O vencimento-base mensal de José Eduardo dos Santos, Presidente da República angolano, Presidente do MPLA e Titular do Poder Executivo (nunca nominalmente eleito e há 38 anos no poder) foi aumentado uns míseros 3%, equivalente a 100 euros, ascendendo a 640,1 mil kwanzas (3.450 euros), segundo a nova tabela remuneratória de detentores dos mais altos cargos do Executivo.
Isto, é claro, se se considerar que vale alguma coisa o decreto presidencial 95/17, de 8 de Junho, assinado por José Eduardo dos Santos, chefe de Estado, que aprova o “reajustamento do vencimento-base mensal do Presidente da República e dos Titulares de Cargos da Função Executiva do Estado”, lê-se no diploma, que revoga ainda a legislação anterior.
O decreto, já publicado em Diário da República, fixa em 1.024.207,74 kwanzas (5.480 euros) o vencimento total para o cargo de Presidente da República, entre vencimento-base e despesas de representação, estas agora no valor de 384.077,90 kwanzas (2.000 euros).
Há precisamente três anos, a remuneração do chefe de Estado, incluindo despesas de representação, tinha sido fixado em 994.376,44 kwanzas, que na altura equivalia, à taxa de câmbio de então, a 7.450 euros, tendo desde então a moeda nacional desvalorizado cerca de 40%.
Na prática, e apesar do aumento agora aprovado, o vencimento total do chefe de Estado angolano vale agora menos cerca de 2.000 euros face ao que auferia em 2014, aquando do último reajuste.
Portanto, como certamente concluirá qualquer um dos 20 milhões angolanos que sobrevivem (na melhor das hipóteses) com menos de dois euros por dia, é um ordenado que nem sequer dá para alugar um quarto num qualquer hostel de Barcelona. A ser verdade (que não é de facto, embora o seja de jure), mais lhe valia ser PCA da Sonangol…
Por sua vez o vencimento total do Vice-Presidente da República foi fixado, através do mesmo decreto presidencial, em 843.371,06 kwanzas (4.540 euros), enquanto o referente ao cargo de ministro de Estado em 768.155,81 kwanzas (4.100 euros).
O vencimento total (base acrescido de despesas de representação) dos restantes ministros e de cada um dos 18 governadores provinciais é fixado em 696.141,20 kwanzas (3.745 euros), enquanto as funções de secretário de Estado, vice-ministro e vice-governador provincial representa um vencimento mensal de 627.327,24 kwanzas (3.375 euros).
Entretanto, o Governo aprovou já este mês actualizações salariais na função pública e salário mínimo que rondam os 10%. Recorde-se que o Governo se sua majestade o rei José Eduardo dos Santos quer fazer o Povo feliz… Vai daí fixou em 16.503,30 kwanzas (88,3 euros) o valor do salário mínimo nacional garantido e único.
Na senda do seu patrão e patrono, o cabeça-de-lista do MPLA às eleições de Agosto, João Lourenço, lamentou agora a existência de “pobreza extrema” no país, que relaciona com o conflito armado terminado em 2002.
Tal como todos os acólitos que mamam à grande nas tetas do regime e à custa dos tais 20 milhões de pobres, João Lourenço muito gosta de gozar com a nossa chipala. Mas de tanto gozar, um dia destes vai ser gozado à grande.
O candidato do partido no poder desde a independência à sucessão formal de José Eduardo dos Santos na Presidência da República (não à do partido pelo qual concorre) assumiu (obviamente em teoria) que daria “prioridade do combate à pobreza”.
Tratando-se de falar do que não conhece, a pobreza, sendo que Angola tem 20 milhões de pobres, é um dos países mais corruptos do mundo e lidera o ranking mundial da mortalidade infantil, José Eduardo dos Santos e João Lourenço deveriam abster-se de nos retratar como matumbos. É que os crimes que cometeram e comentem não prescrevem.
“Temos a tarefa de tirar o maior número possível de cidadãos da pobreza”, apontou o general, ministro da Defesa e vice-presidente do MPLA, João “Malandro” Lourenço, revelando ainda que tinha descoberto a pólvora ao dizer que “todos os países têm ricos e pobres” e que “Angola não é uma excepção”.
É verdade. Mas é uma excepção de peso. Em 26 milhões de habitantes ter 20 milhões a viver na pobreza é algo que, para além de reflectir o que é o MPLA, deveria envergonhar o candidato João Lourenço. Mas não envergonha. E não envergonha porque ele não sabe o que isso é.
