Marginal de Luanda
ou Luanda marginal?

Uma empresa chinesa (não poderia ser de outra forma) começa este mês a construir a nova marginal sudoeste de Luanda, com oito quilómetros de extensão, após o Governo ter rescindido o contrato para a mesma obra com os brasileiros da Odebrecht. Seja qual for o governo que resulte das eleições terá de cumprir os acordos deste executivo que, recorde-se, deveria – a dois meses do acto eleitoral – apenas tomar decisões de gestão corrente.

Segundo uma decisão governamental, o Governo angolano escolheu o grupo China Railway 20 (CR20) para realizar a segunda fase da marginal entre a praia do Bispo e a Corimba, por 142,3 milhões de dólares (123,5 milhões de euros), aprovando em simultâneo a rescisão do contrato para a execução da mesma empreitada pela Odebrecht.

Aquela construtora brasileira está envolvida no escândalo “Lava Jato”, investigado pela Justiça do Brasil, mas o despacho assinado pelo Presidente angolano, de 12 de Julho, não adianta motivos para a rescisão com a Obebrecht.

A empreitada de edificação da nova via, que se insere no Plano Director Metropolitano de Luanda e que permitirá descongestionar a estrada da Samba, ponto principal de entrada e saída da capital, para sul, já foi consignada à CR20 pelo Ministério da Construção, na terça-feira, devendo estar concluída dentro de 18 meses.

A obra envolve, entre outros trabalhos, a requalificação de áreas actualmente ocupadas por habitações precárias, “de modo a garantir a melhoria da circulação viária da cidade de Luanda com destaque para o acesso à região sul, bem como para o desenvolvimento urbano da região costeira ocidental”, conforme se lê no despacho formalmente assinado por José Eduardo dos Santos, autorizando a contratação.

A construção vai envolver cerca de 2.000 trabalhadores e, além de duas faixas de rodagem em cada sentido, envolverá uma área para futura criação de corredores exclusivos para transportes públicos.

A crise já era… para alguns

Estas e outras iniciativas revelam que, na óptica do Governo, a crise já terá sido ultrapassada e as eleições justificam abrir os cordões… sempre para os mesmos. Vejamos. Em Janeiro de 2015 a construção de novas estradas e de equipamentos da área social previstos para esse ano foi suspensa devido, disse o regime, à crise financeira que o país atravessava com a quebra das receitas petrolíferas.

A posição foi transmitida em Luanda pelo ministro da Construção, Waldemar Pires Alexandre, num encontro com empreiteiros nacionais e estrangeiros, para abordar a situação.

“As nossas prioridades vão incidir concretamente nos projectos financiados com recursos assegurados”, disse o governante, recordando que o Presidente da República, igualmente Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo, José Eduardo dos Santos, no seu discurso de fim de ano avisou que alguns projectos seriam adiados.

Em Outubro de 2014, o chefe de Estado angolano anunciou que a quebra nas receitas petrolíferas da exportação do petróleo levaria ao adiamento da meta de construção de 63 mil salas de aulas, inicialmente apontada para três anos.

O ministro da Construção adiantou que os projectos que deverão ter o suporte da componente dos recursos ordenados do Tesouro, vão aguardar até que se mobilizem recursos necessários à sua implementação.

“Mas podemos ainda contar com a criatividade e o empreendedorismo no nosso sector, no sentido de podermos alocar recursos provenientes da iniciativa privada, através de financiamentos quer externos ou internos, para o suporte desta actividade”, acrescentou Waldemar Pires Alexandre.

O governante sublinhou que na hierarquia de prioridades, os projectos da área social mantinham-se à frente da lista.

A visibilidade de empresas e da engenharia portuguesa é patente pelo seu envolvimento em projectos de obras públicas emblemáticas em Luanda, designadamente a recuperação da Fortaleza de São Miguel, concluída pela Soares da Costa, e as obras de construção do novo edifício da Assembleia Nacional, a cargo da Teixeira Duarte, e a requalificação da marginal de Luanda e da ilha do Cabo.

Para retirar pressão ao transporte rodoviário em Luanda, província com 6,5 milhões de habitantes, o Governo cria corredores específicos para autocarros, e reforça a oferta de transporte público através de linhas de catamarãs até ao centro da capital. Está também prevista a implementação do Metro Ligeiro de Superfície da Marginal da Corimba.

Angola continua a ser… Luanda

A província de Luanda deverá duplicar a população para 12,9 milhões de habitantes até 2030, o que obrigará – por exemplo – à construção, nomeadamente, de 13 novos hospitais, 1.500 escolas e de 1,4 milhões de casas.

