Ouro em bandeja de lata

O Ministério da Geologia e Minas de Angola outorgou hoje quatro contratos de comercialização de ouro a empresas privadas, com o objectivo de ter maior controlo na comercialização deste mineral quando é proveniente de produção artesanal.

O ministro da Geologia e Minas de Angola, Francisco Queiroz, procedeu à entrega dos contratos às quatro empresas, que em parceria com a Agência do Ouro angolana vão fazer também exportação legal do ouro.

Em declarações à imprensa, o governante disse que há no país exploração artesanal de ouro, que é depois comercializado ilegalmente nas vizinhas República Democrática do Congo e na República do Congo, sem benefícios para o país, a partir sobretudo da província de Cabinda, com grande potencial de ouro.

“O ouro acaba por ser sangrado com a fronteira da RD Congo e do Congo, e daí para outros mercados internacionais, mas também temos notícias de que a província da Huíla, que também tem potencial grande de ouro e mesmo a do Huambo, têm estado a ser objecto de alguma produção artesanal, que depois conhece canais de comercialização e exportação que precisamos de controlar”, disse o ministro.

Francisco Queiroz disse que não há dados estatísticos sobre as quantidades e perdas para o país com a comercialização ilegal do ouro, mas não é uma situação alarmante.

“Queremos crer que não é ainda uma situação que crie preocupações, mas por ainda não termos atingido esse ponto é que já estamos a actuar por antecipação”, disse.

Relativamente à exportação, Francisco Queiroz salientou que intervêm neste domínio também o Ministério do Comércio e o Banco Nacional de Angola, tendo em conta que o ouro é igualmente uma referência monetária.

As quatro empresas agora subcontratadas pela Agência do Ouro vão controlar o fluxo de exploração de ouro, para posteriormente se dar início ao trabalho estatístico, nomeadamente sobre a produção e também saber a que se destina ao mercado interno de joalharia e a que tem estado a ser exportada.

Estas quatro empresas estão entre as dez seleccionadas, de um total de 40 pedidos de comercialização apresentados à Agência do Ouro.

A nível da exploração industrial estão em fase de preparação quatro projectos, dois na província da Huíla e outros dois em Cabinda.

O governante angolano sublinhou que esses projectos industriais é que vão garantir a sustentabilidade do mercado do ouro no país.

Esperemos sentados

Em Maio de 2015 a informação oficial era a de que a fase de prospecção de ouro na localidade de Limpopo, município da Jamba, na província angolana da Huíla, terminava em… 2015, devendo a exploração do mineral arrancar no início de 2016. Hoje a informação indica que começará em 2018.

Regressemos a Maio de 2015. De acordo com a directora provincial da Indústria, Geologia e Minas, Paula Joaquim, os primeiros resultados da prospecção iniciada em 2012, naquela zona, a sul de Angola, apontavam para a existência de ouro de qualidade e em quantidade, sinais que considerou bastante animadores.

“A geologia e minas está a contribuir para o processo de diversificação da economia nacional, e com a exploração de ouro na região da Jamba deverá participar no crescimento do país, o que poderá fazer esquecer a queda do preço do petróleo no mercado internacional”, referiu nessa data a responsável.

Paula Joaquim garantiu a existência de mão-de-obra capacitada para trabalhar no projecto e a eventual contratação de mais quadros.

Sobre o processo de prospecção de ouro no município de Chipindo, igualmente naquela província, iniciado em 2014, a responsável disse que são satisfatórios os trabalhos decorridos até ao momento, sem adiantar mais pormenores.

Em Setembro de 2014, numa entrevista à agência Lusa, o ministro da Geologia e Minas, afirmou que a produção industrial de ouro em Angola, actualmente com projectos em fase de prospecção, deveria arrancar em 2017.

Francisco Queiroz frisou que o levantamento geológico-mineiro que estava em curso em todo o país iria também permitir obter “muita informação” sobre a localização do potencial de ouro em Angola.

“O ouro será seguramente um dos minerais que vai surgir no mapa geológico de Angola, entre outros”, disse na altura o ministro, sublinhando a intenção de Angola se tornar num dos “principais” produtores no continente africano.

A aposta neste subsector mineiro motivou a criação, em Maio de 2014, da Agência Reguladora do Mercado de Ouro de Angola.

Vejamos agora o que hoje é dito. A exploração industrial de ouro em Angola deve arrancar, pela primeira vez, em 2018, nas minas de Mpopo, comuna de Chamutete, município da Jamba, província da Huíla.

O presidente do Conselho de Administração da Ferrangol, Diamantino de Azevedo, confirmou que a empreitada será levada a cabo pela Sociedade de Metais Preciosos de Angola (Somepa), uma empresa público-privada de capitais totalmente angolanos, incluindo da própria Ferrangol.

Diamantino de Azevedo aludiu à conclusão dos trabalhos de prospecção e à elaboração dos estudos de viabilidade e de impacto ambiental, passos imprescindíveis ao arranque da exploração.

Enquanto aguarda pela licença de exploração, a Somepa estava a criar as condições técnicas e humanas para iniciar a operação.

Na fase mais avançada, a exploração de ouro nas minas de Mpopo criará 200 novos postos de trabalho.

Existem igualmente notícias de ocorrências de ouro no Chipindo, também na Huíla, onde a prospecção está ser conduzida pela empresa angolana Lafech.

Ainda em relação ao ouro, estava em Maio de 2016 em curso a preparação da documentação para a autorização da prospecção de cinco projectos na província de Cabinda. Em preparação estavam, igualmente, projectos de prospecção do ouro nas províncias do Cuanza Norte e Moxico.

Folha 8 com Lusa