“O ideal nessa divisão da sociedade é haver equilíbrio, e quando me refiro a equilíbrio quero dizer alargar substancialmente o número de cidadãos que saem das condições de extrema pobreza, que saem da condição de pobres, e que passam a integrar uma classe média”, defende João Lourenço.
Quem diria, não é senhor candidato? Como a culpa nunca é do MPLA, que tal citar o seu patrono e patrão, José Eduardo dos Santos, e voltar a dizer que, afinal, a culpa foi, é e será sempre dos portugueses?
João Lourenço admitiu o objectivo de elevar a classe média a representar 60% da população angolana, de 26 milhões de pessoas, embora sem adiantar propostas concretas nesta intervenção.
Ou seja, o candidato do MPLA não se compromete com medidas e com datas. Como qualquer excelso marionetista que puxa os cordelinhos para movimentar os escravos, João Lourenço também adora passar-nos atestados de matumbez. Bem poderia dizer que o MPLA precisa de estar no poder mais 58 anos para que 60% dos angolanos possam, no final desse tempo, aspirar a pertencer à classe média.
“Uma das nossas preocupações, depois de Agosto, será precisamente, não digo criar, mas procurar ampliar ao máximo essa classe média angolana, à custa da redução dos pobres (…) Fazer com que a classe média seja superior à soma dos pobres e dos ricos”, acrescentou.
João Lourenço pode dizer todas estas barbaridades aos escravos do MPLA que são, voluntariamente, obrigados a participar nos seus comícios. Eles aplaudem sempre. Se lhes chamar escravos, burros ou camelos eles aplaudem na mesma. Não pode, contudo, é julgar que todos estamos formatados para pensarmos como pensa o “escolhido de Deus” e os seus acólitos.
Se para esses acólitos o período de guerra civil (apesar de ter terminado em 2002) justifica tudo, para nós não. Dá jeito ao MPLA estar sempre a falar disso, ir ressuscitando Jonas Savimbi, e, misturando tudo, dizer que ou o MPLA ganha ou o fim do mundo chega no dia seguinte. Mas não é assim. Os escravos arregimentados pelo regime pensam com a cabeça que têm mais ao pé (a do “querido líder”), mas há cada vez mais angolanos que – desobedecendo às “ordens superiores” – pensam com a sua própria cabeça. E esses estão fartos.
É claro que todos os que pensam com a própria cabeça gostam de ouvir João Lourenço, sobretudo porque só agora se descobriu a sua vocação para contar anedotas.
De facto, apesar de uma forte concorrência dentro do MPLA, João Lourenço lidera as candidaturas ao anedotário mundial. O seu principal contributo foi quando, no dia 28 de Fevereiro, prometeu um “cerco apertado” à corrupção, que está a “corroer a sociedade”, e o fim da “impunidade” no país.
No Lubango, perante mais de 100.000 (ou um milhão) apoiantes, segundo números da organização, João Lourenço foi fortemente aplaudido ao destacar aquilo que o regime sempre negou ou minimizou: que a corrupção em Angola é um “mal que corrói a sociedade”, prometendo combatê-la.
Embora saiba que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, suavizou a questão dizendo que a corrupção é um fenómeno que afecta todos os países. João Lourenço advertiu que o problema é a “forma” como Angola encara o problema: “Não podemos é aceitar a impunidade perante a corrupção”. Como anedota passou a ser séria candidata a figurar no top da enciclopédia mundial que reúne as melhores piadas do mundo onde, aliás, figuram muitas outras protagonizadas por excelsos correligionários de João Lourenço, com destaque para sua majestade o rei José Eduardo dos Santos.
João Lourenço recordou que os empresários têm “apenas três obrigações fundamentais”, nomeadamente licenciar a empresa, pagar “atempadamente” os salários e os impostos ao Estado. Coisas novas, portanto. Uma importante inovação do programa de João Lourenço.
“De resto, deixem-nos trabalhar. Não ponham mais dificuldades”, sublinhou João Lourenço, referindo-se aos problemas que os empresários enfrentam para investir em Angola devido, disse, ao conhecido pagamento de “gasosas” para ultrapassar as “pedras no caminho”.
“Se conseguirmos combater a corrupção, até os corruptos vão ganhar com isso. Que sejamos nós, que não seja a oposição, a tomar a dianteira no combate a este mal”, apelou João Lourenço, sobre o combate ao ADN do regime e que dá, desde 1975, pelo nome de corrupção.
