada para 16 deputados.
E, parece ser aqui que a porca torce o rabo, pois se com 8 deputados, os quatro partidos políticos, mesmo depois da deliberação do II Congresso Ordinário quanto à transformação, foram nas costas de Abel Chivukuvuku ao Tribunal Constitucional manifestar desagrado, quanto ao aprovado colegialmente, espalharam, aos demais, a desconfiança, que ainda grassa pelo interior da Coligação.
É dentro deste princípio que Xavier Jaime explicou a importância dos independentes terem suporte jurídico, uma vez na actual condição não serem “tidos nem achados, na medida em que não têm direito de veto, ou seja, não têm voz activa, justamente por não estarem vinculados à nenhuma dessas formações partidárias atrás citadas, consideradas por Lei, como as donas da CASA-CE”.
Por outro lado, este dirigente revelou haver um paradoxo, porquanto “a população dos independentes, incluindo o próprio Presidente da CASA-CE, Abel Chivukuvuku, sendo a maioria dos militantes, acreditando na boa fé dos líderes fundadores, nunca se preocuparam em criar mais uma força política, mas os constantes adiamentos leva-os à necessidade de se reverem numa força política, para poderem estar em pé de igualdade, com os demais entes-políticos.
Para o coordenador da Comissão Instaladora do Podemos-JÁ esta é uma das razões do surgimento, pese haver, no momento, seis organizações juridicamente reconhecidas. Se nada obstar “seremos sete ou oito”, no futuro.
“Também muito por culpa de incumprimento dos acordos constantes nos documentos reitores e acertos tácitos efectuados entre as partes, que levariam à transformação da CASA-CE, de coligação a partido político. Como as formações partidárias pioneiras e subscritoras dos Acordos Constitutivos, deram mostras de pouco interesse pela transformação, os independentes não tiveram outro escape senão criar o Podemos-JÁ, numa perspectiva de integrar a Plataforma CASA-CE, usufruindo do mesmo estatuto dos demais e, com isso, viabilizar o aceleramento do encravado processo da transformação”, explicou Xavier Jaime.
“Se porventura algum percalço surgir quanto à integração do “Podemos-JÁ” na coligação, cenário pouco provável, estaremos em condições de continuar a caminhada ‘per si’”, asseverou, concluindo que “neste estado de coisas, os independentes estão colocados numa situação embaraçosa.
