A Human Rights Watch (HRW) manifestou esperança de que o processo de transição que, supostamente, hoje se inicia em Angola, com o anúncio do Presidente de que não se recandidata, seja pacífico e sem violações dos direitos humanos. É mais ou menos como esperar que o rio Kwanza caiba numa garrafa de Cuca. Mas haja esperança…

Por Orlando Castro (*)

“E ste anúncio de hoje marca oficialmente o início de um processo de transição que esperamos que seja pacífico e não marcado por violações de direitos humanos, como acontece em muitos outros locais pelo mundo quando há este tipo de transições”, disse Zenaida Machado, responsável da organização para Angola e Moçambique.

A activista disse que a HRW espera também que todos os candidatos concorram “de igual forma” às eleições e que “todos os angolanos, independentemente da sua filiação política”, tenham as mesmas oportunidades de se registarem, de fazerem campanha e de depositarem o seu boletim de voto em Agosto.

Finalmente, a organização deseja “que as eleições sejam livres, transparentes e justas e que ganhe efectivamente o candidato que tiver mais votos”, acrescentou, numa conversa telefónica desde Londres.

Ora aqui está o ponto crucial da realidade política no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos, mesmo que a chipala do cabeça-de-lista do MPLA seja a de um clone: “…e que ganhe efectivamente o candidato que tiver mais votos”. Esta poderia ser a grande dúvida. Mas não será porque a máquina do regime consegue, com extrema facilidade, converter os votos a favor de quem o regime quer.

Zenaida Machado afirmou que já várias vezes a HRW reportou “as dificuldades que Angola tem em conduzir eleições livres, justas e transparentes” e considerou que “o facto de um dos candidatos a deputado pelo partido no poder ser o ministro que está a gerir o processo eleitoral em si já coloca algumas questões sobre a imparcialidade do processo”.

Sobre esta questão, há muito que José Eduardo dos Santos se tem interrogado. Certamente olha-se ao espelho e pergunta: “Há sipaios mais sérios, impolutos e honestos do que os meus?” E, é claro, o espelho responde: “ Não sua majestade”.

A HRW sabe que esses pruridos éticos, morais e que tais não fazem parte do ADN do MPLA. O Ministro Bornito de Sousa, que será o número dois da lista e, por isso, vice-presidente da República, dirige o processo eleitoral e está-se nas tintas para tudo o resto. O regime não é sério e nem está preocupado em parecê-lo. Desde logo porque sabe que a tem a seus pés a comunidade internacional.

“Estamos a monitorizar o processo eleitoral e vamos monitorizar as eleições e a campanha eleitoral”, garantiu, manifestando esperança de que “Angola já tenha aprendido com os erros do passado e que este ano consiga corrigir as várias falhas que foram reportadas” em eleições anteriores.

Como falhas apontadas anteriormente, exemplificou com a aprovação de leis “que muitas vezes são contestadas pelos partidos da oposição”, lembrou que “o registo eleitoral muitas vezes não abrange todos os angolanos em todos os locais” e referiu-se ao momento do voto, “que costuma ser marrado por sérias dificuldades” no dia das eleições.

“Esperamos que nos próximos seis meses que restam ao mandato do Presidente, ele aproveite a corrigir e rever algumas leis e normas que só servem para excluir os angolanos do processo eleitoral, entre elas, por exemplo, a lei de imprensa que ele promulgou recentemente”, acrescentou ainda Zenaida Machado.

Para a HRW, este diploma “ameaça a liberdade de imprensa e de expressão e por conseguinte, limita o acesso à informação imparcial aos angolanos”. Ameaça? Que estanho sinónimo para a palavra “assassina”.

O presidente do MPLA e chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou hoje que não será recandidato ao cargo nas eleições gerais deste ano, deixando assim o poder em Angola ao fim de 38 anos sem nunca ter sido nominalmente eleito.

A posição foi transmitida por José Eduardo dos Santos no discurso de abertura da reunião do Comité Central do MPLA, que está a decorrer hoje em Luanda, com a aprovação da lista de candidatos do partido a deputados nas eleições gerais (previstas) de Agosto em agenda, liderada pelo vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço.

(*) Com Lusa

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