A informação consta do Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, preparado pelo Governo para a província da capital angolana e que será gerido – como também não poderia deixar de ser num reino feudal e esclavagista – por Isabel dos Santos, prevendo que só o município de Viana – o mais industrializado do país – atinja dentro de 15 anos os 3,1 milhões de habitantes.

O diagnóstico da situação actual na província estima que 80% da população – de mais de 6,5 milhões de habitantes, um quarto de todo o país – vive em musseques. E a independência foi há 42 anos, a paz chegou há 15 anos e Eduardo dos Santos é presidente desde 1979.

Nesta área, o plano, designado de “Luanda 2030 – Cidade inovadora”, prevê realojamento e regeneração de várias zonas da capital, nomeadamente nas classificadas de “prioridade muito alta”, por riscos de vida eminente ou indução, entre outros problemas.

O executivo também prevê a construção de infra-estruturas de saneamento básico, com dois novos sistemas, a norte e a sul da capital, a remoção da Estação de Tratamentos de Águas Residuais (ETAR) removida da marginal de Luanda e a “reutilização de efluentes tratados para agricultura e fins industriais”.

As necessidades de fornecimento de electricidade são – diz o regime – outra prioridade do plano de desenvolvimento para Luanda, que define a necessidade de garantir uma potência de 5.600 MegaWatts (MW), contra os actuais disponíveis 1.700 MW.

Esse acréscimo será garantido através de novas centrais hidroeléctricas e térmicas em construção e ainda com quatro linhas e 15 novas subestações de transporte.

O plano admite também, para justificar o investimento a realizar – não quantificado -, que a receita anual de consumo residencial de energia em Luanda poderá atingir, em 2030, os 23 mil milhões de kwanzas (165 milhões de euros) e com a água até 31 mil milhões de kwanzas (222 milhões de euros).

“Wall Street do reino feudal”

O distrito financeiro do projecto Baía de Luanda, também denominado “Wall Street de Luanda” aí estará para gáudio do emérito (por enquanto) clã presidencial e do futuro, talvez, sucessor de sua majestade o rei.

O Presidente Executivo da Baía de Luanda, Miguel Carneiro, e a administradora, Vera Massango, orgulham-se do projecto localizado junto ao Porto de Luanda, a Wall Street da capital angolana, uma parcela de 20 lotes de terreno, que tem já 60% destes comercializados e 25% em fase avançada de negociação.

Finalizado o projecto, a zona poderá contar com edifícios de escritórios e habitação, hotéis e áreas comerciais.

O projecto Baía de Luanda, lançado em 2004, visou a requalificação daquela área, virando a sua frente de actividades para a construção de distrito financeiro, eventos, espaços comerciais, estacionamento, publicidade e residencial.

Segundo Miguel Carneiro, no actual momento de desaceleração da economia angolana o projecto reviu os seus objectivos de rentabilidade e adaptou-se ao novo paradigma económico, com vantagens mútuas para investidores e consumidores.

“Daí nós hoje termos espaços comerciais com modelo contratual muito flexível. Sabíamos que no mercado anteriormente cobravam-se rendas de um ano, por exemplo, para o arrendamento de um espaço, a baía de Luanda hoje cobra no seu modelo uma jóia de entrada de dois meses, e depois os lojistas vão pagando a renda à medida que estão a ganhar com o seu negócio”, explicou o responsável.

Por sua vez, Vera Massango disse que pelas características da baía, os investidores “mesmo de uma forma tímida” têm procurado e visitado o projecto para informações sobre a zona residencial.

Na ilha de Luanda está em desenvolvimento o distrito residencial, com 50% de construção das infra-estruturas, cerca de 30 por cento dos lotes comercializados, dos quais quatro em construção.

Miguel Carneiro considerou “entusiasmante” para o projecto o actual momento de crise, “por conseguir colocar e materializar um plano de negócios conservador”.

O responsável recordou que o projecto registou sempre, desde o seu início, algumas dúvidas por parte dos cidadãos, quanto à execução da sua limpeza, alargamento, criação de espaços verde e a sua manutenção, construção e competitividade.

“Tem sido um processo extremamente desafiante, continuamente provar que é possível. Mesmo no momento actual é possível a baía continuar a ter uma marginal de 3,1 km, mantê-la verde, com espaços para as famílias e lançar uma estratégia de trazer os investidores, lojistas e angolanos de todas as classes”, concluiu.

Folha 8 com Lusa